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Painel sobre turismo em áreas indígenas debate incentivo e regularização das atividades turísticas nos territórios

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O turismo em terras indígenas foi tema de debate no 10° Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira (7). Durante o painel “Visitação Turística em Áreas Indígenas”, representantes do Ministério do Turismo, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) abordaram temas que envolvem o fomento e a regularização das atividades turísticas nos territórios.

Os debates foram moderados pela chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), do Ministério do Turismo, Juliana Oliveira.

No encontro, ela falou sobre o Mapeamento do Turismo em Comunidades Indígenas no Brasil, lançado durante a COP30. O documento apresenta um diagnóstico das iniciativas de turismo e experiências ofertadas por comunidades em diferentes biomas do país.

A publicação inédita reúne diversos conteúdos de etnoturismo elaborados por povos indígenas espalhados pelo Brasil e ajuda a consolidar o país como referência no turismo responsável em territórios indígenas.

“Não é só um diagnóstico. É um reconhecimento do protagonismo dos povos indígenas na construção de um turismo que respeita, valoriza e compartilha sua cultura”, destacou Juliana.

Ela acrescentou que o mapeamento reúne informações estratégicas sobre 146 iniciativas de turismo desenvolvidas por 93 etnias de todas as regiões do país.

Juliana também destacou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado pelo Ministério do Turismo, Embratur, Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que tem objetivo de promover ações que apoiem o desenvolvimento, a valorização e a promoção nacional e internacional do turismo indígena, além de incentivar a comercialização de experiências e produtos de turismo responsável, com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária nos territórios.

No painel desta quinta, a Embratur apresentou o histórico de atuação do órgão na promoção da diversidade. A exposição foi feita pela coordenadora de Afroturismo, Diversidade e Povos Indígenas da Embratur, Tânia Neres.

Ela citou a criação da Coordenação de Afroturismo, Diversidade e Povos Indígenas (CADI), da Embratur, como forma de promover a dignidade e fortalecer a cultura dos territórios.

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Na sequência, a Funai abordou a importância de estimular a regularização das atividades turísticas indígenas.

O antropólogo Ramon Rodrigues Ramalho, especialista em Indigenismo da Coordenação-Geral de Atividades Produtivas (CGAP) da Fundação, falou, por exemplo, da importância da elaboração do Plano de Visitação Turística (um documento oficial emitido pela Funai que autoriza a realização de atividades turísticas [etnoturismo/ecoturismo] em terras indígenas).

De acordo com ele, o plano tem papel importante para garantir o respeito à cultura e ao meio ambiente. A finalidade é promover um turismo sustentável em territórios indígenas, fazendo com que a visitação siga as regras estabelecidas pela própria comunidade.

Ele comentou também que a disseminação desordenada de projetos de turismo em terras indígenas gera riscos para as comunidades, ao meio ambiente e aos turistas.

Guia das Aldeias Indígenas

O assistente técnico da Assessoria de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo, Leonardo Costa, apresentou o “Guia Turístico das Aldeias Indígenas do Estado de São Paulo”.

O material é uma publicação inédita criada pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas, da Secretaria da Justiça e Cidadania.

O material apresenta experiências de turismo de base comunitária desenvolvidas por povos originários em diferentes regiões paulistas, promovendo a valorização cultural, a geração de renda sustentável, o fortalecimento das comunidades indígenas e a preservação dos saberes ancestrais.

“O Guia reúne aldeias de diferentes etnias presentes no Estado de São Paulo, promovendo experiências autênticas e educativas para visitantes nacionais e internacionais”, afirmou Leonardo.

‘Espaço importante’

A presidente da Rede Nacional Indígena de Etnoturismo Kuywa Inaré, Maria Potyguara, afirmou que o evento no Salão do Turismo foi um importante espaço para fazer reivindicações e levar as demandas dos territórios até os órgãos competentes ligados ao turismo.

“Aqui temos visibilidade e podemos lutar por políticas públicas que levem infraestrutura e capacitação até nossos povos, o que fortalece muito a nossa luta. Queremos ter nossa autogestão da atividade turística para que não sejamos tão dependentes de outras pessoas, órgãos e instituições. Queremos ter autonomia para tomar nossas próprias decisões para fortalecer o turismo como ferramenta de visibilidade e fortalecimento cultural”, disse.

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‘Fortalecimento’

O tesoureiro da Rede Kuywa Inaré, Geyson Potyguara, disse que o painel proporcionou debates de desenvolvimento e fortalecimento do turismo dentro dos territórios indígenas

“Trouxemos algumas demandas e mostramos a importância da escuta do nosso povo. Estamos buscando protagonismo no turismo e esse tipo de evento é fundamental para sermos ouvidos de uma forma mais eficaz”, disse.

PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

  • Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
  • Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
  • Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções 
  • Insira seu nome, e-mail e CPF
  • Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
  • Informe a data de nascimento e o nome da mãe

Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.

Programação para o público

Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.
Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.

Por João Pedrini
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo no evento:

João Pedrini: (63) 99125-9853

Natália Moraes: (61) 99202-7509

Marco Guimaraes: (61) 99689-4646

Lianne Ceará: (88) 99901-3201

Victor Mayrink: (61) 99161-3220

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Ideb: Alagoas inicia análise de resultados nas redes

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território. 

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na terça-feira (25) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL), a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios alagoanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental. 

Durante a reunião, a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Fabiana Dias, destacou a evolução dos resultados educacionais do estado e reforçou o compromisso da secretaria em ampliar os avanços na aprendizagem dos estudantes. Ela também colocou a Seduc à disposição para colaborar com as redes representadas e ressaltou a importância da iniciativa apresentada. 

Representando a Undime, Neilton Nunes destacou a importância da mobilização dos municípios para a melhoria da aprendizagem e avaliou que os resultados do Ideb refletem o trabalho realizado pelas redes, que passaram a analisar seus dados e identificar caminhos para avançar. Ele ressaltou ainda o esforço conjunto de dirigentes municipais, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e estudantes na construção dos resultados alcançados por Alagoas. 

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações. 

Alagoas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental de Alagoas passou de 6 para 6,4 nos anos iniciais e de 5 para 5,3 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,1 para 4,3. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,3 nos anos iniciais; de 4,8 para 5,1 nos anos finais; e de 4 para 4,2 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.    

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Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território. 

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens. 

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio. 

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. 

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores. 

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Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho. 

Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades. 

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados. 

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação. 

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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