NACIONAL

MEC escuta comunidade escolar do Norte do Brasil

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou o Proec em Movimento – Encontro Estadual de Formação de Articuladores do Pará, na última quinta-feira, 28 de janeiro. A iniciativa integra as ações do Programa Escola e Comunidade (Proec) e foi resultado de uma parceria entre o MEC e o Conselho Britânico, voltada ao fortalecimento da gestão democrática, bem como da participação da família e da comunidade na vida escolar, por meio de ações formativas que visam ao desenvolvimento integral dos estudantes.  

A programação contou com dois momentos formativos distintos. O primeiro ocorreu em Belém, reunindo articuladores de mais de 40 municípios paraenses, indicados pelas respectivas secretarias municipais de educação. O encontro teve como foco a apresentação de uma nova oficina a ser desenvolvida pelo Proec; o alinhamento conceitual e normativo relacionado às diretrizes que orientam e regulamentam a gestão democrática na educação brasileira; a apresentação do panorama do estado no âmbito do Proec; além do compartilhamento de orientações sobre a implementação, o monitoramento e o acompanhamento das ações nos territórios.  

A iniciativa contou ainda com a articulação e o apoio institucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), representado pelo conselheiro Cézar Colares; da Secretaria de Estado de Educação do Pará, por meio da coordenadora de Gestão Democrática e Articuladora Estadual de Educação, Adriana Dias de Moura; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime-PA), representada por Sandra Helena Ataíde de Lima, que também exerce a função de secretária municipal de Educação do município de Moju/PA; e do Conselho Britânico, representado pela gerente sênior de Língua Inglesa e Educação Básica, Alessandra Moura.  

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Essas articulações evidenciam o caráter colaborativo e interinstitucional do Proec. As secretarias municipais de educação também tiveram papel fundamental ao viabilizar a participação dos articuladores responsáveis pelo acompanhamento e apoio às escolas na execução das ações do programa nos municípios.  

Durante o encontro em Belém, foi apresentado o panorama geral da implementação do Programa Escola e Comunidade no Pará, com destaque para o papel estratégico dos articuladores na mobilização das escolas, das famílias e da comunidade, bem como na elaboração e execução dos Projetos de Formação do Proec.  

Atividade – Um dos momentos marcantes do encontro foi a realização de uma atividade simbólica de construção coletiva de uma rede, representando a rede de apoio defendida pelo Programa Escola e Comunidade. A dinâmica contou com a participação de articuladores e autoridades presentes e foi seguida de reflexões sobre a importância da atuação colaborativa entre escola, família, comunidade e poder público.  

Próximo passo – Como desdobramento da agenda no estado, o segundo momento do Proec em Movimento ocorrerá em 30 de janeiro, no município de Soure, na Ilha do Marajó, ampliando o diálogo com atores locais e fortalecendo a presença do programa em territórios estratégicos. Na ocasião, será realizada a testagem da oficina “Escolas Resilientes frente às Mudanças Climáticas”, desenvolvida em parceria entre o Ministério da Educação e o Conselho Britânico, reafirmando o compromisso com a educação integral e com a promoção de práticas educativas alinhadas aos desafios contemporâneos. Para essa etapa, estão confirmados participantes dos municípios de Soure e Salvaterra, ambos localizados no arquipélago do Marajó, no Pará.  

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Com o Proec em Movimento, o MEC reforça seu compromisso com o fortalecimento da relação entre escola, família e comunidade, promovendo ações formativas que valorizam a participação social, a gestão democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Proec – Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática, e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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