NACIONAL

Ministro Alexandre Silveira preside primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, presidirá nesta quinta-feira (16/10), ao lado do presidente Lula, a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, às 15h30, na sede do MME, em Brasília. O órgão estratégico de assessoramento direto ao Presidente da República é composto por diversos ministros do Governo Federal e ajudará a definir o futuro da mineração no Brasil dentro da Política Mineral Brasileira. Entre os temas que serão discutidos pelo colegiado, estão minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.

SERVIÇO:

Ministro Alexandre Silveira preside primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral

Data: 16/10/2025
Hora: 15h30
Local: Ministério de Minas e Energia, Bloco U, Esplanada dos Ministérios – Brasília
Avisos importantes: o CNPM não será aberto à imprensa. Está prevista uma coletiva com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao final da reunião.
Credenciamento: Os profissionais dos veículos de imprensa interessados devem realizar o credenciamento diário no sistema do Palácio do Planalto. A credencial anual também será válida.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

MME promove debate sobre potencial das eólicas offshore

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta terça-feira (7/4), o webinar “Panorama das Eólicas Offshore no Mundo e o Potencial Brasileiro”. O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre essa fonte de energia no país e apoiar a construção de políticas públicas e estratégias para sua implementação.

Durante o evento, a diretora do departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, ressaltou a importância do webinar como espaço de troca de conhecimentos entre diferentes atores, contribuindo para o aprofundamento do tema.

“A energia eólica offshore é uma aliada na estratégia de transição energética, considerando o potencial brasileiro. Além de reforçar a segurança no fornecimento de energia, o setor vem atraindo investimentos e impulsionando estudos técnicos. Em crescimento nos últimos anos, essa nova fonte pode contribuir para diversificar e fortalecer a matriz elétrica renovável do país, apoiada na construção contínua de um sólido arcabouço técnico e regulatório”, afirmou.

O evento reuniu especialistas que abordaram experiências globais em projetos offshore, licenciamento ambiental marinho, aspectos legais e regulatórios no Brasil, decisões de investimento, viabilidade técnica, além da conexão à rede elétrica e do desenvolvimento de mercado.

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A iniciativa integra o cronograma do Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore (GT-EO), coordenado pelo MME, que articula ações técnicas, regulatórias e institucionais no âmbito federal para impulsionar o setor no Brasil.

Novas diretrizes
O webinar também trouxe a aprovação da resolução que define as diretrizes para a regulamentação da Lei nº 15.097/2025, referente às eólicas offshore. A medida foi deliberada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na última quarta-feira (01/04). A resolução estabelece orientações alinhadas ao marco legal, bem como aos prazos definidos pelo GT-EO.

Entre os critérios definidos, destaca-se a referência inicial de distância mínima da costa, inicialmente fixada em 12 milhas náuticas a partir da linha de base, com possibilidade de revisão conforme estudos técnicos e o Planejamento Espacial Marinho.

Confira o evento completo neste link (YouTube).

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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