NACIONAL

MEC fecha estudo sobre clima escolar no Escola das Adolescências

O Grupo de Trabalho (GT) de Clima e Convivência, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), concluiu o ciclo de leituras guiadas para a construção do Guia de Clima Escolar Positivo do Programa Escola das Adolescências. A iniciativa foi realizada em ciclos de escuta, que ocorreram entre 20 de março e 2 de julho, para ouvir gestores escolares de 100 escolas de anos finais do ensino fundamental, localizadas em dez Unidades Federativas brasileiras. 

O objetivo do ciclo de leituras guiadas foi construir um guia de clima escolar embasado na construção teórica, em diálogo com a realidade vivenciada nas escolas da rede pública brasileira, para apoiar o processo de formação continuada que o Programa Escola das Adolescências desenvolve, de modo a reforçar o compromisso dessa política com a criação de um ambiente escolar saudável, equitativo e inclusivo para todos.  

“A Escuta Nacional das adolescências apontou para a necessidade de melhorar o clima e a convivência escolar. Nesse sentido, o Programa Escola das Adolescências constituiu um Grupo de Trabalho para desenvolver estratégias e recomendações para a melhoria do clima e convivência nas escolas, de forma a contribuir com o apoio às trajetórias escolares de sucesso dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental”, pontuou a coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias.    

A escuta aos gestores escolares teve como referência o livro Processo de Melhoria Contínua nas Escolas, traduzido para o Brasil pelo pesquisador Adriano Moro, que coordena a pesquisa Leituras Guiadas. Segundo ele, a iniciativa foi um sucesso. “A condução da pesquisa Leitura Guiada cumpriu efetivamente com o seu propósito, justamente por favorecer amplas reflexões e discussões conjuntas e colaborativas entre os integrantes de equipes gestoras de escolas de diferentes partes do Brasil sobre o clima e a convivência escolar. A condução dos técnicos da Renapea [Rede de Articuladores Técnicos do Programa Escola das Adolescências] foi fundamental para que o processo tivesse êxito”.  

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A articuladora da Renapea, Ana Márcia Gadelha, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Ceará, afirmou que, durante suas rodas de conversas, os gestores relataram realidades muito desafiadoras, mas demonstraram que a participação nas rodas ajudou na identificação de pontos positivos e ferramentas que a escola pode dispor para atuar na melhoria do clima escolar de suas instituições.  

Já a diretora executiva da Roda Educativa, Roberta Panico, mencionou a importância desse processo de escuta: “Diretor de escola precisa ser ouvido, precisa ser cuidado. Quem cuida precisa ser cuidado. No lugar da escuta, ideias surgem, e eles saem fortalecidos”, concluiu.  

Grupo de Trabalho – Criado a partir de necessidades levantadas na Semana da Escuta das Adolescências (2024), o GT Clima e Convivência busca identificar e analisar práticas para a melhoria do ambiente e das relações nas escolas dos anos finais do ensino fundamental. O grupo conta com o apoio da Fundação Carlos Chagas, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Roberto Marinho, da Roda Educativa, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e organizações de referência no tema, além da participação de dez articuladores da Rede de Articuladores Técnicos do Programa Escola das Adolescências (Renapea).  

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Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que: conecte-se com as diversas formas de se viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.    

A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

PDDE Equidade: prazo de adesão é ampliado até 10 de junho

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 10 de junho o prazo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 2 de junho, durante webinário promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube

Durante o evento, que reuniu gestores e representantes de redes de ensino de diversas regiões do Brasil, a equipe técnica do MEC respondeu dúvidas acerca do processo de adesão ao programa. A transmissão faz parte de uma série de webinários realizada com o objetivo de auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no preenchimento das informações e na utilização do sistema. 

“A gente sabe que o processo de adesão pode ser cheio de dúvidas, é um sistema novo para muita gente. Então, temos feito o possível para responder as dúvidas com maior brevidade”, explicou o coordenador-geral de Equidade Educacional do MEC, Caio Callegari. Após o encerramento do primeiro ciclo de adesões, o MEC realizará um segundo ciclo para novas escolas elegíveis. 

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos para aproximadamente 30 mil escolas públicas. A iniciativa destina recursos financeiros suplementares para as escolas públicas de educação básica, a fim de promover a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. 

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O programa é uma iniciativa do MEC em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regulamentado pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, o PDDE Equidade tem como objetivo fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. 

Mudanças – Em 2026, o programa manteve sua estrutura geral de funcionamento da descentralização orçamentária, mas adequou rotas, incluindo maior precisão na categorização da natureza da despesa; redução de desafios com a prestação de contas; aperfeiçoamento de critérios de elegibilidade e priorização de cada subprograma e eixo; e fortalecimento e monitoramento da política.  

Um dos ajustes nos critérios de elegibilidade diz respeito à ampliação do acesso institucional – incluindo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e, também, a articulação com políticas estruturantes do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Novo Pronacampo.  

Em relação aos critérios de priorização, houve ajustes como a consideração do histórico de atendimento pelo programa, a fim de garantir que mais escolas, sobretudo aquelas que nunca receberam o recurso, sejam priorizadas, e a inclusão de indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Muitas dessas mudanças visam fortalecer o potencial redistributivo dos recursos, facilitar o recebimento dos repasses pelas escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC. 

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Contudo, o programa não mudou seus eixos principais: modelo de adesão; papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos; e valores repassados por escolas. 

Em decorrência da boa alocação de recursos no ano passado, com mais de 92% da execução financeira, o PDDE Equidade manteve seu orçamento de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos da seguinte maneira em 2026:  

  • PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;    
  • PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;     
  • PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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