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MEC debate cooperação em educação com países lusófonos

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, representantes da Rede Lusófona de Direito à Educação (Relus) para encontro voltado ao fortalecimento da cooperação internacional e ao desenvolvimento de políticas públicas educacionais entre países de língua portuguesa. 

A Relus é uma coalizão internacional que reúne organizações da sociedade civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, com o objetivo de apoiar estratégias e políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação nesses países. 

Durante o encontro, o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Dutra Heimburger, ressaltou a importância das iniciativas desenvolvidas pela Rede e destacou que a cooperação internacional é fundamental para enfrentar desafios comuns na área da educação. Os participantes destacaram os desafios da atuação conjunta e resultados promissores da cooperação nos diferentes contextos sociais e culturais de cada nação. 

O MEC reafirmou também sua disposição em ampliar a colaboração com os países lusófonos, em especial no tema do aperfeiçoamento do financiamento da educação básica. Foram destacadas as ações internacionais da pasta em educação especial e em educação de jovens e adultos (EJA), a exemplo de um seminário internacional previsto para novembro.  

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Como exemplo do impacto positivo da parceria entre os países, a presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Brasil, Andressa Pellanda, destacou que o modelo brasileiro de financiamento da educação básica tem servido de referência para a formulação de políticas educacionais em Moçambique. 

Alimentação escolar – A reunião também destacou a importância das políticas de alimentação escolar para o sucesso de crianças e adolescentes. Consolidado como referência global, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante a nutrição dos estudantes e, ao integrar o fornecimento de alimentos à agricultura familiar, promove um ciclo de desenvolvimento sustentável e fortalecimento das economias locais, servindo de modelo para países que buscam conciliar segurança alimentar e desenvolvimento regional. 

Para Juliana Leiming, representante da Assessoria de Cooperação Internacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esses avanços são resultado de uma construção conjunta entre o poder público e a sociedade civil organizada. 

Formação – Discutiu-se a possibilidade do acesso à plataforma Mais Professores para docentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A medida fortalece a cooperação educacional brasileira ao promover a formação continuada de educadores, o desenvolvimento de competências digitais, o uso de tecnologias educacionais e a aplicação da inteligência artificial no ensino. 

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Olimpíadas de português – Outro tema abordado no encontro foram as Olimpíadas Brasileiras de Língua Portuguesa. A edição de 2026 premiará os vencedores com uma imersão cultural, em março de 2027, junto a um dos países de língua oficial portuguesa. A oportunidade servirá para estreitar os laços identitários entre essas nações, fortalecer a língua portuguesa como instrumento de diálogo e estimular a troca de experiências que oportunizem melhorias no ensino do idioma. 

Ao final do encontro, os representantes do MEC apresentaram a Rede África-Brasil-América Latina e Caribe sobre Políticas de Educação para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática (Rede Bralac) e convidaram as delegações participantes a articularem, junto a seus governos, o engajamento na proposta, com o objetivo de ampliar seu alcance e fortalecer sua consolidação nos países lusófonos. A Bralac é uma plataforma de colaboração multilateral criada para fortalecer políticas educacionais que promovam a sustentabilidade e a resiliência climática, estabelecida sob o mandato da COP30 em Belém. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais   

Fonte: Ministério da Educação

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Ideb: Alagoas inicia análise de resultados nas redes

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território. 

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na terça-feira (25) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL), a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios alagoanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental. 

Durante a reunião, a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Fabiana Dias, destacou a evolução dos resultados educacionais do estado e reforçou o compromisso da secretaria em ampliar os avanços na aprendizagem dos estudantes. Ela também colocou a Seduc à disposição para colaborar com as redes representadas e ressaltou a importância da iniciativa apresentada. 

Representando a Undime, Neilton Nunes destacou a importância da mobilização dos municípios para a melhoria da aprendizagem e avaliou que os resultados do Ideb refletem o trabalho realizado pelas redes, que passaram a analisar seus dados e identificar caminhos para avançar. Ele ressaltou ainda o esforço conjunto de dirigentes municipais, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e estudantes na construção dos resultados alcançados por Alagoas. 

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações. 

Alagoas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental de Alagoas passou de 6 para 6,4 nos anos iniciais e de 5 para 5,3 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,1 para 4,3. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,3 nos anos iniciais; de 4,8 para 5,1 nos anos finais; e de 4 para 4,2 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.    

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Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território. 

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens. 

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio. 

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. 

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores. 

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Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho. 

Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades. 

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados. 

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação. 

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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