NACIONAL
MEC investe R$ 430,8 milhões em infraestrutura da educação básica em Mato Grosso do Sul
Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) completou 95 anos de atuação em prol da educação pública brasileira. Da creche à pós-graduação, o MEC implementou políticas públicas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana capaz de transformar vidas por meio do desenvolvimento social, econômico e humano. A partir do diálogo permanente com os governos municipais e estadual em Mato Grosso do Sul, o MEC olhou para quem mais precisa, reforçando a educação como caminho para transformação de vidas.
Educação básica – Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 430,8 milhões no estado, entre 2023 e 2027, para melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica. Os repasses estão sendo utilizados em 22 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches. Além disso, o Novo PAC possibilitou a aquisição de 24 ônibus escolares para o estado. Nesta gestão, a educação básica foi contemplada pelo programa pela primeira vez na história.
Considerada uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do país, o Pé-de-Meia beneficiou 45,5 mil estudantes sul-mato-grossenses em 2025, o que corresponde a mais de 44% dos alunos das redes públicas do estado. Após a implementação da política, a taxa de abandono escolar no ensino médio em Mato Grosso do Sul, que chegava a 3,9% em 2023, caiu para 2,3% em 2024.
Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, foram repassados R$ 34,9 milhões para o fomento de 14.926 novas matrículas de tempo integral em Mato Grosso do Sul. Esse fomento reforça as ações do programa Escola em Tempo Integral de assistência técnica às redes de ensino para implementação de currículos e políticas de educação integral.
O MEC ainda avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que assegura a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Após sua implementação, em 2023, o total de crianças do estado que aprenderam a ler e escrever na idade certa saltou de 47% para 55%, no ano seguinte. Em 2025, o investimento para a instalação de Cantinhos da Leitura e para apoio aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) em Mato Gross do Sul foi de R$ 1,8 milhões. Apenas para o pagamento de bolsas da Renalfa, foram repassados R$ 1,7 milhões, o que beneficiou 117 articuladores estaduais, regionais e municipais.
Também em 2025, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos, alcançando a marca de 76,6% das escolas públicas sul-mato-grossenses com conectividade adequada. Ao todo, 1.231 unidades de ensino no estado receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), com investimentos superiores a R$ 3,9 milhões. A estratégia visa universalizar o acesso à internet de qualidade e fortalecer a presença da educação digital e midiática nos currículos.
EPT – Para expandir e qualificar a oferta da educação profissional e tecnológica (EPT) em Mato Grosso do Sul, no último ano, o MEC empenhou R$ 7,5 milhões do Novo PAC. Os recursos possibilitaram a conclusão e o andamento de 14 obras de melhoria da infraestrutura de unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).
Educação superior – Em 2025, a educação superior em Mato Grosso do Sul também avançou em sua capacidade de oferta de ensino acadêmico e científico. Os investimentos do Novo PAC para as universidades do estado somaram R$ 7,7 milhões. O valor subsidiou 12 obras de consolidação, que estão em curso, para melhorar a infraestrutura dos campi existentes. Para os hospitais universitários do estado, o valor empenhado foi de R$ 20,7 milhões.
Mais Professores – O MEC lançou em 2025 o programa Mais Professores para o Brasil, composto por uma série de iniciativas, entre elas, a Prova Nacional Docente (PND). Criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, o exame contou com mais de 24 mil pessoas inscritas em Mato Grosso do Sul na sua primeira edição.
Em outra frente, para atrair jovens talentos para a profissão docente, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferta mensalmente uma bolsa de R$ 1.050 a estudantes com nota igual ou superior a 650 no Enem e que se matricularem em um curso de licenciatura presencial. Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa contemplou 49 bolsistas.
Equidade – O MEC reafirmou o seu compromisso em 2025 com políticas públicas que promoveram a equidade e a inclusão. Com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), criada em outubro de 2025, a pasta buscou garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. A política promoveu a formação de 4.590 profissionais sul-mato-grossenses para atuar nessa modalidade de educação.
Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) repassou R$ 1,4 milhões ao Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Educação para as Relações Étnico-Raciais; e na modalidade Educação Escolar Quilombola, R$ 80 mil. A Pneerq implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.
