NACIONAL

MEC autoriza novo campus do IFPA e certifica alunos do Pronatec

Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quarta-feira (10), a construção de novo campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), no município de Alenquer. O evento ocorreu no Campus Belém do IFPA e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; da reitora do IFPA, Ana Paula Palheta, além de outras autoridades e representantes da educação do estado. 

A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 102 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Cada nova unidade terá capacidade média para atender 1.400 estudantes, ampliando o acesso a cursos técnicos gratuitos e de qualidade em regiões estratégicas para o desenvolvimento regional. 

No Pará, o investimento chega a R$ 125 milhões para a construção de cinco novas unidades: Barcarena, Redenção, Tailândia, Viseu e Alenquer. Desses, três já estão em obras, e o Campus Belém, que recebeu a visita do ministro, passa por um processo de modernização com recursos do Novo PAC.  

Para Santana, a meta é continuar investindo na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. “Vamos trabalhar muito para isso, para que a gente possa expandir mais aqui no Pará e mais em todo o Brasil, porque os Institutos Federais são uma referência”, destacou. 

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O Novo PAC também prevê recursos para a melhoria da infraestrutura de unidades já existentes da Rede Federal com investimento nacional de R$ 1,4 bilhão. Para o IFPA, estão sendo repassados R$ 54 milhões em ações de consolidação. De 2023 a 2025, já foram aportados R$ 41,2 milhões. Até 2026, estão previstos outros R$ 13,7 milhões. 

Ainda nesta quarta-feira (10), em Roraima, o ministro assinou outra ordem de serviço para a execução das obras de nova unidade do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e participou de um aulão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com estudantes da Caravana Técnico-Pedagógica do Pé-de-Meia.   

Pronatec – Durante a agenda no Campus Belém (IFPA), também foi realizada a certificação de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Aquicultura, com turmas dos campi Belém, Paragominas, Vigia e Bragança. Ao todo, 99 estudantes concluíram a formação nos cursos de qualificação profissional em aquicultura e desenvolvimento cooperativista.  

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Criado em 2011, o Pronatec tem como objetivo expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, ampliando as oportunidades de inserção no mundo do trabalho. Entre 2023 e 2025, foram investidos R$ 537 milhões, com 242 mil vagas ofertadas em mais de 2 mil municípios no país. 

Novo PAC – A soma dos recursos do Novo PAC investidos no Pará chega a R$ 1,1 bilhão. Além do orçamento destinado a ações de consolidação e expansão da educação profissional e tecnológica, no valor de R$ 179,7 milhões, também estão sendo contempladas outras etapas e modalidades de ensino. A educação superior recebe um aporte de R$ 249 milhões, também para consolidação e expansão de campi e hospitais universitários na região. No total, as obras do Novo PAC no Instituto Federal e nas universidades federais do Pará beneficiarão 23 municípios. Já para a educação básica, estão sendo repassados R$ 672,7 milhões, que possibilitarão a construção de 37 escolas de tempo integral e 56 creches, além da compra de 84 ônibus escolares. 

Resumo | Mais educação para o Pará 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)   

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa

Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril. 

O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis: 

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); 
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • ser participante do Programa Pé-de-Meia. 

Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. 

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A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.  

Confira o novo calendário do edital de isenção: 

Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril  

Resultado dos pedidos: 13 de maio  

Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio  

Resultado dos recursos: 25 de maio 

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.    

CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. 

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A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. 

Enem Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 
  

Fonte: Ministério da Educação

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