NACIONAL

Governo e setor privado debatem modernização portuária e descarbonização da navegação

Soluções para a modernização da infraestrutura portuária e a promoção de uma logística mais sustentável foram temas centrais do projeto “Diálogos Institucionais”, realizado nesta segunda-feira (27) pela Cosan, em Brasília. O encontro reuniu representantes dos setores público e privado para debater os principais desafios e caminhos para o desenvolvimento dos terminais brasileiros e a descarbonização do transporte marítimo.

A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Mariana Pescatori, ressaltou a importância do diálogo permanente entre governo e iniciativa privada e afirmou que as soluções para o setor partem dessa parceria. “A construção de soluções conjuntas é fundamental para impulsionar a modernização da infraestrutura portuária e garantir uma logística mais eficiente e sustentável”, afirmou.

Um dos destaques do evento foi o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina. O debate foi com ênfase na infraestrutura destinada ao escoamento de granéis líquidos, incluindo combustíveis fósseis e biocombustíveis. A integração logística entre o Terminal de Granéis Líquidos da Alamoa, a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão e o Terminal Marítimo Almirante Barroso, em São Sebastião, foi apresentada como um exemplo de eficiência e conectividade.

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A descarbonização do transporte marítimo ocupou posição central no debate, impulsionada pelas novas diretrizes do IMO Net-Zero Framework, que orientam a redução das emissões de gases de efeito estufa no setor e incentivam o uso de combustíveis alternativos, como biodiesel, etanol e metanol verde.

Além das questões ambientais, foram discutidos avanços importantes no campo do licenciamento. Entre eles, destaque para a criação da Licença por Adesão e Compromisso para empreendimentos de baixo impacto, bem como a necessidade de unificação e harmonização da legislação ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, de modo a conferir maior previsibilidade e segurança para os investimentos.

Os participantes também reforçaram a relevância de ampliar os investimentos em infraestrutura portuária para garantir a competitividade do Brasil no comércio exterior. Nesse contexto, a concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos foi apontada como um projeto estratégico, com potencial para melhorar significativamente a eficiência das operações e impulsionar o desenvolvimento logístico e econômico da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Grupo discute saúde e condições de trabalho docente

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

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O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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