NACIONAL

Ministério do Turismo prorroga prazo de consulta pública para concessão da Fortaleza de Santa Cruz, o Forte Orange, em Pernambuco

O Ministério do Turismo prorrogou até o dia 23 de janeiro de 2026 o prazo da consulta pública referente à proposta de concessão do direito de uso cultural e turístico da Fortaleza de Santa Cruz (Forte Orange), localizada na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco. A medida visa ampliar a participação da sociedade, permitindo mais tempo para análise dos documentos e envio de contribuições.

As manifestações podem ser apresentadas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo, que também reúne os documentos do projeto, como a minuta de edital, contrato e anexos técnicos. 

A iniciativa integra o Programa Revive Brasil, coordenado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Revive Brasil tem como objetivo recuperar, preservar e ampliar o uso público de bens históricos subutilizados, por meio de parcerias com a iniciativa privada, mantendo a propriedade pública dos imóveis e estabelecendo regras rigorosas de preservação e fiscalização. A proposta busca conciliar a proteção do patrimônio cultural com o desenvolvimento do turismo sustentável e da economia local.

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No caso da Fortaleza de Santa Cruz, o projeto prevê prazo contratual de 30 anos, com investimentos estimados em cerca de R$ 9 milhões, a serem realizados pelo parceiro privado, sob supervisão do poder público e dos órgãos de proteção do patrimônio. As intervenções priorizam a conservação do monumento, a melhoria da acessibilidade e a qualificação da experiência do visitante, sempre em conformidade com as normas de preservação cultural e ambiental.

MOVIMENTAÇÃO 

Estudos preliminares indicam um fluxo médio estimado de 63 mil visitantes por ano, com potencial de geração de receitas da ordem de R$ 3,6 milhões anuais. O projeto contempla espaços voltados a atividades culturais, científicas e gastronômicas, ampliando o uso público do monumento e fortalecendo sua integração com outros atrativos turísticos da região.

REVIVE BRASIL

A participação social é um dos pilares do Programa Revive Brasil. As contribuições recebidas durante a consulta pública são analisadas tecnicamente e podem resultar no aperfeiçoamento das minutas e do modelo de parceria, garantindo maior aderência às necessidades locais, à proteção do patrimônio histórico e à promoção de um turismo responsável e sustentável. 

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Inspirado em experiência internacional desenvolvida em cooperação com Portugal, o programa busca assegurar que bens públicos de valor histórico e cultural sejam preservados e reinseridos de forma qualificada no cotidiano das comunidades e na dinâmica do turismo brasileiro.

Por Marco Guimarães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Tomé Franca visita aeroportos de Araripina e Serra Talhada e acompanha avanços do programa AmpliAR

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou neste sábado (18) visitas técnicas aos aeroportos de Araripina e Serra Talhada, em Pernambuco, que passam por um processo de modernização e ampliação da infraestrutura por meio do Programa de Investimento Privado em Aeroportos Regionais (AmpliAR). As agendas marcam o início de uma nova etapa para os terminais, após a assinatura dos contratos de concessão com a concessionária GRU Airport, realizada na última terça-feira (14).

Os dois aeroportos foram arrematados na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, que garantiu a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões estratégicas do país.

Aeroporto de Araripina

A primeira visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Araripina, que contará com investimentos de R$ 19,6 milhões, com foco na ampliação do terminal de passageiros, expansão do estacionamento e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), que aumentam a segurança das operações e permitem a ampliação da oferta de voos.

Esse terminal atende diretamente o polo gesseiro do Araripe, responsável pela maior parte da produção nacional.

Na ocasião, o ministro Tomé Franca celebrou essa conquista para a cidade e para toda a região. “Mais do que um investimento de quase R$ 20 milhões, a assinatura desse contrato significa uma gestão de excelência para o aeroporto. Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região”, disse.

“Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região” Tomé Franca

Já o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, agradeceu pela parceria do governo federal e citou o ‘sonho realizado’ que essa assinatura representa para o município. “Quero iniciar agradecendo ao ministro Tomé e dizer que este aeroporto é o sonho de uma gestão moderna para Araripina. Para nós, que temos uma gestão voltada para o crescimento, a modernidade e o resgate da esperança de nossos araripinenses, a ampliação e a modernização da gestão do aeroporto, chegam para somar, e muito, com esse projeto”, declarou.

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Também presente na ocasião, a deputada estadual Roberta Arraes fez questão de demonstrar sua gratidão ao governo do presidente Lula e também afirmar que se trata da realização de um sonho. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho. Isso foi um sonho que muitos achavam que era impossível. Mas a gente persistiu, insistiu e realizou. E é isso que a gente tem que fazer. Vocês chegam aqui hoje através do presidente Lula, trazendo um investimento de quase R$ 20 milhões pra nossa terra. Então, só gratidão e vamos continuar trabalhando para que o nosso Sertão se desenvolva muito mais”, afirmou.

Aeroporto de Serra Talhada

A segunda visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Serra Talhada, que receberá investimentos previstos de R$ 40,5 milhões, voltados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento, além de melhorias operacionais que devem elevar a capacidade e o nível de serviço do aeroporto.

O terminal, que possui uma das maiores pistas da região, é considerado estratégico para a conexão do Sertão do Pajeú com outros centros urbanos.

Tomé Franca destacou os objetivos e as possibilidades de longo prazo para Serra Talhada com a assinatura desse contrato. “O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves aqui e, com isso, trazer e levar desenvolvimento. Levar nossa produção para onde precisa ser levada e trazer investidores para abrirem empresas, abrirem negócios, abrirem comércios”, concluiu.

“O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves” Tomé Franca

Já a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez questão de destacar as mudanças que esses investimentos trarão. “A gente vai melhorar a forma de atender todas as pessoas que vêm, não só para Serra Talhada, mas para toda a região. Quando a gente encurta distâncias, a gente aumenta desenvolvimento, a gente aumenta oportunidades. E é isso que o aeroporto tem sido aqui na nossa região”, disse.

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Programa AmpliAR

Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR inaugura um modelo inovador para a aviação regional ao integrar aeroportos de menor porte a contratos de concessão já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e atração de investimentos privados. A iniciativa busca superar limitações históricas desses terminais, que muitas vezes operavam com baixa capacidade de investimento e restrições operacionais.

Com a inclusão desses aeroportos na gestão de concessionárias consolidadas, como a GRU Airport, o programa permite levar padrões mais elevados de operação e gestão para a aviação regional, estimulando a criação de novas rotas, ampliando a oferta de voos e fortalecendo a conectividade entre o interior e os grandes centros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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