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Conselho Nacional de Turismo se reúne no Salão do Turismo e reafirma compromissos prioritários no setor

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O Conselho Nacional de Turismo (CNT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (22.08) no segundo dia do Salão do Turismo. O grupo, que reúne gestores públicos, privados, sociedade civil e acadêmicos, constitui um importante fórum de discussões, definindo, de modo coletivo, políticas públicas e os principais rumos do setor.

A secretária-executiva do CNT, Cristiane Sampaio, que também é secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, abriu o encontro e celebrou a realização da reunião durante o Salão do Turismo.

“Hoje a nossa reunião tem uma presença maciça e isso é muito legal e fundamental. É um trabalho para realizar um evento deste tamanho, e é muito gratificante. Eu não poderia deixar de agradecer a equipe do Ministério do Turismo, que se dedicou muito para que o evento acontecesse, com todo mundo envolvido e engajado. Gostaria de parabenizar a todos do Conselho, também, pelo trabalho que estamos realizando para o fortalecimento do setor turístico brasileiro”, parabenizou.

A secretária-executiva do CNT informou que 11 Câmaras Temáticas já foram criadas oficialmente e apresentou os seus respectivos coordenadores, destacando a importância desses colegiados para a construção das propostas de políticas públicas a serem apreciadas pelo Conselho.

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Na sequência, o coordenador-geral da Câmara Temática de Legislação Turística, Wilken Souto, apresentou os resultados específicos do grupo técnico. Alguns dos principais pontos tratados foram as contribuições do colegiado para elaboração de atos de regulamentação da Nova Lei Geral do Turismo.

Wilken destacou que os atos já estão prontos para publicação, “tais como o decreto sobre a regulamentação do repasse de recursos do Novo Fungetur, para estados, municípios e Distrito Federal, as Portarias sobre a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes no formato eletrônico e as normas sobre os procedimentos de entrada e saída de hóspedes em meios de hospedagem”.

Além desses, a regulamentação sobre a obrigatoriedade da abertura de órgãos e espaços públicos que possuem atrativos turísticas à visitação com foco no turismo cívico e a norma que estabelece as condições para o cadastramento de Produtor Rural e Agricultor Familiar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, informando o cronograma de assinatura de cada ato estão prestes a entrarem em vigor.

Ao final da reunião, houve a apresentação dos resultados das discussões sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel por temporada. Wilken informou, também, sobre a criação da subcâmara temática que irá propor medidas para a modernização das relações trabalhistas no segmento de eventos.

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PARCERIA – O 9º Salão do Turismo: Conheça o Brasil, a maior vitrine do turismo brasileiro, é promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo. O evento conta com o apoio do SESC, SENAC e Sebrae Nacional, além de parceiros como Embratur, Itaipu Binacional, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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