NACIONAL

Ministros Alexandre Silveira e Wellington Dias reforçam integração entre políticas técnicas e sociais em programas de energia e gás

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quinta-feira (16/10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para alinhar estratégias de comunicação e integração entre as equipes técnicas dos dois ministérios. O objetivo é garantir que as informações sobre os programas sociais operados pelo MME, como Luz para Todos, Luz do Povo e Gás do Povo, cheguem com clareza e amplitude às famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico), sob gestão do MDS.

Durante o encontro, Silveira e Wellington Dias destacaram a importância de aproximar as políticas técnicas e sociais do Governo Federal, unindo a capacidade operacional do MME com a base de dados e o alcance social do MDS. A integração das ações visa ampliar o impacto dos programas de combate à pobreza energética e tarifária, fortalecendo a comunicação pública e a transparência sobre direitos e benefícios.

“O governo do presidente Lula trabalha de forma integrada. No Ministério de Minas e Energia, temos a responsabilidade técnica de levar energia e gás a quem mais precisa, e o MDS traz a força social do Cadastro Único, que garante que cada benefício chegue a quem tem direito. Essa união é o que dá sentido à política pública”, afirmou Alexandre Silveira.

O ministro Wellington Dias reforçou que a ação conjunta permite otimizar a aplicação dos recursos públicos e aperfeiçoar a comunicação com a população vulnerável, garantindo que nenhuma família elegível fique de fora dos programas.

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Programas em destaque

Luz para Todos

Relançado em 2023, o programa já beneficiou 3,7 milhões de famílias e 17,5 milhões de pessoas em todo o país, com meta de atender mais 2 milhões de famílias até 2026. Apenas em 2024, foram 115 mil novas ligações, das quais 43,6 mil em comunidades da Amazônia Legal. O investimento previsto para 2025 é de R$ 3,6 bilhões, reforçando o compromisso do Governo Federal com a universalização do acesso à energia elétrica.

Luz do Povo

Criado pela Medida Provisória nº 1.300/2025, o programa garante gratuidade total na tarifa de energia para famílias inscritas no CadÚnico com consumo de até 80 kWh/mês, e descontos para quem consome até 120 kWh/mês, partir 1 de janeiro de 2026. A política deve beneficiar cerca de 115 milhões de brasileiros, promovendo justiça tarifária e redução do peso da energia no orçamento familiar.

Gás do Povo

Anunciado em setembro de 2025, o programa substitui o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e assegura botijão gratuito de 13 kg para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. A meta é atender 17 milhões de famílias, o que representa 50 a 60 milhões de pessoas, com investimentos de R$ 3,57 bilhões em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026. Segundo Silveira, trata-se do maior programa de combate à pobreza energética do planeta, com plena implementação prevista até março de 2026.

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Integração e comunicação social

A reunião também tratou da criação de um plano de comunicação conjunta entre MME e MDS para ampliar a divulgação dos programas, com foco em públicos vulneráveis e comunidades de difícil acesso. O plano incluirá ações coordenadas entre órgãos federais, concessionárias de energia, prefeituras e lideranças locais, além de campanhas educativas em rádio, televisão e redes sociais.

“Quando o governo se une, o resultado chega mais rápido na ponta. Energia e gás são direitos sociais, e o Brasil avança ao tratar o tema com a sensibilidade social que ele exige”, destacou Wellington Dias.

O encontro reafirma o compromisso do Governo Federal em alinhar política energética e inclusão social, ampliando o alcance das ações que garantem dignidade e desenvolvimento às famílias brasileiras.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas

A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.  

No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo. 

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

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Próximo pagamento –A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa

Condições– O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:  

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);  
  • Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;  
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;  
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.  

Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.  

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. 

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O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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