NACIONAL

MEC orienta redes sobre o MEC Gestão Presente

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 3 de fevereiro, um webinário para lançar as atualizações do Sistema Gestão Presente, versão 2.0 (SGP 2.0). O encontro foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e apresentou o contexto de modernização da plataforma, as principais atualizações integradas ao Conjunto Mínimo de Dados da Educação Básica (CMDEB), as mudanças no envio e na organização das informações das redes estaduais e municipais, além do cronograma operacional e dos canais de suporte disponíveis às equipes técnicas. 

Durante a abertura, o coordenador-geral de Apoio à Gestão Escolar do MEC, Pedro Barreto, destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “Com o MEC Gestão Presente, queremos, cada vez mais, apoiar as redes de ensino, a gestão escolar e principalmente os entes que estão lidando e aprendendo junto com a gente a operar e a lidar com os dados”, afirmou. 

O SGP 2.0 foi apresentado como etapa de transição entre o modelo anterior de coleta educacional e a lógica mais integrada estabelecida pelo CMDEB, instituído por normativos específicos do MEC. A nova versão amplia a padronização nacional das informações, aprimora o controle de acessos e perfis e permite acompanhamento mais detalhado da trajetória de estudantes e profissionais da educação. 

Entre as atualizações, foram detalhados os novos módulos integrados ao CMDEB, como matrícula, turma, componente curricular, frequência e avaliação de desempenho, além de melhorias na interface da plataforma. O sistema passou a contar com login centralizado, tela inicial unificada, menus reorganizados e planilhas “humanizadas”, com cabeçalhos padronizados, uso de cores para agrupamento de informações, listas suspensas e orientações automáticas de preenchimento. 

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No contexto da integração do Programa Pé-de-Meia ao sistema, a coordenadora-geral de Operações da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Thais Croco, ressaltou que o processo de transição ocorrerá de forma gradual. “No contexto do Pé-de-Meia, essa é uma mudança que vamos fazer com bastante calma e tranquilidade. Agora é só o início desse processo”, explicou. 

A equipe técnica também apresentou a atualização da API (Interface de Programação de Aplicativos), com novo mecanismo de autenticação por meio de uma chave digital de acesso (Bearer Token) e documentação revisada, reforçando a segurança e a troca de informações com os sistemas das redes. 

Cronograma e suporte – O MEC informou que a coleta dos dados referentes ao CMDEB ocorrerá de forma gradual, respeitando a diversidade e a capacidade técnica das redes de ensino. A periodicidade e o calendário de transmissão serão definidos e divulgados pela SEB/MEC, com envio preferencial por meio de API. 

Foi apresentado o cronograma operacional do SGP, com janelas mensais de transmissão de dados: de 10 de março a 10 de abril (ciclo 1); de 14 de abril a 8 de maio (ciclo 2); e de 12 de maio a 12 de junho (ciclo 3). 

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O suporte às dúvidas está integrado à própria plataforma do MEC Gestão Presente, com canal específico para atendimento às equipes técnicas. Também estão previstos plantões de dúvidas entre 18 de março e 10 de abril, com datas e horários divulgados nos canais oficiais. 

Próximos encontros – A programação dos webinários formativos seguirá ao longo do mês de março, com foco nos dados prioritários para os primeiros envios na versão 2.0: 

  • 11/3 – Sistema Gestão Presente 2.0: cadastro, estudante e matrícula; 
  • 12/3 – Sistema Gestão Presente 2.0: frequência; 
  • 17/3 – Sistema Gestão Presente 2.0: profissionais da educação. 

Os encontros ocorrerão entre 3 e 17 de março e têm como objetivo orientar as redes estaduais e municipais quanto às mudanças no sistema e à implementação do CMDEB, fortalecendo a gestão baseada em dados e o monitoramento contínuo da educação básica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Ministro do Turismo destaca parcerias para desenvolvimento do setor: ‘não fazemos nada sozinhos’

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou nesta segunda-feira (15), que a ação conjunta entre municípios, estados e o Governo do Brasil é fundamental para o desenvolvimento do setor e para ampliar seus impactos positivos na economia e na geração de emprego e renda.

