NACIONAL
Pé-de-Meia participa da ação Governo do Brasil na Rua no PI
O Ministério da Educação (MEC) prestará atendimento sobre o programa Pé-de-Meia para a população de Teresina (PI), nesta sexta-feira e no sábado, 6 e 7 de março. A sétima edição do Governo do Brasil na Rua, iniciativa do governo federal que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades e fortalece o acesso a direitos, será realizada das 9h às 18h, no Ginásio Arena Verdão, na Rua Rui Barbosa, Centro (Norte). Não há necessidade de agendamento prévio e todos os serviços são gratuitos.
A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em articulação com ministérios e órgãos federais. Em Teresina, a iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Teresina e do Governo do Estado do Piauí.
Estão previstas 30 ações em diferentes regiões do país. O Governo do Brasil na Rua já passou por Brasília, São Paulo, Macapá, Campo Grande, Goiânia e Vitória, consolidando-se como uma estratégia de aproximação do Estado com a população e de fortalecimento da participação social.
No espaço destinado ao MEC, o Pé-de-Meia ganha destaque como iniciativa de inclusão educacional e apoio à juventude. O programa, voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio público, oferece incentivos financeiros para quem se matricula, frequenta a escola, conclui os estudos e participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado com o objetivo de promover a permanência e a conclusão da educação básica, o Pé-de-Meia beneficia mais de 4 milhões de jovens em todo o país, contribuindo para ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais.
Durante a ação, equipes do MEC estarão disponíveis para atendimento direto às famílias, com orientação sobre os critérios de participação do programa e esclarecimentos sobre seu funcionamento, por meio de jogos interativos. Também serão distribuídos materiais informativos sobre os direitos dos estudantes ao benefício. A presença do programa aproxima ainda mais o MEC da juventude e reforça seu compromisso com a promoção da mobilidade social por meio da educação.
Governo do Brasil na Rua – A ação é uma estratégia de interiorização das políticas públicas federais, levando informações e serviços essenciais diretamente às famílias, com foco especial nas comunidades de maior vulnerabilidade. Entre os serviços disponíveis estão atendimento de saúde, verificação de pressão arterial, vacinação, oficinas de qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo, emissão de documentos e orientações sobre programas sociais, além de atividades culturais e de cidadania.
O Governo do Brasil na Rua é uma ação interministerial coordenada pela SGPR, que reúne diversos órgãos federais e parceiros. Integram a iniciativa o MEC; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); o Ministério das Mulheres (MM); o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP); o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); o Ministério da Previdência Social (MPS); a Secretaria de Comunicação Social (Secom); o Ministério da Saúde (MS); o Ministério da Cultura (MinC); o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e a Caixa Econômica Federal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC e FNDE finalizam distribuição de livros em braille
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concluiu a postagem de todos os livros didáticos em formato braille-tinta previstos para 2026, destinados aos estudantes com deficiência visual matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública.
Até julho, foram postados 16.652 exemplares. Desse total, 16.147 já foram entregues diretamente aos estudantes. Os 505 materiais restantes integram a reserva técnica do programa e poderão atender às demandas decorrentes da matrícula de novos estudantes ao longo do ano letivo.
A produção das obras em braille-tinta é realizada com base nas escolhas registradas pelas próprias redes de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Após a indicação das escolas, os livros selecionados passam pelo processo de transcrição e adaptação técnica para o formato acessível.
O FNDE lançará um edital plurianual de credenciamento para contratação de serviços técnicos especializados em produção de materiais acessíveis, incluindo livros em braille. A iniciativa otimizará os fluxos de trabalho e reduzirá o tempo de produção e de envio dos exemplares nos próximos ciclos.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o País. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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