NACIONAL

MME lança consulta pública para debater a criação de Verificador Independente na distribuição de energia elétrica

 O Ministério de Minas e Energia abriu nesta quarta-feira, 5 de novembro, Consulta Pública nº 201 para discutir a criação do Verificador Independente nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica. A iniciativa busca modernizar a governança e a gestão das concessões, aprimorando a transparência, a confiabilidade dos dados e a eficiência do setor.

A proposta tem como objetivo estabelecer regras e diretrizes para a contratação e atuação do Verificador Independente, agente que deverá agir de forma técnica e imparcial na validação dos indicadores de desempenho e de qualidade do serviço prestado aos consumidores. A medida pretende fortalecer a segurança jurídica e a credibilidade das informações utilizadas pelo Poder Concedente, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelos formuladores de políticas públicas.

Inspirada em experiências dos setores de transporte e saneamento, a atuação do verificador independente pode se mostrar uma ferramenta eficaz para reduzir a assimetria de informações entre o poder público e as concessionárias, garantindo maior transparência na apuração de indicadores e na execução de contratos.

No setor elétrico, a introdução desse instrumento representa um passo importante na modernização da gestão das concessões, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do serviço e para o fortalecimento da governança pública.

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Com a consulta pública, o MME busca ouvir a sociedade, os agentes setoriais e, especialmente, os consumidores, colhendo contribuições que subsidiem o aperfeiçoamento da proposta e a eventual elaboração de norma infralegal sobre o tema.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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