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MEC orienta redes sobre o MEC Gestão Presente

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 3 de fevereiro, um webinário para lançar as atualizações do Sistema Gestão Presente, versão 2.0 (SGP 2.0). O encontro foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e apresentou o contexto de modernização da plataforma, as principais atualizações integradas ao Conjunto Mínimo de Dados da Educação Básica (CMDEB), as mudanças no envio e na organização das informações das redes estaduais e municipais, além do cronograma operacional e dos canais de suporte disponíveis às equipes técnicas. 

Durante a abertura, o coordenador-geral de Apoio à Gestão Escolar do MEC, Pedro Barreto, destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “Com o MEC Gestão Presente, queremos, cada vez mais, apoiar as redes de ensino, a gestão escolar e principalmente os entes que estão lidando e aprendendo junto com a gente a operar e a lidar com os dados”, afirmou. 

O SGP 2.0 foi apresentado como etapa de transição entre o modelo anterior de coleta educacional e a lógica mais integrada estabelecida pelo CMDEB, instituído por normativos específicos do MEC. A nova versão amplia a padronização nacional das informações, aprimora o controle de acessos e perfis e permite acompanhamento mais detalhado da trajetória de estudantes e profissionais da educação. 

Entre as atualizações, foram detalhados os novos módulos integrados ao CMDEB, como matrícula, turma, componente curricular, frequência e avaliação de desempenho, além de melhorias na interface da plataforma. O sistema passou a contar com login centralizado, tela inicial unificada, menus reorganizados e planilhas “humanizadas”, com cabeçalhos padronizados, uso de cores para agrupamento de informações, listas suspensas e orientações automáticas de preenchimento. 

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No contexto da integração do Programa Pé-de-Meia ao sistema, a coordenadora-geral de Operações da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Thais Croco, ressaltou que o processo de transição ocorrerá de forma gradual. “No contexto do Pé-de-Meia, essa é uma mudança que vamos fazer com bastante calma e tranquilidade. Agora é só o início desse processo”, explicou. 

A equipe técnica também apresentou a atualização da API (Interface de Programação de Aplicativos), com novo mecanismo de autenticação por meio de uma chave digital de acesso (Bearer Token) e documentação revisada, reforçando a segurança e a troca de informações com os sistemas das redes. 

Cronograma e suporte – O MEC informou que a coleta dos dados referentes ao CMDEB ocorrerá de forma gradual, respeitando a diversidade e a capacidade técnica das redes de ensino. A periodicidade e o calendário de transmissão serão definidos e divulgados pela SEB/MEC, com envio preferencial por meio de API. 

Foi apresentado o cronograma operacional do SGP, com janelas mensais de transmissão de dados: de 10 de março a 10 de abril (ciclo 1); de 14 de abril a 8 de maio (ciclo 2); e de 12 de maio a 12 de junho (ciclo 3). 

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O suporte às dúvidas está integrado à própria plataforma do MEC Gestão Presente, com canal específico para atendimento às equipes técnicas. Também estão previstos plantões de dúvidas entre 18 de março e 10 de abril, com datas e horários divulgados nos canais oficiais. 

Próximos encontros – A programação dos webinários formativos seguirá ao longo do mês de março, com foco nos dados prioritários para os primeiros envios na versão 2.0: 

  • 11/3 – Sistema Gestão Presente 2.0: cadastro, estudante e matrícula; 
  • 12/3 – Sistema Gestão Presente 2.0: frequência; 
  • 17/3 – Sistema Gestão Presente 2.0: profissionais da educação. 

Os encontros ocorrerão entre 3 e 17 de março e têm como objetivo orientar as redes estaduais e municipais quanto às mudanças no sistema e à implementação do CMDEB, fortalecendo a gestão baseada em dados e o monitoramento contínuo da educação básica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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