NACIONAL

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar em SP cai 33%

O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 33% no estado em São Paulo— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 3,9%, em 2024 ela caiu para 2,6%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 43% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 19%, entre 2022 e 2025.  

Com 775.865 estudantes paulistas beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 38% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política, que tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso, foi de R$ 2 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.  

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).  

Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários de São Paulo, desde o início do programa, 50,3% são meninas e 52,2% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 833 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado. 

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Panorama Pé-de-Meia | São Paulo 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

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Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Porto do Rio de Janeiro passa a receber navios de até 366 metros após ampliação do canal

O Porto do Rio de Janeiro (RJ) passou a integrar o grupo de portos brasileiros aptos a receber embarcações da classe New Panamax, que está entre as maiores da navegação comercial mundial. O marco foi alcançado após a conclusão das obras de dragagem e modernização do canal de acesso ao Cais da Gamboa, realizadas com investimentos do governo federal, por meio do Novo PAC, e da Autoridade Portuária PortosRio. Ao todo, foram investidos R$ 163 milhões na iniciativa.

Neste mês, o primeiro navio a atracar no porto, dentro desse novo cenário operacional, foi o porta-contêineres MSC Katrina, embarcação de 366 metros de comprimento, 48,4 metros de largura (boca) e capacidade para transportar 14.131 TEUs (unidade equivalente a contêineres de 20 pés). O navio, de bandeira panamenha, veio do Porto de Suape (PE) e seguiu com destino ao Porto de Santos (SP).

Nova realidade operacional

Para que um porto possa receber embarcações de maior porte, são necessárias obras de modernização da infraestrutura portuária, especialmente dragagem, ampliação de calado, melhorias na sinalização náutica e adequações operacionais. No caso do Porto do Rio de Janeiro, o canal de acesso passou por obras de dragagem no último ano, com investimentos de R$ 98 milhões angariados pelo Novo PAC e R$ 65 milhões pela PortosRio.

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Com a conclusão das obras, a profundidade mínima do canal de acesso foi ampliada de 15 metros para 16,2 metros, permitindo um calado operacional de 15,3 metros e adequando a infraestrutura para receber navios da classe New Panamax.

A iniciativa amplia a eficiência operacional e logística do porto, melhora as condições de navegabilidade e segurança, permite a operação de embarcações de maior porte e reduz restrições operacionais e custos logísticos. Além disso, aumenta a previsibilidade das operações e fortalece a competitividade do Porto do Rio de Janeiro no comércio exterior.

Atualmente, além do Porto do Rio de Janeiro, apenas os portos de Santos (SP), Salvador (BA), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR) e Pecém (CE) possuem capacidade operacional para receber navios de até 366 metros de comprimento.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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