NACIONAL

MEC inaugura creche e autoriza obras da educação em Acaraú (CE)

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inaugurou, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, a Creche Maria Honorata do Carmo, no município de Acaraú, no Ceará. Durante a solenidade, também foram assinadas ordens de serviço para a construção da Escola em Tempo Integral do Buriti e para a retomada da Creche Pré-Escola do Distrito de Lagoa do Carneiro, ampliando os investimentos na educação básica do município. 

A agenda integra as ações do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, bem como o avanço dos investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), iniciativas do Governo do Brasil voltadas à conclusão de obras paralisadas e à ampliação da infraestrutura educacional em todo o país. 

Durante a cerimônia, a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da retomada de obras históricas para garantir o direito à educação desde a primeira infância. “A entrega desta creche simboliza o compromisso do governo federal com a educação básica e com a dignidade das famílias. Estamos falando de uma obra que ficou paralisada por mais de nove anos e que hoje se transforma em um espaço completo, seguro e acolhedor para centenas de crianças”, afirmou. 

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A solenidade contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; da secretária estadual de educação, Eliana Estrela; da prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro; entre outras autoridades. 

Mais vagas – A Creche Maria Honorata do Carmo, localizada no bairro Buriti, foi pactuada originalmente em 2013, a obra passou por sucessivas interrupções e permaneceu paralisada por mais de nove anos, sendo retomada em novembro de 2025 e concluída em janeiro de 2026. Com investimento total de R$ 2,8 milhões, incluindo contrapartida municipal, a unidade conta com 10 salas de aula, além de área administrativa, refeitório, cozinha, pátio coberto e playground. A creche tem capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos, ampliando significativamente o acesso à educação infantil no município. 

Novos investimentos – A Escola em Tempo Integral do Buriti contará com 13 salas de aula e integra a primeira etapa do Novo PAC Seleções. A unidade terá capacidade para atender até 910 estudantes do ensino fundamental 1 e 2, com estrutura completa que inclui biblioteca, laboratórios, quadra coberta, refeitório e soluções sustentáveis, como geração de energia solar e sistema de captação de água da chuva. 

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Também autorizada nesta sexta (23), a retomada da Creche Pré-Escola do Distrito de Lagoa do Carneiro foi pactuada em 2014 e vinculada ao Pacto pela Retomada de Obras. A assinatura da ordem de serviço marca o reinício formal da execução da obra, ampliando o atendimento à educação infantil na zona rural do município. 

Com essas entregas e autorizações, o MEC e o FNDE reafirmam o compromisso do governo federal com a retomada de obras, a ampliação do acesso à educação de qualidade e o fortalecimento da infraestrutura educacional nos municípios brasileiros. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Ministério da Previdência Social aproxima serviços da população com o programa Governo do Brasil na Rua

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidaram-se como protagonistas do programa “Governo do Brasil na Rua”, uma iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República que busca aproximar o Estado da população em territórios vulnerabilizados. Entre 13 de dezembro de 2025 e 12 de junho de 2026, a parceria percorreu 21 capitais, oferecendo serviços essenciais sem a necessidade de agendamento prévio, facilitando o acesso a direitos e promovendo a desburocratização.

Ao longo de 30 dias de atividades em campo, a presença do MPS e do INSS tornou-se o principal serviço oferecido em todas as edições, com foco na proteção dos direitos previdenciários e humanos. Ao concentrar perícias, avaliações sociais e recursos administrativos no mesmo local, o programa agilizou o atendimento e combateu a insegurança financeira de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando acesso imediato à subsistência.

Resultados expressivos

O balanço da Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas (AMPP) do MPS aponta que, até o momento, foram realizados 15.140 atendimentos. Entre os destaques, estão:

  • 5.930 atendimentos gerais e administrativos;
  • 3.091 perícias médicas;
  • 2.207 avaliações sociais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
  • 1.115 atendimentos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
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Ao todo, mais de 9,2 mil pessoas foram beneficiadas. O público atendido reflete o foco estratégico da política: 55% dos atendidos são mulheres, 76,4% autodeclaram-se pretos ou pardos e 22,6% são idosos (60+).

Compromisso contínuo

A atuação in loco demonstra que o programa é uma estratégia eficaz para enfrentar desigualdades estruturais, servindo como ferramenta de equidade racial e de gênero. Além de ofertar serviços, as equipes de servidores realizaram orientações sobre segurança previdenciária, promovendo educação em direitos enquanto a população aguardava o atendimento.

Com base nas lições aprendidas, o Ministério planeja intensificar campanhas de inclusão digital e educação financeira, além de aprimorar a escuta ativa e humanizada de seus servidores. O cronograma segue ativo, com mais cinco edições previstas até o final de junho de 2026, contemplando as cidades de Florianópolis, Porto Alegre, São Paulo, Manaus e Porto Velho.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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