NACIONAL
Estudo projeta expansão da produção de biocombustíveis com R$ 110 bilhões até 2035
Foi lançado, na última sexta-feira (5/09), o Caderno de Oferta de Biocombustíveis, parte integrante do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035. O estudo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresenta projeções detalhadas sobre a evolução da oferta e da demanda de biocombustíveis no Brasil, considerando o cenário de avanço da transição energética e do fortalecimento das políticas públicas para o setor.
Segundo o documento, a oferta de etanol deve crescer cerca de 30% na próxima década, alcançando 51 bilhões de litros em 2035. O etanol de milho, responsável por 20% da produção em 2024, ganhará protagonismo e deverá responder por mais de 30% da oferta total em 2035. A demanda de etanol combustível atinge 48,2 bilhões de litros, assegurando um balanço positivo em todo o horizonte de análise.
O estudo também projeta um potencial técnico de geração de 5,9 GW médios de bioeletricidade proveniente do bagaço da cana no final do período, além de 6,4 bilhões de Nm³ de biometano derivados de resíduos da cana (vinhaça, torta de filtro, palhas e pontas), equivalente a cerca de 10% do consumo nacional de gás natural em 2024.
Em relação ao biodiesel, a demanda projetada alcança 13,9 bilhões de litros em 2035, com o óleo de soja se mantendo como principal matéria-prima. A capacidade instalada prevista para o horizonte é suficiente para atender às metas legais de mistura obrigatória, com excedentes que podem ser direcionados para transporte marítimo e outros usos. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) segue desempenhando papel estratégico ao apoiar a agricultura familiar, estimulando inclusão social e geração de renda no meio rural.
O caderno também detalha a evolução dos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês). A partir de 2030, projetos anunciados deverão ofertar 1,7 bilhão de litros por ano, chegando a 2,8 bilhões em 2035. Essa produção será suficiente para atender, em média, 66% das metas de redução de emissões estabelecidas pelo CORSIA e ProBioQAV no período decenal.
No total, estima-se que os investimentos necessários para sustentar a expansão da cadeia de biocombustíveis até 2035 atinjam R$ 110 bilhões, incluindo novas biorrefinarias, modernização de usinas e diversificação de matérias-primas.
Acesse o Caderno de Oferta de Biocombustíveis do PDE 2035.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa
Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- ser participante do Programa Pé-de-Meia.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio.
A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.
Confira o novo calendário do edital de isenção:
Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril
Resultado dos pedidos: 13 de maio
Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio
Resultado dos recursos: 25 de maio
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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