NACIONAL

Encontro nacional debate educação em direitos humanos

O Ministério da Educação (MEC) realizou na semana passada, de 6 a 11 de abril, o 2º Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos e Diversidades com Profissionais da Educação Básica: educação midiática nas escolas. O encontro foi promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi) e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade de Brasília (UnB). Durante seis dias, houve atividades remotas e presenciais. 

O evento integra a 2ª Edição do Programa de Extensão de Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Brasileira, como desdobramento do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades, que proporcionou a formação de 6,4 mil professores e outros profissionais da educação básica de todos os estados brasileiros. 

No sábado, 11 de abril, o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do MEC, Erasto Fortes Mendonça, participou da mesa-redonda “Conectando saberes: os caminhos e desafios institucionais da Educação Midiática e da Educação em Direitos Humanos nas suas diversidades”. 

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Em sua fala, Mendonça explorou as conexões entre a educação midiática e a educação em direitos humanos. Segundo ele, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, elaborado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo atualizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH). 

Naquela época, o Plano centralizava a televisão na formação de valores em direitos humanos. “Não se trata de agendas paralelas, são campos interdependentes para a formação cidadã em contextos sociais complexos. O contexto contemporâneo nos indica que o cenário atual é de centralidade das mídias digitais na formação de valores. Por isso, a atualização do plano trará o componente de mídias digitais. A internet, hoje, tem um papel muito mais fundamental do que a televisão na construção de valores, seja para o bem ou para o mal”, apontou. 

A mesa contou, ainda, com a presença do diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secom, David Almansa Bernardo, e de outros especialistas. Os debates apontaram a educação midiática não apenas como uma mediação, mas, sobretudo, como um importante campo de saberes, práticas e vivências atravessadas pelo complexo comunicacional. 

“Nessa perspectiva, a educação básica configura-se como um espaço especialmente pertinente e significativo, na medida em que consideramos o papel da escola, suas demandas e contribuições, construídas a partir das vivências da comunidade escolar”, concluiu o coordenador. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Participantes de Rondônia têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Rondônia têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

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Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

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Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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