NACIONAL

MEC autoriza novo campus do IFPA e certifica alunos do Pronatec

Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quarta-feira (10), a construção de novo campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), no município de Alenquer. O evento ocorreu no Campus Belém do IFPA e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; da reitora do IFPA, Ana Paula Palheta, além de outras autoridades e representantes da educação do estado. 

A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 102 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Cada nova unidade terá capacidade média para atender 1.400 estudantes, ampliando o acesso a cursos técnicos gratuitos e de qualidade em regiões estratégicas para o desenvolvimento regional. 

No Pará, o investimento chega a R$ 125 milhões para a construção de cinco novas unidades: Barcarena, Redenção, Tailândia, Viseu e Alenquer. Desses, três já estão em obras, e o Campus Belém, que recebeu a visita do ministro, passa por um processo de modernização com recursos do Novo PAC.  

Para Santana, a meta é continuar investindo na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. “Vamos trabalhar muito para isso, para que a gente possa expandir mais aqui no Pará e mais em todo o Brasil, porque os Institutos Federais são uma referência”, destacou. 

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O Novo PAC também prevê recursos para a melhoria da infraestrutura de unidades já existentes da Rede Federal com investimento nacional de R$ 1,4 bilhão. Para o IFPA, estão sendo repassados R$ 54 milhões em ações de consolidação. De 2023 a 2025, já foram aportados R$ 41,2 milhões. Até 2026, estão previstos outros R$ 13,7 milhões. 

Ainda nesta quarta-feira (10), em Roraima, o ministro assinou outra ordem de serviço para a execução das obras de nova unidade do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e participou de um aulão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com estudantes da Caravana Técnico-Pedagógica do Pé-de-Meia.   

Pronatec – Durante a agenda no Campus Belém (IFPA), também foi realizada a certificação de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Aquicultura, com turmas dos campi Belém, Paragominas, Vigia e Bragança. Ao todo, 99 estudantes concluíram a formação nos cursos de qualificação profissional em aquicultura e desenvolvimento cooperativista.  

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Criado em 2011, o Pronatec tem como objetivo expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, ampliando as oportunidades de inserção no mundo do trabalho. Entre 2023 e 2025, foram investidos R$ 537 milhões, com 242 mil vagas ofertadas em mais de 2 mil municípios no país. 

Novo PAC – A soma dos recursos do Novo PAC investidos no Pará chega a R$ 1,1 bilhão. Além do orçamento destinado a ações de consolidação e expansão da educação profissional e tecnológica, no valor de R$ 179,7 milhões, também estão sendo contempladas outras etapas e modalidades de ensino. A educação superior recebe um aporte de R$ 249 milhões, também para consolidação e expansão de campi e hospitais universitários na região. No total, as obras do Novo PAC no Instituto Federal e nas universidades federais do Pará beneficiarão 23 municípios. Já para a educação básica, estão sendo repassados R$ 672,7 milhões, que possibilitarão a construção de 37 escolas de tempo integral e 56 creches, além da compra de 84 ônibus escolares. 

Resumo | Mais educação para o Pará 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)   

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.  

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.   

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Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.   

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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