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Brasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional

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O Ministério da Educação (MEC) do Brasil recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a delegação da República Unida da Tanzânia, chefiada pelo Embaixador John Stephen Simbachawene. O objetivo da reunião foi aprofundar o diálogo acerca da cooperação educacional entre as duas nações, com o intuito de avançar na discussão sobre a negociação de eventuais documentos bilaterais que abordem a mobilidade acadêmica e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica nos dois países, bem como segurança alimentar.  

O encontro ocorreu na sede do MEC, em Brasília (DF), e contou com a presença de representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro (AI/GM), das secretarias de Educação Superior (Sesu), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

A discussão tratou do interesse de ambas as partes na intensificação da participação de discentes tanzanianos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Foi enfatizado o caráter aberto e dinâmico do programa, sugerindo-se uma veiculação mais abrangente dos editais na Tanzânia — incluindo-se o período de pré-inscrições na chamada pública atualmente em vigor, com prazo final em 9 de maio — para que as instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras continuem a acolher e em maior quantidade novos estudantes tanzanianos. Desde 2024, doze estudantes tanzanianos ingressaram em universidades brasileiras pelo PEC-G, um número que vem crescendo a cada ano.  

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Foram articuladas sugestões concretas de intercâmbio, tais como a intermediação com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), para a recepção de graduandos em ciências agrárias — valendo-se dos cursos já ministrados em língua inglesa para estudantes nigerianos — e, similarmente, com universidades federais brasileiras que tenham interesse em receber um docente de língua swahili, visando o enriquecimento da diversidade cultural e linguística na comunidade acadêmica. 

Alimentação escolar e fomento à sustentabilidade – A reunião celebrou a parceria no âmbito da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, salientando a relevância da participação de ambos os países na formulação e implementação de políticas de alimentação. A Tanzânia, ao participar do encontro da coalizão em setembro de 2025, em Fortaleza (CE), demonstrou o interesse em colaborar mutuamente para assegurar que todas as crianças tenham acesso a refeições nutritivas, propiciando o avanço educacional e o desenvolvimento sustentável. 

Em outro eixo de cooperação, foi reforçada a aliança estratégica da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2025 (COP30), e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Felipe Heimburger, estendeu o convite formal ao Ministério da Educação da Tanzânia para aderir à Rede África-Brasil-América Latina e Caribe (BRALAC) sobre Políticas de Educação para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática, proposta pelo MEC, no âmbito da Agenda de Ações, com o objetivo de apoiar países africanos, latinos e caribenhos no aprimoramento e no desenvolvimento de políticas e práticas educacionais de enfrentamento à mudança do clima, além de fortalecer os sistemas de ensino diante de emergências ambientais.  

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Visita técnica – Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, a delegação tanzaniana realiza uma visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB) Campus Planaltina, reconhecido por sua especialização em agricultura, agroecologia e biotecnologia. A comitiva será recebida pelo pró-reitor, o diretor e o corpo docente do IFB. A visita será acompanhada por equipes da Assessoria Internacional do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI/GM)  

Fonte: Ministério da Educação

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Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações

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Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido. 

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos. 

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação. 
 
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

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O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo. 

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec. 

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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