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Capacitações sobre recursos reúnem 1,5 mil participantes

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Com foco na correta aplicação dos recursos do programa Escola em Tempo Integral (ETI), que prevê investimentos de mais de R$ 4 bilhões até outubro de 2025, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta, promoveram um ciclo de capacitações virtuais entre 14 e 23 de julho.  

O objetivo principal foi capacitar gestores estaduais e municipais de educação para a execução eficiente dos recursos do primeiro ciclo de pactuação (2023/2024), cujo prazo de aplicação se encerra em 31 de outubro de 2025. Caso não sejam utilizados até essa data, os valores deverão ser devolvidos à União.   

Ao todo, foram registradas 1.730 inscrições e 1.542 participações simultâneas nos 16 encontros regionais realizados. Todas as 27 unidades federativas foram contempladas, com destaque para a Bahia, que registrou 243 participações simultâneas, seguida pelas salas de Pernambuco e Ceará (175 participantes) e Minas Gerais (154). No total, foram 36 horas de capacitação.   

Os encontros reuniram profissionais das secretarias, gestores escolares e técnicos das áreas financeira e administrativa envolvidos na execução do programa Escola em Tempo Integral. A programação abordou orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, atualização de normas, esclarecimento de dúvidas e apresentação de novas ferramentas de apoio à gestão. A iniciativa contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).   

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Segundo o coordenador-geral do programa, André Fernandes, o novo modelo de assistência técnica adotado gerou resultados expressivos. “Nossa missão é garantir que os recursos sejam executados com responsabilidade e impacto real na educação”, destacou.     

Balcão virtual – Durante as capacitações, foi lançado o Balcão Virtual ETI, um canal permanente de atendimento remoto voltado a apoiar estados e municípios na execução do programa. A ferramenta oferece suporte técnico contínuo, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de demandas específicas, por meio de contato direto com as equipes técnicas do FNDE.   

A expectativa do MEC é que, com o reforço das capacitações e do atendimento remoto, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes públicas de ensino.  

Tempo integral – O Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.      

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O primeiro ciclo do programa teve orçamento total de R$ 4,1 bilhões, com a meta de criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram repassados aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, a partir do fim da fase de pactuação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Undime 

Fonte: Ministério da Educação

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Agências do INSS realizam mutirão de atendimentos com 25 mil vagas neste fim de semana (29 e 30)

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Neste final de semana (29 e 30 de agosto), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) oferecerão 25 mil vagas de atendimento em Agências da Previdência Social distribuídas pelo país. Os atendimentos serão destinados à realização de avaliações sociais e perícias médicas, etapas obrigatórias para concessão de benefícios.

As perícias médicas serão oferecidas em 17 estados, contemplando todas as regiões do Brasil. Já as avaliações sociais acontecerão em 19 estados, também em todas as regiões do país. Para ser atendido, o cidadão precisa agendar, pelo site ou aplicativo Meu INSS ou por ligação para a Central 135.

AVALIAÇÃO SOCIAL: 5.628 vagas.
Sudeste
Rio de Janeiro (340 vagas): Bangu (150), Méier (140) e Volta Redonda (50).

São Paulo (437 vagas): APS Glicério (351), São José do Rio Preto Boa Vista (86).

Minas Gerais (372 vagas): Governador Valadares (200), Nanuque (100), Janaúba (30) e Contagem (42).

Centro-Oeste
Distrito Federal (72 vagas): APS Asa Sul.

Mato Grosso do Sul (30 vagas): APS Corumbá (10), APS Coxim (10) e APS Três Lagoas (10).

Norte
Acre (55 vagas): APS Cruzeiro do Sul (40) e APS Rio Branco Centro (15).

Amapá (15 vagas): APS Macapá.

Pará (592 vagas): APS Belém-Marco (180), APS Capanema (120), APS Castanhal (85), APS Icoaraci (100), APS Santa Izabel (30), APS Altamira (7), APS Itaituba (20), APS Santarém (50).

Rondônia (85 vagas): APS Ariquemes (70) e APS Embratel (15).

Amazonas (72 vagas): APS Manaus BI.

Nordeste
Sergipe (160 vagas): APS Aracaju-Siqueira Campos.

