O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta segunda-feira, 8 de dezembro, o Webinário Nacional sobre Inclusão na Educação Escolar Indígena, reunindo gestores, educadores, lideranças indígenas, intérpretes e especialistas de todo o país para discutir os avanços e desafios na garantia de uma educação verdadeiramente inclusiva para estudantes indígenas surdos e com deficiência. O encontro integra as ações da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). 

Transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, o webinário teve como foco apresentar as diretrizes nacionais que orientam o atendimento educacional especializado (AEE), a formação de professores, a produção de materiais didáticos específicos e o mapeamento e a vitalização das Línguas Indígenas de Sinais (LIS). 

Na abertura do webinário, a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena do MEC, Rosilene Tuxá, ressaltou a parceria das escolas indígenas na construção de políticas inclusivas e a importância de fortalecer os direitos educacionais desses estudantes: “As escolas indígenas têm sido grandes parceiras na implementação de políticas voltadas para a educação especial. Precisamos abordar os direitos educacionais, linguísticos e culturais desses estudantes”.    

A Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos do MEC, Patrícia Rezende, destacou, no contexto da educação especial bilíngue para estudantes indígenas surdos, que a criação da futura universidade indígena pode abrir caminhos para ampliar a formação e a valorização das línguas de sinais nos territórios. “Pode ser desempenhado, por exemplo, classes bilíngues de indígenas surdas e outras frentes para atender a pluralidade dos estudantes”, sugeriu. 

Como parte das iniciativas do MEC para apoiar a inclusão e fortalecer a educação escolar indígena, o webinário também apresentou, entre outras ações, o PDDE Equidade e suas modalidades, que destinam recursos diretamente às escolas. Entre elas, o PDDE SRM (Salas de Recursos Multifuncionais), voltado à aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado; o PDDE Água e Campo, que melhora o acesso à água potável e a infraestrutura de escolas em áreas rurais e indígenas; e o PDDE Diversidades, que financia ações de valorização cultural, linguística e identitária nas comunidades escolares. 

O evento é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) e o Grupo de Trabalho Nacional de Línguas Indígenas de Sinais (GT LIS). 

PNEEI-TEE – A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) é uma estratégia de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação para promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, em territórios etnoeducacionais, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi