NACIONAL
Audiência debate acesso e permanência na educação superior
Para debater o acesso, a permanência, a conclusão e a qualidade na graduação, o Ministério da Educação (MEC) participou nesta quarta-feira, 18 de junho, de audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto com a proposta do novo PNE está em tramitação na Casa.
O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Adilson de Carvalho, que representou a pasta no evento, apresentou dados do total de ingressantes no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na última década, além de destacar a importância da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), criada em 2024, para a permanência dos estudantes que demandam apoio do governo para continuar os seus estudos até a conclusão da graduação.
Carvalho ainda esclareceu dúvidas sobre as ações do MEC, como o aprimoramento dos programas de acesso ao ensino superior e permanência estudantil, enfatizando os desafios para serem atingidas as metas do PNE para a próxima década. As dimensões inclusivas dos programas e ações do MEC, contempladas nas metas do novo PNE, ganharam destaque na argumentação do diretor da Secretaria de Educação Superior do MEC. “Todos os três programas têm uma dimensão de inclusão. Só no Sisu, cerca de 1,4 milhão de vagas foram ofertadas para estudantes cotistas, nas modalidades PCD [Pessoa com Deficiência], pretos, pardos e indígenas. Desde a vigência do PNE de 2014, cerca de 2,6 milhões de estudantes foram matriculados por meio do Sisu”, ressaltou Adilson Carvalho.
Sobre o Prouni, o diretor demonstrou, em números, a relevância do programa de oferta de bolsas na rede privada, a partir da isenção de tributos. “Em termos de números, já foram ofertadas pelo Prouni 7 milhões de bolsas, sendo que quase 3 milhões dessas bolsas foram no período de 2014 para cá. O Prouni já diplomou cerca de 1,5 milhão de estudantes ao longo da existência dos 20 anos do programa, sendo que 810 mil são só de 2014 em diante”, afirmou. Já sobre o Fies, Carvalho destacou que o programa já concedeu quase 3 milhões de cartas de financiamento, sendo quase 2 milhões nos últimos 10 anos na vigência do PNE.
A audiência pública foi realizada a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), e Tarcísio Motta (PSol-RJ). Para esses parlamentares, as discussões públicas são essenciais para aprimorar o novo plano, que deve orientar a formulação de políticas públicas educacionais pelos próximos dez anos.
O debate contou ainda com a participação do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Sampaio, e de representantes da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); da União Nacional dos Estudantes (UNE); da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies); e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Proposta – O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. O objetivo 13 é ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades. O objetivo 14 busca garantir a qualidade de cursos de graduação em instituições de ensino superior.
A proposta do novo PNE foi elaborada pelo Ministério da Educação, a partir das contribuições de grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação. O texto também inclui sugestões da Conferência Nacional de Educação (CNE), realizada em janeiro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC inaugura dez novos campi de institutos federais pelo Brasil
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou simultaneamente, nesta sexta-feira, 3 de julho, dez campi de institutos federais pelo Brasil, sendo sete em São Paulo, um no Amazonas, um no Espírito Santo e um no Piauí. Foram investidos R$ 206,6 milhões, dos quais R$ 196,5 milhões são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A ação integra as ações de expansão e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tem investimento de R$ 4,3 bilhões para a construção de mais de 100 novos campi de institutos federais, além de melhorias e ampliação na infraestrutura de unidades existentes, incluindo novas sedes de campi. Os 10 novos campi terão capacidade de ofertar 11,6 mil novas vagas de cursos técnicos e superiores.
As inaugurações ocorreram durante evento híbrido promovido pela Presidência da República para a entrega de obras dos ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e das Cidades (MCID). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou das entregas no Palácio do Planalto, em Brasília, acompanhado do secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral. Já o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, estiveram presentes nas inaugurações dos campi de Bauru e Mauá, respectivamente. Secretários e diretores do MEC também acompanharam presencialmente as entregas nos demais municípios contemplados.
Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido.” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos”, explicou Lula. “É por isso que investimos muito em escolas de tempo integral, em alfabetização na idade certa, no Pé-de-Meia e em tantas outras ações que permitem o crescimento da educação. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido que não exporta somente minerais e mercadorias, mas também inteligência e conhecimento.”
