NACIONAL

MME firma compromisso pela proteção das mulheres e fortalecimento da igualdade de gênero

O combate à violência contra as mulheres ganhou mais um importante reforço institucional. Em abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um termo de compromisso que reafirma a atuação da Pasta na promoção da igualdade de gênero e na construção de um ambiente mais seguro, inclusivo e respeitoso. A proposta busca fortalecer a promoção dos direitos das mulheres dentro da estrutura organizacional do Ministério de Minas e Energia (MME), ampliando o debate sobre respeito, equidade e proteção.

A assinatura acontece em um momento em que o país intensifica o enfrentamento à violência de gênero. Alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, a iniciativa vai além de um gesto público ao estabelecer ações concretas voltadas à conscientização, à educação e à prevenção de qualquer forma de discriminação e violência no ambiente de trabalho. 

“O enfrentamento à violência contra as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade e também das instituições públicas. Estamos reafirmando nosso compromisso com a construção de um ambiente cada vez mais seguro, respeitoso e inclusivo para todas as mulheres. Promover o respeito, a dignidade e a equidade é fortalecer o serviço público e contribuir para a construção de um país mais justo, humano e democrático”, afirmou o ministro.

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Mais inclusão e igualdade no MME

O documento se apoia nos princípios garantidos pela Constituição Federal de 1988, que assegura a igualdade de todos perante a lei e estabelece direitos fundamentais, como liberdade, segurança e dignidade para homens e mulheres. Dessa forma, o MME segue alinhado à necessidade de transformar princípios constitucionais em ações concretas no serviço público e destaca que a promoção da igualdade de gênero é um compromisso social fundamental para a construção de um país mais justo e democrático. 

Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Lançado em fevereiro pelo Governo do Brasil, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é uma iniciativa inédita que reúne os Três Poderes em uma atuação coordenada para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres. A medida parte do reconhecimento de que o feminicídio e outras formas de violência de gênero representam uma crise estrutural no país, demandando ações permanentes, integradas e articuladas entre diferentes instituições.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Ministério do Turismo e UNESCO lançam edital para criação de curso voltado a guias de patrimônios mundiais no Brasil

O Ministério do Turismo e a UNESCO lançaram um edital para selecionar a empresa que será responsável por desenvolver um curso de qualificação voltado a guias de turismo e condutores locais que atuam em sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial no Brasil.

O objetivo é qualificar os profissionais que já atuam diretamente na recepção e condução de visitantes nesses territórios, ampliando a preparação para temas ligados à conservação, interpretação cultural, gestão da visitação e impactos da atividade turística.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, investir na qualificação de profissionais que atuam diretamente nos patrimônios reconhecidos pela UNESCO é uma forma de fortalecer o turismo sustentável e ampliar a valorização da cultura e da história brasileiras. “Estamos falando de profissionais que, todos os dias, ajudam a apresentar o Brasil para o mundo. Qualificar esse atendimento é também preservar nossos patrimônios, fortalecer as comunidades locais, melhorar a experiência de quem visita e aumentar a competitividade destes destinos”, afirmou.

Atualmente, o Brasil possui 25 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial pela UNESCO, entre bens culturais, naturais e mistos. Locais como o Centro Histórico de Ouro Preto, o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional da Serra da Capivara e a capital, Brasília, estão nessa lista.

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O reconhecimento é concedido a locais considerados de valor universal excepcional para a humanidade e que demandam ações permanentes de preservação e gestão sustentável.

Conteúdos previstos

Com carga horária de 40 horas, o curso será oferecido em formato online e gratuito. Entre os conteúdos previstos estão fundamentos do Patrimônio Mundial, conservação do patrimônio cultural e natural, mudanças climáticas, impactos do turismo, estratégias de mitigação, qualidade da experiência turística e estudos de caso aplicados à realidade brasileira.

O edital também prevê a produção de videoaulas, apostilas digitais, atividades práticas e materiais multimídia acessíveis. A formação deverá contemplar, ainda, conteúdos voltados à realidade dos sítios brasileiros reconhecidos pela UNESCO e ao papel dos guias e condutores na preservação desses territórios.

As empresas interessadas em desenvolver o curso poderão se inscrever até as 17h do dia 15 de junho, exclusivamente pela plataforma de licitações da Unesco.

Serviço
Seleção de empresa para desenvolver curso voltado a guias de patrimônios mundiais no Brasil
Prazo para envio das propostas: até 15 de junho de 2026, às 17h
Envio das inscrições: plataforma oficial de licitações da UNESCO 
Edital: disponível neste link.

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Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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