NACIONAL
Complexo Fotovoltaico Panorama entra em operação no Piauí com 300 MW de capacidade instalada
Entrou em operação, na última quarta-feira (17/09), o Complexo Fotovoltaico Panorama, localizado no município de Ribeiro Gonçalves, no Piauí. O empreendimento faz parte do programa Novo PAC e dispõe de 99 unidades geradoras divididas em três usinas, totalizando 300 megawatts (MW) de capacidade instalada.
“Celebramos um marco importante com a entrada em operação do Complexo Fotovoltaico Panorama. Esse empreendimento reforça a nossa matriz renovável, atraindo mais investimentos e gerando milhares de empregos para a população. Com capacidade instalada de 300 megawatts, o complexo demonstra, mais uma vez, o potencial do Brasil para liderar a produção de energia limpa e sustentável, assegurando desenvolvimento regional e segurança energética para o país”, disse o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O empreendimento, que se conectará à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio da subestação Ribeiro Gonçalves, é composto por três usinas: Panorama 01, 02 e 03.
As três usinas do complexo comercializaram energia no 35º Leilão A-5 de Energia Nova, realizado em 2021, com contratos de suprimento previstos para até 2040.
O processo de licenciamento ambiental do Complexo Panorama foi conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI), responsável pela emissão das Licenças de Operação (LOs) para as três usinas e para a linha de interesse restrito. Além disso, os empreendimentos se enquadram no regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que garante benefícios fiscais a projetos de infraestrutura no país.
Novo PAC
O Novo PAC é um programa de investimentos sob a coordenação do Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto volta-se para a aceleração do crescimento econômico e da inclusão social, com geração de empregos, de renda e redução de desigualdades sociais e regionais.
Atualmente, a carteira de empreendimentos do Eixo Transição Energética, Subeixo Geração de Energia, conta com 534 usinas, das quais 322 já foram concluídas.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa
Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- ser participante do Programa Pé-de-Meia.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio.
A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.
Confira o novo calendário do edital de isenção:
Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril
Resultado dos pedidos: 13 de maio
Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio
Resultado dos recursos: 25 de maio
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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