Barchini comentou sobre o crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) e destacou o papel da modalidade para o crescimento do país. “Em 1909, foram criadas as 19 primeiras escolas técnicas do Brasil e, até 2002, só existiam 140 unidades de educação profissional e tecnológica. Desde então, o governo trabalhou para expandir e consolidar a modalidade de ensino e, ao final do ano, teremos 799 institutos federais espalhados nas cinco regiões brasileiras. Essas escolas são o modelo de educação que precisamos para o futuro do país, já que a modalidade oferece educação integral em tempo integral com ensino verticalizado, permitindo que jovens possam cursar ensino médio, educação profissional, graduação e pós-graduação, tudo em um só lugar. Os institutos abrem as portas para todas as oportunidades que os nossos jovens precisam”, finalizou
Essas escolas são o modelo de educação que precisamos para o futuro do país, permitindo que jovens possam cursar ensino médio, educação profissional, graduação e pós-graduação, tudo em um só lugar.” Leonardo Barchini, ministro da Educação
Para o aluno Almir Cesar, do IFSP, as inaugurações democratizam o acesso ao ensino e fortalecem a educação brasileira. “Quanto mais vagas temos nos institutos federais, mais estudantes podem ter acesso ao ensino de qualidade, seja no ensino médio integrado ou na graduação. A construção de campi em regiões do interior do estado também facilita a vida de pessoas que antes precisariam fazer grandes deslocamentos ou até mesmo se mudar para outras cidades”, explicou.
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) recebeu R$ 163,9 milhões, dos quais R$ 157,8 milhões são do Novo PAC, para construir, adquirir e reformar imóveis e para comprar equipamentos e mobiliários. Os recursos foram divididos da seguinte forma:
- Mauá: Foram destinados R$ 37,1 milhões do Novo PAC para a aquisição de imóvel destinado à instalação da nova unidade em Mauá. Campus terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes e ofertará cursos técnicos nos eixos de Controle e Processos Industriais e de Informação e Comunicação.
- Bauru: Com investimento total de R$ 15,9 milhões – R$ 7,7 milhões são do Novo PAC. Campus tem capacidade de atender 800 estudantes. Atualmente, oferta qualificação profissional e curso técnico em Informática.
- Cotia: A unidade recebeu R$ 51,3 milhões do Novo PAC para aquirir e reformar imóvel. O campus comporta até 1,4 mil alunos e vai ofertar cursos técnicos integrados de Automação Industrial, Sistemas de Energia Renovável, Biotecnologia e Química e a licenciatura em Matemática.
- Miracatu: Com investimento de R$ 16,3 milhões do Novo PAC, espaço comporta até 800 estudantes. Atualmente oferta o curso técnico de Biotecnologia e qualificação profissional em Física.
- Osasco: Investimento de R$ 14,1 milhões para reforma e adequação do espaço. A unidade terá capacidade de atender 1,4 mil alunos. Ofertará os cursos técnicos em Eletroeletrônica, Automação Industrial e Desenvolvimento de Sistemas e Licenciatura em Pedagogia.
- Rio Claro: Com investimento total de R$ 20,5 milhões do Novo PAC, o espaço tem capacidade para 800 estudantes. Atualmente oferta qualificação profissional.
- Santos: Com investimento de R$ 8,7 milhões do Novo PAC, a unidade terá capacidade de atende r1,4 mil discentes e ofertará formação profissional nos eixos Produção Cultural e Design, Informação e Comunicação e Gestão e Negócios.
O Campus Altos do Instituto Federal do Piauí (IFPI) recebeu investimento de R$ 20,2 milhões. A unidade comporta 1,4 mil estudantes e vai ofertar cursos técnicos em Logística e em Administração e Licenciatura em Pedagogia.
O Campus Tefé, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), recebeu investimento total de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão é proveniente do Novo PAC. Espaço terá capacidade para 1,4 mil alunos e oferta cursos técnicos integrados e subsequentes em Administração, em Agropecuária, em Informática, em Produção Cultural, além de qualificação profissional em Agricultor Orgânico, Artesão em Biojoias, Massagista, Agente de Desenvolvimento Cooperativista e Partiu IF.
Por fim, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Campus Pedro Canário recebeu um investimento de R$ 16,9 milhões do Novo PAC. A unidade terá capacidade de atender 800 estudantes em cursos técnicos e superiores nos eixos Informação e Comunicação; e Controle e Processos Industriais.
Consolidação e Expansão – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas.
Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,7 bilhões. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
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