A afirmação foi feita na abertura da 9ª edição do Conexidades, realizada em Campos do Jordão (SP). O evento, que segue até a próxima sexta-feira (19), reúne representantes dos setores público e privado, incluindo gestores, empresários, especialistas e lideranças de todo o país, com o objetivo de promover debates e construir soluções voltadas ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O turismo é um dos destaques do encontro, que tem como tema “Governança e Inovação Sustentável”.

“Quando a gente vem para um evento como esse, o Conexidades, podendo fazer essa interlocução com o setor produtivo, as prefeituras, as Câmaras Municipais, ou seja, dialogar com quem toma as decisões para a transformar a vida do povo, é algo muito importante. Uma das características do setor turístico é que não fazemos nada sozinhos”, afirmou Gustavo Feliciano.

Ele acrescentou que o Ministério do Turismo tem atuado em conjunto com estados e municípios para oferecer crédito para empreendedores do setor.

“Por meio do Fungetur [Fundo Geral de Turismo], por exemplo, disponibilizamos mais de R$ 1 bilhão para operações em 2026”, disse.

O Fungetur pode ser usado para financiar projetos, obras, adquirir equipamentos e capital de giro para empresas do setor. A política pública amplia as oportunidades de acesso ao crédito com condições facilitadas, contribuindo para a modernização dos serviços turísticos, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia em todas as regiões do país.

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“O turismo é, acima de tudo, uma verdadeira ferramenta de inclusão social, que gera emprego, renda e proporciona dignidade nos quatro cantos deste país. Estamos no caminho certo. Como sempre diz o presidente Lula: ‘o cidadão deve estar sempre no foco das nossas ações’. O turismo brasileiro está sendo bem cuidado e temos trabalhado incansavelmente para que os nossos números continuem crescendo. O turismo tem o poder de transformar vidas. A gente vê isso acontecer na prática quando um novo hotel se instala em uma região e garante carteira assinada para um trabalhador, dando uma condição melhor para a sua família. A gente vê isso acontecer em eventos grandiosos como este aqui. São transformações reais como essas que nos movem todos os dias”, emendou o ministro.

Além de discussões voltadas à gestão pública, a programação do Conexidades reserva espaço ao debate sobre a participação das mulheres na vida pública. A agenda inclui painéis a respeito de turismo e empreendedorismo, enfrentamento à violência de gênero e a proteção de crianças e adolescentes.

Gustavo Feliciano apontou o protagonismo feminino no turismo nacional.

“As mulheres vêm assumindo um papel cada vez mais relevante no nosso setor. Hoje, elas representam mais de 52% da força de trabalho do turismo. Mais do que isso: 57% dos negócios ligados ao turismo têm mulheres no comando”, comentou o ministro, lembrando que o Fungetur proporciona condições especiais a empreendedoras turísticas em situação de vulnerabilidade por violência doméstica ou de gênero.

Segundo o ministro, a crescente participação de mulheres tem contribuído para tornar o turismo mais inovador, inclusivo e competitivo.

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“São empresárias, gestoras, guias, empreendedoras que movimentam a economia e fazem esse importante segmento ser mais inovador e mais humano. Por isso, promover a participação feminina não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia de desenvolvimento”, defendeu Feliciano, que lembrou da realização do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em junho deste ano, em João Pessoa (PB).

Ele citou também o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas. nas versões em inglês e espanhol. A publicação reúne dados e orientações para promover um turismo mais seguro e inclusivo para o público feminino. No mês passado, em João Pessoa, o Ministério do Turismo lançou as versões em inglês e espanhol do material. O Guia pode ser acessado neste link.

“É muito importante que este evento tenha espaço dedicado às mulheres. Isso demonstra que construir cidades melhores significa construir cidades mais justas e mais inclusivas”, complementou.

Programação

Durante o Conexidades, haverá uma série de debates sobre os principais desafios da gestão pública, englobando temas a exemplo de inovação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, políticas sociais e transformação digital, sempre com foco na aplicação prática e nos resultados para os municípios.

Especialistas e gestores também discutirão questões estruturais, como planejamento urbano, saúde, educação e segurança pública, além de pautas que envolvem cidades inteligentes, o uso de dados na administração pública e a adaptação às mudanças climáticas.

A proposta é incentivar a troca de experiências e a construção de soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento local em diferentes regiões do país.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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