NACIONAL
MME recomenda código CNAE para atividade de comercialização atacadista de gás natural
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na sexta-feira (1º/08), Nota Informativa com orientação sobre o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a ser utilizado para o registro da atividade de comercialização atacadista de gás natural. Atualmente, a ausência de um código específico para essa atividade tem dificultado o registro de comercializadores e consumidores livres de gás natural, especialmente junto às autoridades fazendárias estaduais.
Enquanto não é criada uma classificação exclusiva, a Comissão Nacional de Classificação (Concla) estabeleceu que o código CNAE 35.20-4/01 — referente às atividades de produção e processamento de gás natural — deve ser utilizado também para a comercialização atacadista. A publicação tem o objetivo de reduzir a assimetria de informações, sobretudo para consumidores livres como indústrias petroquímicas, siderúrgicas, ceramistas, entre outras.
A publicação da Nota Informativa busca padronizar o uso do código e esclarecer as autoridades competentes sobre as características da atividade, que envolve menor risco e complexidade. Com isso, espera-se também que algumas exigências regulatórias, aplicáveis a outras atividades de produção ou comercialização de combustíveis, sejam flexibilizadas para a atividade de comercialização atacadista de gás natural. A medida está alinhada com os avanços promovidos pelo programa Gás para Empregar, que tem ampliado o acesso ao gás natural e incentivado novos investimentos no setor.
O setor de gás natural no Brasil vem passando por um processo de dinamização, com a entrada de novos agentes e o surgimento de novas oportunidades de negócios. Esse movimento é impulsionado pelo Gás para Empregar, que tem como objetivos ampliar a disponibilidade de gás natural para os setores produtivos, melhorar o aproveitamento da produção nacional e contribuir para a transição energética do país. O modelo brasileiro de mercado prevê a atuação de diferentes agentes — como produtores, importadores, comercializadores e consumidores livres — dentro do sistema de transporte, promovendo um ambiente mais competitivo e eficiente.
Acessa a Nota Informativa aqui.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Mais de 2,8 mil estudantes participam de Aulão do Enem em Recife
Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), realizou, na manhã desta terça-feira (15), a segunda edição da série de aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento gratuito aconteceu das 9h às 13h, no estacionamento do Campus Recife do IFPE, e reuniu cerca de 2.800 estudantes da instituição, oriundos de diversas regiões do estado.
A iniciativa dá continuidade à agenda nacional de mobilização e suporte aos concluintes na reta final de estudos para o exame, cujas provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Na última sexta-feira (11), a primeira edição do projeto ocorreu no município de João Pessoa, no estado da Paraíba. De acordo com o cronograma, outros estados também sediarão os encontros preparatórios, como Bahia (Salvador), Ceará (Fortaleza), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Minas Gerais (Belo Horizonte) e São Paulo (São Bernardo do Campo).
Programação e interdisciplinaridade – No início do aulão, das 8h às 9h, houve a recepção e o credenciamento dos alunos. A abertura oficial, às 9h, contou com pronunciamentos do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Gregório Durlo Grisa, do reitor do IFPE, José Carlos, e do diretor-geral do Campus Recife, Fábio Nicácio.
A programação pedagógica dividiu os conteúdos em quatro módulos temáticos, intercalados por intervenções culturais da região:
- 9h15 – Módulo 1 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias): aulas conduzidas pelos professores Adriano Moura e Karla Daniele.
- 9h55 – Momento Cultural: apresentação de Maracatu de Nação.
- 10h10 – Módulo 2 (Ciências Humanas e suas Tecnologias): exposição técnica com os docentes Gustavo Barbosa, Dawson Monteiro e Axel Bezerra.
- 10h50 – Momento Cultural: apresentação de Brega Funk com o cantor Jamal da Capital.
- 11h20 – Módulo 3 (Ciências da Natureza e suas Tecnologias): orientação ministrada pelos professores Fernando Kim, José Edson, Beraldo Neto e Bruno Verissimo.
- 12h – Módulo 4 (Matemática e suas Tecnologias): resolução de questões e dicas com o professor José Alvino.
- 12h40 – Encerramento: considerações finais do reitor, seguidas de apresentação da Orquestra de Frevo até as 13h20.
Durante o evento, Gregório Durlo Grisa, destacou o novo papel estratégico que a avaliação assumiu no panorama nacional. Além de porta de entrada para o ensino superior, o exame agora avalia a oferta do ensino médio nas redes estaduais, passando a integrar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – fatores que fortalecem o exame como instrumento de inclusão.
Apoio à preparação – A estudante Maria Eduarda Silva, do curso técnico em Edificações do IFPE, celebrou a oportunidade de revisão presencial para reforçar o aprendizado na reta final rumo ao curso superior de engenharia.
O estudante Ítalo Gabriel Silva, que busca uma vaga em publicidade e propaganda, ressaltou que a combinação de iniciativas públicas em sua rotina de estudos tem potencializado seus resultados. Aluno de um cursinho comunitário próximo de onde mora, ele não hesitou em participar do aulão promovido pelo MEC em parceria com o IFPE para acelerar sua preparação para o Enem.
O Ministério da Educação disponibiliza, além das revisões presenciais, um ecossistema gratuito de soluções digitais de apoio diário aos estudos. Por meio do aplicativo MEC Enem, os estudantes têm acesso a simulados interativos, banco de exercícios, videoaulas e orientações exclusivas para a prova de redação, além de ferramentas de organização da rotina de estudos. A preparação pode ser reforçada também pela plataforma MEC Idiomas, que oferece cursos gratuitos de inglês e espanhol em diferentes níveis de proficiência, e pelo MEC Livros, biblioteca digital do Brasil que reúne obras pedagógicas e de referência para leitura e download.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
Fonte: Ministério da Educação
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