NACIONAL

MME e EPE publicam o caderno de Premissas Econômicas e Demográficas do PDE 2035

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta terça-feira (1/07), o Caderno de Premissas Demográficas e Econômicas, publicação que inaugura os estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035). O documento apresenta uma visão estruturada sobre a trajetória esperada para a população, os domicílios e a economia brasileira e mundial no período de 2026 a 2035. Essas premissas são fundamentais para orientar o planejamento energético de longo prazo no país.

De acordo com as projeções elaboradas pela EPE, a população brasileira deverá crescer a uma taxa média anual de 0,3% ao longo da próxima década, enquanto o número de domicílios crescerá a 1,2% ao ano. Essa dinâmica resultará em uma redução da relação habitante/domicílio para 2,5 em 2035, refletindo tanto o aumento da renda quanto a redução do déficit habitacional.

No cenário internacional, a expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) mundial cresça, em média, 3% ao ano, acompanhado de um crescimento de 3,3% ao ano no comércio global, com destaque para o papel crescente dos países emergentes na economia global.

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No cenário de referência traçado para a economia brasileira, a projeção é de crescimento médio anual do PIB de 2,8%, impulsionado por um ambiente macroeconômico mais estável, maior confiança dos agentes econômicos, reformas estruturais e redução gradual da taxa de juros. Espera-se que os investimentos atinjam 19,6% do PIB e que a produtividade total dos fatores (PTF) avance 0,7% no último quinquênio do período analisado.

Em termos setoriais, a agropecuária deverá crescer, em média, 3% ao ano, a indústria 2,6% e os serviços 2,9%. Entre os segmentos industriais, os destaques ficam por conta das áreas de eletricidade, gás, água e esgoto, com crescimento previsto de 2,8% ao ano, e da indústria de transformação energointensiva, com expansão de 2,4% ao ano.

Além do cenário de referência, o caderno apresenta dois cenários alternativos desenvolvidos para lidar com as incertezas que caracterizam o processo de planejamento de longo prazo. No cenário inferior, marcado por um ambiente macroeconômico mais adverso, o crescimento do PIB seria limitado a 1,9% ao ano, com desempenho mais modesto da indústria e dos serviços.

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Já no cenário superior, caracterizado por um ambiente de maior estabilidade, confiança e volume de investimentos, o crescimento médio do PIB chegaria a 3,9% ao ano, promovendo avanços mais robustos na renda, na demanda interna e na produção, especialmente nos setores industriais e de serviços.

A publicação representa uma base para os estudos energéticos do PDE 2035 e está disponível no site do MME e da EPE. O conteúdo oferece subsídios técnicos relevantes para o setor energético e para todos os agentes interessados no desenvolvimento energético do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.  

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.   

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Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.   

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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