O Ministério da Educação (MEC) promoverá, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, uma série de webinários com o tema “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”. Os encontros integram as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e visam orientar secretarias de educação e equipes gestoras escolares na implementação de estratégias de prevenção de violências e promoção da cultura de paz nas escolas. Os webinários serão transmitidos ao vivo, às 15h (horário de Brasília), nos canais do YouTube do MEC e do Conviva Educação. A ação é realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e contará com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).  

Os webinários abordarão temas como governança, diagnóstico escolar, implementação prática do programa, além dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves). Os planos são instrumentos estratégicos de gestão, desenvolvidos no âmbito do Escola que Protege, com o intuito de prevenir e responder à violência escolar. Também articulam ações entre educação, saúde e segurança, definindo metas, responsabilidades e indicadores para criar ambientes escolares seguros. O MEC já disponibilizou um documento para orientar as redes de ensino sobre o Planteves.  

No primeiro dia de encontro, 10 de fevereiro, será abordado o tema “Primeiros Passos no ProEP para secretarias de Educação: governança e diagnóstico”, em que serão apresentados os fundamentos do programa e o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O sistema produz estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar, além de sistematizar e divulgar medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar.  

O foco será o uso dos dados do Snave na organização da governança intersetorial nos territórios e na realização do diagnóstico local e do autodiagnóstico das escolas. Serão abordados os papéis das secretarias de educação e das comissões intersetoriais; a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; o uso de dados educacionais e intersetoriais; e a importância do diagnóstico como base para decisões estratégicas, definição de prioridades e planejamento das ações de enfrentamento das violências.  

No segundo dia, 11 de fevereiro, o webinário tratará do Planejamento e Construção dos Planteves no ProEP para as Secretarias de Educação. O encontro detalhará como transformar os resultados do diagnóstico em objetivos, metas, ações, prazos e indicadores. Serão apresentadas orientações sobre a pactuação intersetorial, a territorialização das ações, a priorização de problemas, a definição de responsabilidades e o uso do ciclo contínuo de planejamento, execução, monitoramento e correção de rotas. O objetivo é fortalecer a atuação das secretarias de educação na coordenação do enfrentamento às violências.  

O último dia, 12 de fevereiro, abordará o tema “Escola que Protege na Prática: para secretarias de educação e equipes gestoras da escolas”, com foco na implementação prática do ProEP, aproximando o planejamento territorial do cotidiano das escolas. Serão discutidos os caminhos para que as equipes gestoras escolares executem as ações de fortalecimento da convivência democrática, de prevenção das violências, de ativação de protocolos e de articulação com a rede de proteção. O encontro também tratará da integração do ProEP aos projetos político-pedagógicos, planos de convivência e rotinas escolares, destacando o cuidado, a escuta e a corresponsabilidade como eixos centrais da política.  

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Fonte: Ministério da Educação