NACIONAL

Ministério do Turismo fortalece ações em Parques Nacionais para promover o turismo sustentável

A fim de fortalecer as economias locais e promover o turismo sustentável, o Ministério do Turismo (MTur) está intensificando a atuação em Parques Nacionais e Unidades de Conservação. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Embratur, selada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

A colaboração estabelece diretrizes para qualificar a visitação dos espaços, incentivar o turismo de base comunitária, fortalecer a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) e valorizar sítios reconhecidos pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e a Ciência), como Patrimônios Naturais da Humanidade, Geoparques e Sítios Ramsar (áreas úmidas de importância Internacional).

Segundo a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, as ações reforçam o papel do turismo como instrumento de conservação ambiental e desenvolvimento local. “Nosso compromisso é fazer do turismo uma ferramenta de valorização do patrimônio natural e de geração de oportunidades para as comunidades que vivem no entorno dos parques. Trabalhamos para garantir que a visitação ocorra de forma planejada, responsável e sustentável, fortalecendo a economia local sem comprometer o meio ambiente”, explica Ana Carla.

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Entre as frentes de atuação do Ministério do Turismo, destaca-se o apoio técnico à estruturação de concessões de serviços de visitação em Unidades de Conservação, em parceria com o ICMBio, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo é aprimorar a experiência do turista, fomentar investimentos em infraestrutura e gerar oportunidades de emprego e renda nas comunidades locais.

Os projetos incluem áreas de conservação emblemáticas, como o Parque Nacional do Iguaçu (PR), o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE), o Parque Nacional de Brasília (DF) e o Parque Nacional de Sete Cidades (PI).

PARCERIAS – Outro destaque é uma parceria com a Unesco, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional (PRODOC 2020-2025), que promove o mapeamento do potencial de investimento privado em parques-chave. Os estudos focaram em quatro unidades: Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara (CE), Lençóis Maranhenses (MA) e Serra da Bodoquena (MS).

Atualmente, estão em andamento estudos técnicos para concessões nas Florestas Nacionais de Ipanema (SP) e Passa Quatro (MG), consideradas projetos-piloto para o desenvolvimento de modelos de referência em gestão turística sustentável.

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O Ministério do Turismo também conduz tratativas no sentido de firmar um acordo com a Vale S.A. e o ICMBio voltado ao Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (PA). A parceria busca fomentar o turismo sustentável, qualificar a experiência do visitante e valorizar as comunidades locais, aliando desenvolvimento e conservação ambiental.

PROMOÇÃO – Além da estruturação de concessões para serviços de apoio ao turismo e à visitação, o Ministério do Turismo também atua no campo da promoção e da comunicação. Em conjunto com a Embratur, o ICMBio e o Instituto Semeia, foram definidas estratégias de modo a divulgar internacionalmente o turismo de natureza no Brasil. O trabalho envolve a produção de conteúdos audiovisuais, catálogos digitais e roteiros integrados, reforçando o posicionamento do país como destino de ecoturismo e aventura.

Outra frente de destaque é a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, voltada à preservação e ao fortalecimento da visitação em áreas reconhecidas pela Unesco, a exemplo do Parque Nacional da Serra da Capivara (PI).

Por Lívia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

MEC debate diretrizes e avaliação do PET

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), iniciou, na segunda-feira, 27 de abril, uma série de debates técnicos voltados ao aprimoramento do Programa de Educação Tutorial (PET). As atividades ocorreram no edifício-sede da pasta, em Brasília, e se estenderão até o dia 29 de abril.  

A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Educação Superior, Marcus David; do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho; e do coordenador-geral de Políticas Estudantis, Artur Araújo. Durante o encontro, foi ressaltada a função do PET como política pública estruturante para a educação superior brasileira e a importância de fortalecer seus mecanismos de acompanhamento.  

“O PET se consolida como uma política indispensável para a educação superior do país. Ao promover a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o programa contribui ativamente para a formação crítica dos estudantes de graduação”, destacou o secretário Marcus David, em alinhamento aos propósitos centrais do programa.  

Foco no aprimoramento e qualidade – O debate central do encontro gira em torno do fortalecimento institucional do programa, que teve sua Comissão de Avaliação reestruturada pela Portaria nº 21, de 23 de maio de 2024. A comissão atua como instância consultiva e avaliativa vinculada à Sesu, sendo essencial para analisar processos, emitir pareceres e subsidiar a tomada de decisão de forma transparente e equitativa.  

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Durante as reuniões, os membros da comissão discutem temas essenciais para o ciclo avaliativo, como a análise do planejamento e dos relatórios dos Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) e a avaliação do desempenho geral do programa. O colegiado também exerce o papel de propor melhorias, recomendar a manutenção, a ampliação ou a extinção de grupos PET e assessorar o MEC na formulação de políticas, critérios e diretrizes estratégicas.  

Representatividade e grupos de trabalho – A composição da Comissão de Avaliação reflete a pluralidade e a diversidade regional e temática do país, reunindo representantes de diversas áreas do conhecimento, abrangendo ciências agrárias, biológicas, da saúde, exatas e da terra, humanas, sociais aplicadas, engenharias, letras e artes e interdisciplinar. Além disso, o trabalho conta com a participação técnica da Sesu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).  

A dinâmica das atividades programadas para os três dias inclui a divisão em subgrupos de trabalho (GTs) e plenárias do colegiado para o exame técnico de processos e a discussão de demandas pontuadas pela Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (Cenapet). O objetivo final das deliberações é ampliar a capacidade de impacto do PET, promovendo uma educação superior alinhada às realidades do Brasil.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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