NACIONAL
MEC lidera reuniões do BRICS Educação em junho
O mês de junho marca uma série de encontros estratégicos liderados pelo Ministério da Educação (MEC) na presidência de turno brasileira do BRICS Educação. A partir de segunda-feira, 2 de junho, a pasta participa de uma extensa agenda de reuniões. Entre elas, a 12ª Reunião dos Ministros da Educação dos BRICS, que será liderada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 5 de junho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).
Ao assumir a presidência do BRICS Educação, o MEC apresentou quatro temas prioritários para serem trabalhados na cooperação educacional em 2025. São eles: a ampliação das matrículas no ensino médio e na educação profissional e tecnológica (EPT) e o seu potencial para o desenvolvimento nacional e a inovação; o uso ético da inteligência artificial na educação básica; a consolidação da Rede de Universidades do BRICS e a garantia da qualidade nos processos de avaliação do ensino superior como pilar para o reconhecimento transfronteiriço.
Programação – A primeira atividade da agenda desse mês será a Reunião da Aliança de Cooperação em educação profissional e tecnológica (EPT) do BRICS, que ocorrerá na segunda-feira, 2 de junho, na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília. A aliança é secretariada pela China e coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Nesse ano de presidência brasileira, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC será a anfitriã da reunião. Também participarão do encontro o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ambas entidades–membros da aliança.
A programação continua no dia 3 de junho. Na sede do MEC, será realizado um seminário voltado para os líderes de instituições de EPT do BRICS, a partir de 9h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Na programação, estão previstos debates sobre inclusão social, desenvolvimento nacional e empregabilidade, na EPT. No mesmo dia, também está prevista a 3ª Reunião de Altos Funcionários de Educação do BRICS, que será realizada no Serpro.
No dia 4 de junho, delegados internacionais farão uma visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Riacho Fundo. Estudantes do curso técnico de cozinha, superior de gastronomia e licenciatura em letras (inglês), compartilharão experiências e farão demonstrações práticas para as delegações do BRICS.
No dia 5 de junho, o ministro da Educação, Camilo Santana, será o anfitrião da 12ª Reunião dos Ministros da Educação dos BRICS. O encontro abordará as prioridades do Brasil para a cooperação educacional no grupo em 2025. Além dos ministros da Educação do BRICS, a agenda contará com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; do secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Manuel Palácios, entre outras autoridades da educação brasileira.
Os trabalhos se encerram nos dias 6 e 7 de junho, com a realização do Fórum de Reitores das Universidades do BRICS, no Rio de Janeiro.
Presidência – Em 1º de janeiro de 2025, o governo brasileiro assumiu a presidência rotativa do BRICS, agrupamento do qual também participam Rússia, Índia, China, África do Sul e, de forma mais recente, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes Unidos. Ao longo do tempo, o BRICS consolidou-se como plataforma de concertação político-diplomática e de cooperação setorial entre os países participantes.
Assim como o G20, tem presidência rotativa anual, não possuindo documento constitutivo nem secretariado permanente. Trata-se, portanto, de espaço de diálogo e cooperação que delibera por consenso e se desenvolve em temas convergentes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial
O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.
O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.
O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.
Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena.
Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.
São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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