NACIONAL
MME e ANP avançam no diálogo com os estados e Distrito Federal para promover a harmonização regulatória do gás natural
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta terça-feira (26/5), uma reunião para avançar no diálogo com os estados e com o Distrito Federal sobre a harmonização regulatória no setor de gás natural no Brasil. O encontro, realizado no ministério, contou com a presença de representantes das secretarias e agências reguladoras dos estados e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e abordou as competências regulatórias, classificação de gasodutos e medidas voltadas ao reforço das instituições.
A agenda teve como foco o fortalecimento da integração entre União, estados e agências reguladoras, buscando promover maior sinergia institucional, alinhamento técnico e redução da assimetria de informações. A proposta é construir um ambiente regulatório harmonizado, capaz de ampliar a previsibilidade, estimular investimentos, ampliar a segurança jurídica e apoiar o desenvolvimento econômico regional nos estados e do Distrito Federal.
Durante as discussões, foram apresentados elementos jurídicos relacionados às competências constitucionais da União e dos estados na indústria do gás natural sob a ótica constitucional. Também foi abordada a proposta de Resolução da ANP sobre classificação dos gasodutos e a atuação regulatória dos diferentes entes federativos. O encontro também reforçou a importância de evitar sobreposições regulatórias e mitigar possíveis judicializações no setor.
Os representantes do MME ressaltaram que o caminho adotado pelo Governo do Federal é do diálogo institucional e da cooperação federativa para fortalecimento da ANP e das agências estaduais nas ações regulatórias, que somente assim promoverão o desenvolvimento econômico dos estados e do DF, principalmente das indústrias locais consumidoras de gás natural e de biometano.
O entendimento apresentado foi de que a harmonização regulatória é essencial para ampliar investimentos, garantir maior clareza normativa e o fortalecimento da atuação coordenada entre MME, ANP, estados e agências reguladoras estaduais é essencial em prol do desenvolvimento nacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Precisa de crédito para abrir ou expandir um negócio no turismo? Videocast ‘Turistando’ mostra o caminho com o Fungetur
Você que trabalha com turismo – seja dono de uma pousada, de uma agência de viagens, de um restaurante ou de uma frota de transporte – sabe que um dos maiores desafios para crescer é conseguir crédito barato e sem burocracia. O novo episódio do videocast “Turistando” já está no ar, trazendo dicas de como acessar recursos pelo Fundo Geral de Turismo, o Fungetur.
Neste bate-papo dinâmico, os convidados descomplicam esse tema, apresentando soluções do Fungetur, um importante motor do setor que, com recursos disponíveis e excelentes condições de juros e prazo, está transformando a realidade de negócios turísticos de todos os tamanhos pelo Brasil.
O encontro reuniu o coordenador-geral de Apoio ao Crédito do MTur, João Pita, e o empresário Denis Roberto Michelon, proprietário da Michelon Turismo, que compartilhou como o fundo mudou o patamar da sua empresa.
Para quem deseja expandir, o Fungetur surge como uma das ferramentas mais competitivas do mercado. O fundo disponibiliza linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas e crédito que pode chegar a R$ 15 milhões. Os recursos são altamente flexíveis e podem ser aplicados em capital de giro, aquisição de bens e melhoria da infraestrutura.
João Pita reforçou que as condições diferenciadas foram desenhadas sob medida para dar segurança jurídica e financeira a quem quer crescer. “O Fungetur disponibiliza linhas de crédito com condições diferenciadas e eu tenho certeza de que ele faz toda a diferença na vida dos empreendedores do nosso país”, destacou.
História de sucesso
Desmistificando a ideia de que crédito público é burocrático, o empresário Denis Roberto Michelon relatou como o financiamento impulsionou sua frota e gerou resultados rápidos. “O processo foi todo muito simples e os juros do Fungetur são, sim, uma excelente alternativa. Poder disponibilizar mais um ônibus para os nossos clientes foi incrível”, celebrou o empresário.
Como ter acesso?
O caminho para o crédito começa pela regularização. Para acessar as vantagens do fundo, as empresas do setor precisam estar com o cadastro ativo e regular no Cadastur (Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor do turismo), que pode ser acessado neste link.
Com a situação regularizada, o empreendedor deve apresentar o seu projeto diretamente a uma das mais de 30 instituições financeiras habilitadas, responsáveis pela análise e liberação do crédito.
Assista agora! – Quer saber como transformar o seu negócio turístico com o apoio do Governo do Brasil? Clique AQUI e confira o episódio completo do “Turistando”. A conversa também está disponível no Spotify!
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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