NACIONAL
MEC inaugura escola e restaurante do IFMA em Açailândia
O ministro da Educação, Camilo Santana, visitou, nesta quinta-feira, 9 de outubro, o município de Açailândia (MA) para inaugurar novas instalações educacionais. Durante a visita, foram entregues uma escola municipal e um restaurante estudantil no Campus Açailândia do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). As obras foram realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que somam um investimento de R$ 7,1 milhões.
No bairro Colinas Park, Santana esteve presente na inauguração da Escola Municipal José Thalysson Rocha Andrade. A obra foi retomada por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, que destina recursos do Novo PAC para reformas, conclusão de construções e ampliações de unidades educacionais em todo o país. Com investimento de R$ 5,2 milhões, a escola possui 12 salas de aula e estrutura moderna para atender até 780 alunos em período parcial ou 390 em tempo integral, nos segmentos da educação infantil e do ensino fundamental.
É a primeira vez, na história de Açailândia, que um ministro da Educação visita o município. O país precisa oferecer aos nossos filhos e jovens o que há de melhor — a educação.” Camilo Santana, ministro da Educação
O novo espaço representa um avanço significativo para o município, promovendo melhores condições de ensino e aprendizado para as crianças da região. Ao participar da entrega, o ministro da Educação ressaltou a relevância do momento e o compromisso do governo com a educação: “Estou muito feliz por estar aqui nesta entrega. É a primeira vez, na história de Açailândia, que um ministro da Educação visita o município. O país precisa oferecer aos nossos filhos e jovens o que há de melhor — a educação”, afirmou.
O ministro também destacou que, para se alcançar uma educação de qualidade, é importante valorizar a carreira docente. “A profissão mais importante do país é a do professor. Ser professor vai além de transferir conhecimento para o aluno. Portanto, eu estou andando o Brasil inteiro para dizer que, além de oferecer uma boa remuneração, é importante que a sociedade brasileira reconheça o papel do professor neste país”, ressaltou, pontuando as ações do programa Mais Professores, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) neste ano, que tem, entre seus eixos, a emissão da Carteira Nacional Docente.
Restaurante estudantil – Após a inauguração da escola municipal, Camilo Santana seguiu para a Vila Progresso II, onde também inaugurou o restaurante estudantil do Campus Açailândia do IFMA. Financiado com R$ 1,9 milhão pelo Novo PAC, o prédio foi projetado para oferecer conforto e funcionalidade aos estudantes, com ambientes integrados, fachada panorâmica e estrutura moderna em concreto PVC, revestimentos térmicos e acústicos, além de acabamentos que favorecem o convívio e o bem-estar.
No IFMA, Santana ressaltou o compromisso do governo com a expansão e o fortalecimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O ministro destacou que o investimento em infraestrutura deve vir acompanhado da garantia de condições adequadas para o aprendizado e a permanência dos estudantes. “Não é só construir institutos, nós precisamos consolidar aqueles que já foram criados e que faltam instalações. A nossa meta é não deixar nenhum campus sem restaurante estudantil para os nossos alunos, em todos os Institutos Federais aqui no Maranhão”.
O aluno Victor Alexandre expressou a emoção da comunidade acadêmica com a conclusão e a entrega da instalação: “Hoje é um dia muito especial. Estamos aqui celebrando esse tão sonhado dia. Estamos aqui não apenas para inaugurar um restaurante, mas para dar mais um passo na construção de um IFMA que cuida dos seus estudantes por inteiro”.
Creche – Durante a agenda no Maranhão, o ministro Camilo Santana também assinou ordem de serviço que autoriza a retomada das obras da Creche Tipo I do Bairro Vila Capelozza, em Açailândia. A iniciativa integra as ações do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com investimento total de R$ 4,2 milhões, sendo R$ 3,7 milhões do Governo do Brasil, a nova creche beneficiará 360 crianças em tempo integral, ampliando o acesso à educação infantil no município. O empreendimento reforça o compromisso do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a conclusão de obras paralisadas e a oferta de infraestrutura adequada às famílias da região.
Agenda – A visita de Santana faz parte de uma série de entregas do MEC no estado do Maranhão. Além de Açailândia, o ministro visitou o Campus Imperatriz do IFMA para inaugurar a Biblioteca Josué Montello, uma estrutura moderna com capacidade para até 20 mil exemplares e investimento de R$ 5,7 milhões, financiado pelo Novo PAC.
Ainda em Imperatriz, o ministro participou da entrega de tablets a estudantes de escolas públicas de ensino médio, durante o Festival Conecta Imperatriz. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo MEC, que tem como objetivo ampliar o acesso dos alunos a tecnologias digitais de aprendizagem. Ao todo, foram destinados R$ 275,6 milhões para a compra dos equipamentos e dos chips de dados móveis. O Maranhão receberá 242.404 tablets — sendo 56.591 já entregues nas regionais de São Luís e Caxias e 17.313 na regional de Imperatriz, incluindo 6.757 unidades distribuídas durante o evento. A iniciativa beneficiará estudantes de 217 municípios maranhenses.
Novo PAC – O Novo Programa de Aceleração do Crescimento tem impulsionado investimentos significativos na educação do Maranhão, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão em diferentes níveis de ensino. São investimentos de R$ 1 bilhão para a educação básica, R$ 141,6 milhões destinados à educação profissional e tecnológica (EPT) e R$ 64,5 milhões voltados à educação superior. Os recursos permitem a construção de 54 escolas de tempo integral e 105 creches; e a aquisição de 195 ônibus escolares, beneficiando 198 municípios maranhenses. O programa também viabiliza a criação de quatro novos campi do IFMA — em Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas — e a realização de 29 obras de melhoria em universidades e Institutos Federais já existentes, distribuídas por 22 municípios, ampliando o alcance e a qualidade da educação pública no estado.
Resumo | Mais Educação para o Maranhão
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil
A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).
Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.
Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.
“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.
“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.
A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).
Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.
No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.
A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.
ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.
A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.
Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.
A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.
A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.
ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.
O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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