NACIONAL

MEC divulga matriz de formação da língua portuguesa

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, nesta terça-feira, 12 de agosto, o webinário “Matriz de Descritores e Materiais de Formação de Língua Portuguesa do 3º ao 5º ano”. A iniciativa faz parte das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e foi transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

O evento teve o objetivo de ampliar o conhecimento e a compreensão dos profissionais da educação básica sobre os fundamentos teóricos e metodológicos que orientam a matriz de descritores do CNCA, além de apresentar os materiais de formação desenvolvidos para subsidiar a prática docente. 

Na abertura do webinário, a coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica da SEB/MEC, Luciana Magri, destacou que o encontro tem o intuito de discutir como os materiais elaborados pelo MEC podem dialogar com as avaliações do CNCA. “Nosso objetivo é relacionar as avaliações formativas e diagnósticas que as redes realizam com esses materiais”, afirmou. 

O debate contou com a presença da doutora em psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-doutora em Educação pela Universidade de Buenos Aires, Telma Ferraz Leal, que realiza pesquisas sobre temas como práticas pedagógicas, produção de textos, leitura, alfabetização, oralidade, argumentação e heterogeneidade. 

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Na ocasião, ela respondeu às perguntas: “Como a Matriz de Descritores e os materiais de formação de língua portuguesa do 3º ao 5º ano podem estabelecer um diálogo produtivo com as avaliações do CNCA?” e “Qual é a importância das avaliações para o processo de ensino-aprendizagem?”.  

Matriz – A Matriz de Descritores é um instrumento estruturante que organiza as habilidades essenciais a serem desenvolvidas no ciclo de alfabetização, servindo de referência para planejamento, acompanhamento e avaliação do ensino e da aprendizagem da leitura e da escrita. Já os materiais de formação buscam apoiar, de forma qualificada, a ação pedagógica, contribuindo para a promoção da equidade e da qualidade no processo alfabetizador.  

O webinário foi destinado aos professores alfabetizadores dos anos iniciais do ensino fundamental, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação, cursistas das especializações e membros da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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