O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira, 6 de agosto, da abertura do Seminário Nacional pela Alfabetização, realizado em Fortaleza. O evento reuniu lideranças políticas, gestores públicos, pesquisadores e especialistas da educação de todo o país para debater os avanços, desafios e estratégias para a alfabetização no Brasil. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ter dois projetos principais para a garantia do direito à alfabetização: que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas na idade certa e que toda criança e todo jovem possam ter a opção de cursar uma escola em tempo integral. 

“Já foram investidos mais de R$ 1,4 bilhão no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que está baseado cinco eixos: gestão e governança, formação, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação. Para se ter uma ideia, são mais de R$ 233 milhões em bolsas para mais de 7 mil articuladores/alfabetizadores em todos os 27 territórios do país; quase 800 milhões investidos em formação, alcançando mais de 430 mil profissionais; mais de R$ 253 milhões para material didático complementar de alfabetização; mais de R$ 201 milhões investidos em Cantinhos da Leitura em mais de 51 mil escolas”, informou o ministro. 

Apresentando dados da alfabetização em 2024, o ministro também mostrou que, dos 5.312 municípios brasileiros, com resultados em 2023 e 2024, 58% aumentaram o percentual de alunos alfabetizados e 53% alcançaram a meta. De acordo com Santana, a meta para 2024 tinha sido definida em 60% de alunos alfabetizados e nacionalmente se alcançou 59,2%. “Nossa meta é até 2030 chegar com 80% de crianças alfabetizadas em todos os municípios do país. Mas queremos chegar a 100%. E os protagonistas desse compromisso são os municípios e estados. O papel do MEC é ser indutor de boas políticas”, completou. 

Participante do painel “Alfabetização e educação infantil no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, afirmou que “o sucesso desse compromisso está baseado inicialmente na relação entre professoras e alunos, porque alfabetização é processo, mas tem muito mais envolvido nesse conjunto de ações que reúne União, estados e municípios. Queremos garantir a alfabetização de todas as crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental”. 

O seminário é promovido pela Associação Bem Comum, em parceria com a Fundação Lemann, Instituto Natura e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) e tem como objetivo central promover debates e reflexões sobre temas atuais relacionados à alfabetização de crianças na idade adequada. 

Criança Alfabetizada – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 3º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas entre o 3º e o 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)