NACIONAL

MEC anuncia solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil

Em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado nesta quarta-feira, 15 de outubro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), anuncia a abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — documento oficial com validade em todo o território nacional. A carteira é destinada a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas, para facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e a novos benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil. O evento é realizado na cidade do Rio de Janeiro, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, além da participação de aproximadamente 3 mil professores das redes de ensino municipais, estaduais e federal. 

Também são anunciados benefícios exclusivos do Mais Professores para o Brasil: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis, e os primeiros benefícios do #TôComProf, que reúne lojas físicas, e-commerce e serviços de várias categorias. Além disso, o MEC premiará 100 mil professores com computadores e anunciará a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, com cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. 

O conjunto de ações integradas do programa Mais Professores, criado em janeiro de 2025 pelo MEC, visa promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.  

Leia mais: Sancionada lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil 

CNDB – Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, a Carteira Nacional Docente do Brasil é uma conquista para professores da educação básica e superior, de escolas e instituições públicas e privadas. Reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos professores, a CNDB tem validade de dez anos. O sistema de solicitação da CNDB será aberto na quinta-feira, 16 de outubro, por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br. Para ser elegível, é preciso que o docente tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino. 

Como solicitar – Caso atenda a esses critérios, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino. O professor deverá, então, verificar os dados e confirmar as informações. Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora. Após isso, deverá informar endereço completo e contato (e-mail e telefone). Em seguida, deverá fazer o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema. Nesse momento, o docente poderá visualizar a futura CNDB com foto e dados completos. Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. Ao final, será exibida a versão digital da CNDB, com opção para download, que já dá acesso aos benefícios do Mais Professores.  
 
Como ser parceiro – O MEC está mobilizando empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os 2,7 milhões de professores brasileiros que poderão ter a CNDB. O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira. 

Leia Também:  Cadastur reforça segurança do consumidor na hora de planejar viagens

Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação; cultura e lazer; higiene e limpeza; moradia; saúde; transporte; entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica. O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e segue aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados será feita em ciclos. A relação atualizada das empresas parceiras é listada na página do Mais Professores. 

Entrega de computadores  Com o objetivo de reconhecer professores das redes públicas em todo o Brasil que colaboram para a melhoria da qualidade da educação, o MEC premiará, com computadores e tablets, 100 mil professores das escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas com contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico. Os dados para a seleção das escolas e o número de professores elegíveis são oriundos das últimas edições do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e serão, ainda, validados pelas redes de ensino.  

Serão premiados professores de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias: anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; e ensino médio. São elegíveis à premiação professores que estão em exercício da atividade docente na etapa de ensino em que a escola foi premiada, conforme listagem disponível na página do programa Mais Professores. 

Leia Também:  Na Paraíba, mais de 360 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

Para participar, o professor deverá acessar o mesmo sistema de solicitação da CNDB e, ao final do processo, preencher formulário próprio no sistema. É importante destacar que o preenchimento do formulário não garante que o professor seja premiado. Depois da inscrição, os dados registrados serão verificados nas bases do Governo do Brasil e junto às redes de ensino. 

Nesta edição, os vencedores receberão um cartão do Banco do Brasil, com crédito no valor de R$ 3 mil para a aquisição de computadores, minicomputadores, notebooks e tablets. A execução será realizada de forma articulada entre o MEC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Banco do Brasil e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).  

Portal de Formação – O Portal de Formação Mais Professores, que reúne, em um só lugar, cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado, foi reformulado para garantir a pesquisa facilitada por milhares de oportunidades, de acordo com o interesse dos profissionais. Na nova versão do portal, o docente navega em um painel interativo, que inclui um mapa com as ofertas por estado. Agora, o professor poderá, por exemplo, procurar cursos de mestrado em uma área específica e com inscrições abertas em determinado estado. 

Mais Professores– Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores no ensino público; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.        

O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

Propaganda

NACIONAL

Ministro do Turismo destaca parcerias para desenvolvimento do setor: ‘não fazemos nada sozinhos’

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou nesta segunda-feira (15), que a ação conjunta entre municípios, estados e o Governo do Brasil é fundamental para o desenvolvimento do setor e para ampliar seus impactos positivos na economia e na geração de emprego e renda.