E o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) teve, durante o ano de 2025, 39 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em Mato Grosso do Sul. Sendo uma das principais ações que compõem o pacto, o programa de alfabetização popular atende aos grupos mais vulneráveis da sociedade que não tiveram acesso à educação, ofertando turmas em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas e centros comunitários.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC se reúne com Ministério da Educação Superior de Cuba
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, reuniu-se nesta quarta-feira, 22 de abril, em Brasília (DF), com o ministro da Educação Superior de Cuba, Walter Baluja García, para discutir o fortalecimento da cooperação educacional entre os dois países. O encontro abordou iniciativas conjuntas nas áreas de educação superior, mobilidade acadêmica, pesquisa e políticas públicas educacionais, incluindo a alimentação escolar.
Por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério de Educação Superior da República de Cuba (MEC-Cuba) assinaram uma carta de compromisso para o lançamento de novos editais, em abril de 2026, do Programa Cátedra Jorge Amado. Os editais promoverão o intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros e cubanos nas modalidades de cátedra, doutorado sanduíche e pós-doutorado, incentivando a pesquisa em cultura e literatura, além de contribuir para a formação de professores e cientistas.
Na ocasião, foram apresentadas também as ações de implementação do plano de ação elaborado em seguimento ao 1º Encontro de Alto Nível Brasil-Cuba sobre Políticas Públicas em Proteção Social, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O plano é de autoria conjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, e será executado por meio de cooperação trilateral (Brasil-FAO-Cuba).
Os objetivos do plano contemplam medidas voltadas à qualificação da alimentação escolar, incluindo a diversificação nutricional dos cardápios com base em alimentos frescos, locais e sazonais; o fortalecimento da infraestrutura das unidades escolares para o preparo adequado das refeições; e a implementação e consolidação de hortas escolares pedagógicas, contribuindo para a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Além disso, prevê a disponibilização de insumos, materiais e sistemas de apoio à produção, bem como o desenvolvimento de guias metodológicos para docentes, de modo a assegurar a sustentabilidade e a replicabilidade das ações. Nesse modelo, adicionalmente, os países estudam a elaboração de um plano de ação para aquisição e elaboração de livros e materiais didáticos.
Durante a reunião, também foram destacadas oportunidades para ampliar a troca de experiências entre instituições de ensino e promover a formação de estudantes e pesquisadores, por meio de programas de mobilidade acadêmica, projetos de pesquisa conjuntos e iniciativas de cooperação voltadas ao desenvolvimento científico e educacional. Os ministros trocaram, ainda, perspectivas sobre desafios comuns na educação superior, como a formação de professores, modernização de materiais didáticos e ampliação de oportunidades para estudantes.
Participaram do encontro o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Heimburger; e, compondo a delegação cubana, o embaixador Victor Manuel Cairo Palomo, a diretora de Relações Internacionais, Maria Victoria Villavicencio, e a conselheira da Embaixada de Cuba, Indira Herrera Yera. Também estiveram presentes representantes de secretarias do MEC; da Capes; do FNDE; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Relação bilateral – A cooperação educacional entre Brasil e Cuba tem como foco a formação de recursos humanos de alto nível, o intercâmbio acadêmico e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas entre instituições de ensino superior dos dois países.
A relação começou a se estruturar em 2007, com a criação de programas específicos voltados à qualificação de docentes e pesquisadores cubanos em universidades brasileiras. Entre os principais instrumentos dessa parceria estão os programas Capes/MES-Cuba – Docentes e Capes/MES-Cuba – Projetos.
O primeiro programa é voltado à formação individual de professores universitários cubanos, oferecendo bolsas para doutorado-sanduíche e pós-doutorado no Brasil, com benefícios como mensalidade, auxílio deslocamento, auxílio instalação e seguro saúde. Já a modalidade Projetos apoia o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior brasileiras e cubanas, com financiamento para missões de trabalho, bolsas acadêmicas e atividades de cooperação científica nas diversas áreas do conhecimento.
Em 2024, a Capes e o Ministério da Educação Superior de Cuba firmaram um novo acordo de cooperação e dois planos de trabalho que viabilizaram a retomada dessas iniciativas, ampliando as oportunidades de mobilidade acadêmica e de colaboração científica entre os países. Outro destaque recente da parceria é a criação da Cátedra Jorge Amado, iniciativa desenvolvida em cooperação com a Universidade de Havana.
Além dessas iniciativas, Cuba também participa do Programa de Estudantes-Convênio, nas modalidades pós-graduação (PEC-PG), que oferece oportunidades de formação em cursos de pós-graduação no Brasil, e graduação (PEC-G), que permite a realização de cursos completos de ensino superior em universidades brasileiras sem cobrança de mensalidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI)
Fonte: Ministério da Educação
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