O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de audiência pública sobre o impacto das mudanças climáticas no ambiente escolar. O debate ocorreu na Subcomissão Especial de Climatização nas Escolas Públicas da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 18 de junho. Na ocasião, a pasta apresentou dados da atual situação das escolas públicas e falou da construção de um plano de ação para consolidação da educação ambiental nos currículos e para enfrentamento das mudanças climáticas pelas comunidades escolares. 

A coordenadora-geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do MEC, Viviane Vazzi Pedro, lembrou que o MEC já promove um diálogo com as escolas, visando garantir o bem-estar físico, emocional e social dos alunos em emergências climáticas. “Estamos preparando as nossas escolas para que elas sejam resilientes. O MEC coordena uma política e atua de maneira supletiva, mas precisa da adesão das redes”, ressaltou. 

“A educação ambiental voltou a constar no Censo Escolar apenas no ano passado. Para termos ideia, no início dos anos 2000, tínhamos uma média de escolas que faziam educação ambiental acima de 90%. Hoje, essa média é de 67,3%. Uma queda grande. Por isso, o MEC está criando uma política e é importante todo apoio, ainda mais diante do agravamento das necessidades de infraestrutura, a partir das ondas de calor frequentes”, completou Viviane. 

Ainda segundo a coordenadora-geral, atualmente, 2,5 milhões de alunos frequentam escolas com temperaturas pelo menos três graus mais altos do que deveriam, e apenas 34% das salas de aula são climatizadas. Considerando as redes de ensino, 31% das escolas estaduais e 35,5% das municipais têm infraestruturas climatizadas. “O que os estudantes têm dito é que a situação não requer só climatização, mas também a necessidade de ‘desemparedar’ e ‘desconcretar’ as escolas. Por isso, defendemos que a educação ambiental seja aprovada no Novo Plano Nacional de Educação (PNE) para todos os níveis, e em breve lançaremos essa política e já convocaremos as redes para aderirem”, concluiu. 

Subcomissão – O órgão foi criado em 8 de maio, com previsão de funcionamento por 180 dias. O objetivo do colegiado é discutir, analisar e propor soluções para a climatização das escolas públicas, com foco na melhoria do ambiente escolar por meio de ações e políticas públicas que garantam conforto térmico, favorecendo o rendimento acadêmico, a concentração e o bem-estar de estudantes e profissionais da educação. No início deste mês, foi aprovado o plano de trabalho da subcomissão, que realizará audiências públicas, visitas técnicas e levantamentos de dados sobre a infraestrutura térmica das escolas, além de analisar pesquisas e propor diretrizes para programas de climatização. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC