NACIONAL

Governo na Rua: Ação conjunta leva serviços previdenciários imediatos a Cuiabá e Porto Velho

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram 1.020 atendimentos à população, nos dias 30 de junho e 1º de julho, em edições do Governo do Brasil na Rua, em Porto Velho (RO) e em Cuiabá (MT). Foram oferecidos serviços espontaneamente, sem prévio agendamento.

Segundo balanço da Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas (AMPP) do MPS, em Porto Velho, foram 509 atendimentos realizados nos dois dias. Foram 184 atendimentos administrativos, 189 perícias médicas, 33 atendimentos do Conselho de Recursos da Previdência Social e 103 avaliações sociais.

Já em Cuiabá a população recebeu 230 atendimentos administrativos, 140 perícias médicas, oito atendimentos do CRPS (sendo que um deles teve concessão de benefício) e 132 avaliações sociais.

O Governo na Rua é uma iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República que busca aproximar o Estado da população em territórios vulnerabilizados.

Em todas as edições do Governo na Rua o MPS e o INSS vêm se destacando com seus serviços, com foco na proteção dos direitos previdenciários. Ao concentrar perícias, avaliações sociais e recursos administrativos no mesmo local, o programa agilizou o atendimento e combateu a insegurança financeira de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando acesso imediato à subsistência.

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Compromisso contínuo

A atuação in loco demonstra que o programa é uma estratégia eficaz para enfrentar desigualdades estruturais. Além de ofertar serviços, as equipes de servidores realizaram orientações sobre segurança previdenciária, promovendo educação em direitos enquanto a população aguardava o atendimento.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB

A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.

Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.

O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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