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NACIONAL

MEC apresenta Medalha Paulo Freire em evento digital

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, a Medalha Paulo Freire, iniciativa em celebração ao aniversário do patrono da educação brasileira, nascido em 19 de setembro de 1921. 

A condecoração visa reconhecer e estimular experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, como parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A seleção destinará até R$ 4 milhões, distribuídos entre 20 redes públicas de ensino. Serão contempladas quatro experiências por região do Brasil, cada uma com R$ 200 mil. 

Durante a cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, Ana Lúcia Sanches, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, apresentou o Edital nº 6/2025, que estabeleceu as regras da medalha. “Um dos itens mais importantes para avaliar a experiência educacional na EJA [educação de jovens e adultos] é a possibilidade de sua replicabilidade em outros contextos”, explicou. 

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“Assim que o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] apresentar o Censo Escolar 2025, provavelmente em fevereiro ou março do ano que vem, 15 dias após, poderemos divulgar as secretarias elegíveis e, em 21 dias, serão abertas as inscrições para a premiação”, informou Sanches.  

O edital foi publicado em maio deste ano, com as condições para a concessão da medalha às redes públicas de ensino que cumprirem, cumulativamente, as seguintes condições: ter aderido ao Pacto EJA; ter registrado aumento do número de matrículas na comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; ter obtido pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes municipais; e ter obtido pontuação no Índice de Esforço de Qualificação (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes estaduais e distrital. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

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Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MME promove debate sobre potencial das eólicas offshore

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta terça-feira (7/4), o webinar “Panorama das Eólicas Offshore no Mundo e o Potencial Brasileiro”. O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre essa fonte de energia no país e apoiar a construção de políticas públicas e estratégias para sua implementação.

Durante o evento, a diretora do departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, ressaltou a importância do webinar como espaço de troca de conhecimentos entre diferentes atores, contribuindo para o aprofundamento do tema.

“A energia eólica offshore é uma aliada na estratégia de transição energética, considerando o potencial brasileiro. Além de reforçar a segurança no fornecimento de energia, o setor vem atraindo investimentos e impulsionando estudos técnicos. Em crescimento nos últimos anos, essa nova fonte pode contribuir para diversificar e fortalecer a matriz elétrica renovável do país, apoiada na construção contínua de um sólido arcabouço técnico e regulatório”, afirmou.

O evento reuniu especialistas que abordaram experiências globais em projetos offshore, licenciamento ambiental marinho, aspectos legais e regulatórios no Brasil, decisões de investimento, viabilidade técnica, além da conexão à rede elétrica e do desenvolvimento de mercado.

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A iniciativa integra o cronograma do Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore (GT-EO), coordenado pelo MME, que articula ações técnicas, regulatórias e institucionais no âmbito federal para impulsionar o setor no Brasil.

Novas diretrizes
O webinar também trouxe a aprovação da resolução que define as diretrizes para a regulamentação da Lei nº 15.097/2025, referente às eólicas offshore. A medida foi deliberada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na última quarta-feira (01/04). A resolução estabelece orientações alinhadas ao marco legal, bem como aos prazos definidos pelo GT-EO.

Entre os critérios definidos, destaca-se a referência inicial de distância mínima da costa, inicialmente fixada em 12 milhas náuticas a partir da linha de base, com possibilidade de revisão conforme estudos técnicos e o Planejamento Espacial Marinho.

Confira o evento completo neste link (YouTube).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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