Bahia (370 vagas): APS Barreiras (40), APS Salvador-Brotas (60) e APS Salvador-Centro (270).

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Paraíba (100 vagas): APS Queimadas/PB.

Pernambuco (374 vagas): APS Caruaru (70), APS Petrolina (60), APS Recife-Corredor do Bispo (140) e APS Recife-Pina (104).

Ceará (1.745 vagas): APS Fortaleza-Centro Oeste (240), APS Fortaleza-Sul (240), APS Fortaleza-Parquelândia (1.000), APS Juazeiro do Norte (40), APS Camocim (100), APS Itapipoca (100) e APS Acaraú (25).

Alagoas (116 vagas): APS Arapiraca (20), APS Maceió-Almirante Álvaro Calheiros (20), APS Maceió-Poço (40), APS Maceió-Tabuleiro do Martins (20) e APS Penedo (16).

Rio Grande do Norte (625 vagas): APS Mossoró (250), APS Currais Novos (125), APS Natal-Centro (125) e APS Natal-Nazaré (125).

Piauí (60 vagas): APS Teresina-Aeroporto.

Sul
Paraná (8 vagas): APS Telêmaco Borba.

PERÍCIA MÉDICA: 19.355 vagas
Sudeste
Minas Gerais (624 vagas): APS Governador Valadares (252), APS Nanuque (120) e APS Janaúba (252).

Rio de Janeiro (933 vagas): APS Rio de Janeiro – Bangu (125), APS Barra do Piraí (40), APS Magé (80), APS Volta Redonda (140), APS Nilópolis (70), APS Nova Iguaçu (214) e APS Duque de Caxias – Avenida Nilo Peçanha (264).

Sul
Rio Grande do Sul (200 vagas): APS Cachoeirinha/RS.

Paraná (720 vagas): APS Colombo (360) e APS Araucária (360).

Norte
Acre (318 vagas): APS Cruzeiro do Sul (102) e APS Rio Branco – Centro (216).

Amapá (462 vagas): APS Macapá (462).

Amazonas (816 vagas): APS Manaus – Codajás.

Pará (2.803 vagas): APS Moju (390), APS Abaetetuba (30), APS Santa Izabel (45), APS Castanhal (80), APS Capanema/PA (130), APS Belém – Icoarací (130), APS Altamira (462) e APS Santarém (1.536).

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Nordeste
Ceará (3.188 vagas): APS Iguatu/CE (104), APS Crateús (129), APS Russas (43), APS Sobral (981), APS Caucaia (150), APS Brejo Santo (196), APS Tianguá (398), APS Fortaleza – Sul (587) e APS Fortaleza – Centro-Oeste (600).

Paraíba (1.654 vagas): APS João Pessoa – Centro (634), APS Sousa (180), APS Campina Grande – Catolé (420) e APS Campina Grande – Tiradentes (420).

Alagoas (498 vagas): APS Maceió – Jatiúca.

Maranhão (1.103 vagas): APS Bacabal (148), APS São José de Ribamar (114), APS Viana/MA (112), APS Santa Inês/MA (121), APS Pinheiro (262), APS São Luís – Deodoro (148), APS Barra do Corda (152) e APS Itinga do Maranhão (46).

Piauí (1.371 vagas): APS Campo Maior (60), APS Parnaíba (189), APS Teresina – Leste (514), APS Floriano (72), APS Picos (296), APS Teresina – Centro (161) e APS São João do Piauí (79).

Pernambuco (896 vagas): APS Caruaru (471), APS Petrolina (16), APS Recife – Encruzilhada (328) e APS Serra Talhada (81).

Bahia (3.392 vagas): APS Salvador – Brotas (582), APS Feira de Santana (167), APS Brumado (54), APS Barreiras (152), APS Boquira (120), APS Ipiaú (138), APS Itabuna (155), APS Porto Seguro (174), APS Itamaraju (198), Agência Conectada Eunápolis – Teleavaliação (234), APS Vitória da Conquista (340), APS Teixeira de Freitas (300), APS Ribeira do Pombal (438) e APS Irecê (440).

Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul (37 vagas): APS Coxi.
Mato Grosso (240 vagas): APS Juína.

Por: Instituto Nacional do Seguro Social

Fonte: Ministério da Previdência Social

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