A afirmação foi feita na abertura da 9ª edição do Conexidades, realizada em Campos do Jordão (SP). O evento, que segue até a próxima sexta-feira (19), reúne representantes dos setores público e privado, incluindo gestores, empresários, especialistas e lideranças de todo o país, com o objetivo de promover debates e construir soluções voltadas ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O turismo é um dos destaques do encontro, que tem como tema “Governança e Inovação Sustentável”.

“Quando a gente vem para um evento como esse, o Conexidades, podendo fazer essa interlocução com o setor produtivo, as prefeituras, as Câmaras Municipais, ou seja, dialogar com quem toma as decisões para a transformar a vida do povo, é algo muito importante. Uma das características do setor turístico é que não fazemos nada sozinhos”, afirmou Gustavo Feliciano.

Ele acrescentou que o Ministério do Turismo tem atuado em conjunto com estados e municípios para oferecer crédito para empreendedores do setor.

“Por meio do Fungetur [Fundo Geral de Turismo], por exemplo, disponibilizamos mais de R$ 1 bilhão para operações em 2026”, disse.

O Fungetur pode ser usado para financiar projetos, obras, adquirir equipamentos e capital de giro para empresas do setor. A política pública amplia as oportunidades de acesso ao crédito com condições facilitadas, contribuindo para a modernização dos serviços turísticos, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia em todas as regiões do país.

Leia Também:  Região Norte vai receber mais de R$ 672 milhões em investimentos para aeroportos em 2026

“O turismo é, acima de tudo, uma verdadeira ferramenta de inclusão social, que gera emprego, renda e proporciona dignidade nos quatro cantos deste país. Estamos no caminho certo. Como sempre diz o presidente Lula: ‘o cidadão deve estar sempre no foco das nossas ações’. O turismo brasileiro está sendo bem cuidado e temos trabalhado incansavelmente para que os nossos números continuem crescendo. O turismo tem o poder de transformar vidas. A gente vê isso acontecer na prática quando um novo hotel se instala em uma região e garante carteira assinada para um trabalhador, dando uma condição melhor para a sua família. A gente vê isso acontecer em eventos grandiosos como este aqui. São transformações reais como essas que nos movem todos os dias”, emendou o ministro.

Além de discussões voltadas à gestão pública, a programação do Conexidades reserva espaço ao debate sobre a participação das mulheres na vida pública. A agenda inclui painéis a respeito de turismo e empreendedorismo, enfrentamento à violência de gênero e a proteção de crianças e adolescentes.

Gustavo Feliciano apontou o protagonismo feminino no turismo nacional.

“As mulheres vêm assumindo um papel cada vez mais relevante no nosso setor. Hoje, elas representam mais de 52% da força de trabalho do turismo. Mais do que isso: 57% dos negócios ligados ao turismo têm mulheres no comando”, comentou o ministro, lembrando que o Fungetur proporciona condições especiais a empreendedoras turísticas em situação de vulnerabilidade por violência doméstica ou de gênero.

Segundo o ministro, a crescente participação de mulheres tem contribuído para tornar o turismo mais inovador, inclusivo e competitivo.

Leia Também:  Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar em MG cai 24%

“São empresárias, gestoras, guias, empreendedoras que movimentam a economia e fazem esse importante segmento ser mais inovador e mais humano. Por isso, promover a participação feminina não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia de desenvolvimento”, defendeu Feliciano, que lembrou da realização do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em junho deste ano, em João Pessoa (PB).

Ele citou também o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas. nas versões em inglês e espanhol. A publicação reúne dados e orientações para promover um turismo mais seguro e inclusivo para o público feminino. No mês passado, em João Pessoa, o Ministério do Turismo lançou as versões em inglês e espanhol do material. O Guia pode ser acessado neste link.

“É muito importante que este evento tenha espaço dedicado às mulheres. Isso demonstra que construir cidades melhores significa construir cidades mais justas e mais inclusivas”, complementou.

Programação

Durante o Conexidades, haverá uma série de debates sobre os principais desafios da gestão pública, englobando temas a exemplo de inovação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, políticas sociais e transformação digital, sempre com foco na aplicação prática e nos resultados para os municípios.

Especialistas e gestores também discutirão questões estruturais, como planejamento urbano, saúde, educação e segurança pública, além de pautas que envolvem cidades inteligentes, o uso de dados na administração pública e a adaptação às mudanças climáticas.

A proposta é incentivar a troca de experiências e a construção de soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento local em diferentes regiões do país.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA