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MPor participa de seminário sobre proteção às mulheres em Brasília

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participou do seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pelo Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. O evento reuniu representantes de órgãos e entidades que trabalham na defesa das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.

No seminário foram discutidas boas práticas para garantir atendimento adequado, acolhedor e ágil, além de mecanismos de prevenção e reparação de danos e formas de proteger direitos. Juntos, os participantes do evento refletiram sobre o fluxo de atendimento a vítimas de variados tipos de crimes, desde a violência física até os modernos golpes cibernéticos.

Durante o evento, a ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, apresentou o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, com orientações para identificar, agir e denunciar casos, além de canais seguros para vítimas e testemunhas. Ela também divulgou a campanha Assédio Não Decola, que será veiculada em aeroportos de todo o país.

“A assinatura do manifesto HeForShe pelo ministro Silvio Costa Filho simboliza o compromisso do governo com essa pauta, estimulando procuradores e outras lideranças masculinas a apoiarem a proteção das mulheres”, afirmou Maíra Nascimento.

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Participaram ainda do seminário o subprocurador-geral do Ministério Público Militar, Dr. Marcelo Weitzel; a ouvidora do Ministério das Mulheres, Ana Paula Inglez Barbalho; a ouvidora do Ministério Público Militar, Dra. Andrea Marangoni; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representante oficial da ONU Mulheres no movimento HeForShe, Edegar Pretto.

Campanha
Criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com o apoio das concessionárias aeroportuárias, a campanha Assédio Não Decola tem como objetivo ampliar a divulgação da cartilha de combate ao assédio e conscientizar passageiros e passageiras sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de assédio em aeroportos e aeronaves.

A iniciativa visa combater o assédio e a importunação sexual, promovendo ambientes seguros e respeitosos para profissionais e usuários do setor aéreo. Para isso, utiliza materiais digitais que orientam sobre como agir diante de casos de assédio e divulga canais seguros para denúncias de vítimas e testemunhas.

O MPor reafirmou seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o combate ao assédio, destacando o empenho do ministro Silvio Costa Filho, que se tornou apoiador oficial da causa ao assinar o manifesto HeForShe da ONU Mulheres.

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“Estamos preparando um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, que será assinado em setembro, para desenvolver ações conjuntas que protejam crianças, jovens e mulheres nos setores portuário e aeroportuário”, concluiu Maíra Nascimento.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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