NACIONAL

Nova consulta pública do Ministério de Portos e Aeroportos busca aperfeiçoar política de sustentabilidade

O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, nesta sexta-feira (27), consulta pública para atualizar a Política de Sustentabilidade e o Pacto pela Sustentabilidade. A iniciativa visa receber contribuições para aprimorar critérios técnicos, prazos e procedimentos associados à obtenção do selo de sustentabilidade por parte de operadores portuários, aeroportuários e hidroviários.

A portaria nº 86/2026 que autoriza a abertura da consulta pública está no Diário Oficial da União. As sugestões podem ser enviadas até o dia 18 de março na Plataforma Brasil Participativo e é aberta a sociedade, incluindo setor privado, entidades de classe, órgãos públicos e especialistas.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a escuta ativa da sociedade em temas estratégicos é uma marca do Governo Federal. “A abertura da consulta consolida o compromisso desta gestão com a construção democrática de políticas públicas que estimulam a adesão da sociedade a práticas sustentáveis que estão na agenda dos debates sobre o futuro do Brasil e do nosso planeta”, explica.

“As contribuições são valiosas para o aprimoramento do instrumento e para uma aferição mais adequada dos compromissos pactuados pelo setor”, salienta a diretora de sustentabilidade do Mpor, Larissa Amorim.

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Por meio do Pacto pela Sustentabilidade, entes públicos e privados firmam compromissos que fortalecem iniciativas corporativas que compõem as práticas ESG (ambiental, social e governança, da sigla em inglês). A execução das diretrizes se dará por meio de planos de ação, indicadores de desempenho, parcerias público-privadas, instrumentos normativos e premiações.

“A modernização da Política de Sustentabilidade está de acordo com a implementação de práticas alinhadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 adotada pela Organização das Nações Unidas”, conclui Amorim.

Após o término da consulta pública, as sugestões serão analisadas pela equipe técnica da Diretoria de Sustentabilidade do ministério. As alterações na política deverão entrar em vigor após publicação de portaria e devem ser seguidas, obrigatoriamente, pelas unidades do Mpor e suas entidades vinculadas e de forma voluntária pelos agentes privados dos setores portuário, aquaviário, aeroviário e aeroportuário.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Escola Nacional de Hip Hop já tem adesão de 22 estados

As redes estaduais, distrital e municipais de educação têm até terça-feira, 30 de junho, para aderir ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop. Até 24 de junho, 22 estados e o Distrito Federal já haviam confirmado participação na iniciativa, que busca incorporar ao ambiente escolar saberes urbanos, periféricos e negros por meio da cultura e pedagogia hip-hop

A Escola Nacional de Hip-Hop integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e prevê investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027. A adesão deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mediante assinatura do termo de adesão.  

A proposta da Escola Nacional de Hip-Hop é fortalecer práticas pedagógicas que dialoguem com as vivências dos estudantes por meio de atividades ligadas à música, dança, grafite, batalhas de rima e formação cultural. Entre as ações previstas estão trilhas formativas voltadas à gestão de carreira de MCs, breaking olímpico, slams estudantis, batalhas de rima, atividades de grafite e experiências pedagógicas relacionadas ao hip-hop na educação. 

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Na educação básica, o hip-hop funciona como uma ferramenta de apoio ao sucesso acadêmico de estudantes em três grandes áreas: fortalecimento da identidade e da representatividade; integração de saberes e perspectivas decoloniais ao currículo; e melhoria do clima escolar, incluindo ações culturais que possam contribuir para reduzir o uso excessivo de celulares nos intervalos escolares. 

Adesão – No levantamento realizado em 24 de junho, 22 estados e o Distrito Federal já haviam aderido ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop. Entre as unidades da Federação que ainda não haviam formalizado a participação estão Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná. 

Nas capitais, 22 das 26 cidades já haviam confirmado adesão. Apenas Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Vitória (ES) ainda não haviam concluído o processo. 

O levantamento também mostra que a mobilização das redes municipais já alcança índices elevados em diversas unidades da Federação. O Amapá lidera o percentual de adesão entre os municípios, com 93,75%, seguido por Roraima (93,33%) e Acre (81,81%). Na sequência aparecem Maranhão (78,34%), Bahia (77,69%) e Rio de Janeiro (77,17%), demonstrando o avanço da implementação do programa em diferentes regiões do país. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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