NACIONAL

PDDE Equidade: São Paulo receberá investimento de R$ 6,9 milhões

O Ministério da Educação (MEC) prevê investimento de R$ 6.952.140,00 para o estado de São Paulo, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Ao todo, 349 escolas de 645 municípios paulistas estão elegíveis à iniciativa. O PDDE Equidade busca melhorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolas da educação básica, com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Os valores a serem repassados serão divididos pelas três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.  

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens de adultos.  

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Brasil – Até 2026, o PDDE Equidade vai repassar R$ 1,3 bilhão a unidades de ensino de todo o Brasil.  A previsão para este ano é de um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O maior volume de recursos irá para a região Nordeste (R$ 234,9 milhões), seguida pelo Norte (R$ 85,4 milhões); Sudeste (R$ 43,2 milhões); Centro-Oeste (R$ 12,3 milhões); e Sul (R$ 2,6 milhões).

Os valores que cada unidade recebe variam conforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais e recursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura.  

O PDDE Equidade tem como objetivos estratégicos aprimorar as condições de oferta, a infraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas; promover a equidade, a inclusão e a superação das desigualdades educacionais; e reconhecer as diversidades.  

Critérios – Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa.  

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A adesão ao programa pode ser realizada pelo Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi   

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Ministério do Turismo anuncia investimento de R$ 2,8 milhões para estruturar visitação pública em parque no interior do Pará

Em cerimônia com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assinou nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a mineradora Vale para viabilizar um investimento de R$ 2,8 milhões, que tem o objetivo de tornar o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no interior do Pará, em um importante atrativo turístico.

Localizado entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, o projeto visa preparar o parque para receber visitantes e transformar sua riqueza ambiental em um instrumento de desenvolvimento econômico sustentável para a região.

O investimento será custeado integralmente pela empresa, que opera na região um dos maiores polos de mineração de ferro e cobre do mundo.

“Hoje é um dia importante. Estou aqui, junto com o nosso ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, celebrando uma grande conquista para o Estado do Pará. Esse projeto do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos é fruto de uma boa parceria entre Ministério do Turismo, a Vale e o ICMBIO, fazendo com que o local possa atrair turistas, gerar emprego e renda, promover a educação ambiental e preservar o meio ambiente”, afirmou Alckmin.

A proposta busca conciliar preservação ambiental e geração de oportunidades econômicas, aproveitando o crescente interesse dos brasileiros por destinos ligados à natureza.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o acordo representa um modelo de desenvolvimento capaz de equilibrar conservação e crescimento econômico.

“Vamos transformar o potencial dessa região, estruturando o uso público do parque com inteligência e responsabilidade. A intenção é que o visitante não apenas faça um passeio, mas compreenda e respeite a riqueza da natureza da região”, afirmou.

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Estratégia de implementação

O projeto está estruturado em três frentes principais. A primeira prevê ações de planejamento e gestão do uso público, incluindo estudos e diretrizes para a recepção de visitantes. A segunda aposta no turismo de aventura, com destaque para o potencial do turismo em cavernas. Já a terceira frente será dedicada à capacitação e qualificação de profissionais e comunidades locais, buscando inserir a população da região na cadeia produtiva do turismo.

O objetivo é criar as condições técnicas e a infraestrutura necessárias para que o parque possa receber turistas de forma organizada e segura, garantindo a proteção dos recursos naturais e culturais presentes na área.

“O turismo é uma das atividades econômicas mais capazes de transformar paisagens preservadas em oportunidades sustentáveis. Ele demonstra que conservar não significa impedir o desenvolvimento, significa promover um desenvolvimento mais inteligente, mais duradouro e mais inclusivo”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A aposta ocorre em um momento de forte expansão do turismo de natureza no país. Em 2025, os parques nacionais brasileiros registraram mais de 11,8 milhões de visitantes, o maior número da série histórica e quase um milhão acima do registrado em 2024, quando 10,9 milhões de pessoas visitaram essas áreas protegidas.

Além dos benefícios ambientais e sociais, os números reforçam o potencial econômico das unidades de conservação. Estudo apresentado pelo Programa Natureza com as Pessoas, desenvolvido pelo ICMBio, em parceria com o Ministério do Turismo, aponta que cada R$ 1 investido nas unidades de conservação federais gera um retorno de R$ 15,60 para a economia. Somente em 2025, os visitantes dessas áreas movimentaram R$ 40,7 bilhões em todo o país.

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Com paisagens únicas formadas por campos ferruginosos, cavernas e ecossistemas raros da Amazônia, o parque paraense surge como uma nova alternativa para ampliar a oferta de destinos de natureza no Brasil. A expectativa é que a futura estruturação da unidade atraia visitantes, fortaleça a economia local e consolide a região de Carajás como referência em turismo sustentável.

Sobre o parque

O Parque Nacional dos Campos Ferruginosos apresenta uma paisagem singular, formada, ao longo de milhões de anos, por processos pretéritos, decorrentes de diversos elementos, tais como clima, relevo, rios e cursos d’água e seus desdobramentos, que resultaram na existência de um tipo raro de ecossistema associado a formações rochosas ricos em ferro.

Esse ambiente abriga amostras de vegetação de canga ou campos rupestres ferruginosos, com ocorrência de espécies da fauna e flora endêmicas e ameaçadas de extinção, além de ambientes aquáticos e cavernas.

O local possui cerca de 377 cavernas catalogadas, que abrigam uma fauna especializada e registros arqueológicos das primeiras ocupações humanas na região amazônica.

No parque, estima-se a ocorrência de cerca de 943 espécies de vertebrados na região envolvente e interior do complexo da Floresta Nacional de Carajás (mosaico ao qual o parque pertence), excluindo a ictiofauna (peixes).

O Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE) identificou 73 espécies sob risco de extinção, com potencial ocorrência ou já registradas na área do Parque (entre mamíferos, aves, anfíbios e invertebrados terrestres).

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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