NACIONAL

Agenda com o Ministro debate participação social na formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficientes

O Ministério da Previdência Social (MPS) promoveu, nesta quinta-feira (14), a 7ª edição do “Agenda com o Ministro”, com o tema “A Relevância da participação social na formulação de Políticas Públicas”. A iniciativa teve como objetivo refletir sobre a presença popular nas ações governamentais como exercício da democracia e instrumento fundamental para a construção de políticas públicas mais inclusivas, transparentes e eficientes.

“Sempre acreditei e incentivei a participação social, uma democracia com a cara do povo”, afirmou o Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. “Esse evento que nós fazemos mensalmente é um esforço nesse sentido, de compartilhar as decisões, debater os assuntos, trazer horizontalmente os temas para que possamos tratar com os servidores”, acrescentou.

O encontro contou com a participação especial do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Ele ressaltou a importância de o povo perceber que suas sugestões estão sendo levadas a sério, a fim de que a participação seja efetiva.

O ministro também destacou o programa Governo do Brasil na Rua, que nasceu da sensibilidade do presidente Lula de ouvir as pessoas e fazer com que os programas do governo cheguem, de fato, à população. “O INSS é o carro-chefe dessas ações. É impressionante a presteza, a solicitude e a maneira humana de como têm sido feitos os atendimentos”, afirmou.

A presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, destacou que “o INSS acredita que o diálogo constante com a sociedade não é somente um pilar essencial para a manutenção e o fortalecimento da democracia, mas uma prática essencial à melhoria da gestão pública”.

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A disputa para que o povo, e não as elites, participem da tomada de decisões na elaboração das políticas foi o destaque da fala da chefe de gabinete do MPS, Louise Caroline Silva. “Isso está em eterna disputa, mas ninguém melhor que o cidadão para opinar sobre a política que será destinada a ele próprio”, ressaltou. A Secretária Nacional de Participação Social da SG, Izadora Brito, pontuou as ações de participação social executadas pelo governo, como a realização de 28 conferências e a criação de dezenas de fóruns, como forma de fortalecer a democracia.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPS, Amanda Anderson, ponderou que “a sociedade não consegue chegar dentro dos gabinetes, mas a gente consegue chegar na sociedade, trazer para a produção de políticas públicas o que vai atingir diretamente quem está no chão de fábrica”.

Também participaram do evento a representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Amanda Souto e o chefe da Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas do MPS substituto, Cleyton Feitosa Pereira.

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Oficina com os conselheiros

Na parte da tarde, o Ministério da Previdência Social promoveu uma oficina com integrantes de diversos conselhos pelo Ministério da Previdência Social. O momento foi de troca de experiências e sugestão de ideias para aprimorar a comunicação dos conselhos. Entre as propostas apresentadas, Amanda Anderson Souza, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, destacou a importância de reuniões trimestrais. “A gente está pensando em fazer reuniões trimestrais para começar a entender melhor como a previdência pode contribuir também nessas votações da pós-sociedade civil”.

Também esteve presente na oficina Louise Caroline, Chefe de Gabinete do Ministério. Ela reforçou a necessidade de transformar a participação institucional em algo mais organizado e significativo. “Muitas vezes as pessoas não sabem que estão nos conselhos, e elas também não encontram um canal para conversar com o conjunto do Ministério sobre o que estão fazendo lá”, Louise também pontuou a importância da reunião. “A ideia aqui é a gente se conhecer, criar uma identidade de ser conselheiro do Ministério da Previdência Social. É uma identidade que nos unifica”, concluiu.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Prouni 2026: inscrições prorrogadas até domingo (12/7)

As inscrições do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre do ano foram prorrogadas até domingo, 12 de julho. Para participar, os estudantes devem se inscrever gratuitamente no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, até as 23h59 (horário de Brasília). Os demais prazos do cronograma não foram alterados – o resultado da primeira chamada será divulgado na quarta-feira, 15 de julho, e no dia 5 de agosto será a vez da segunda chamada.  

Confira o cronograma completo do Prouni 2/2026: 

Inscrições: 7 a 12 de julho 

Resultado da 1ª chamada: 15 de julho    

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho 

Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto 

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto 

Lista de espera: 26 e 27 de agosto 

Resultado da lista de espera: 1º de setembro 

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro. 

Bolsas – Nesta edição, são ofertadas mais de 471,3 mil bolsas de estudo em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de educação superior, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. A consulta de todas as bolsas ofertadas continua disponível na página do Prouni. Ela pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município.   

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Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais, cobrindo todo o valor da mensalidade, e 251.579 são parciais, arcando com 50% do valor do curso. O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo. 

O curso com o maior número de bolsas ofertadas em todo o país é análise de desenvolvimento de sistemas, com 31.221 bolsas. Em seguida estão administração, com 30.893 bolsas, e ciências contábeis, com 27.029. Para o curso de medicina, o programa oferta 1.018 bolsas. São Paulo lidera a lista com a maior quantidade de vagas, com 91.699 oportunidades, seguido por Minas Gerais (59.297), Bahia (34.155), Rio Grande do Sul (31.101) e Paraná (29.397). 

Critérios – Para se inscrever basta ter participado de uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou seja, de 2024 e/ou 2025, ter atingido uma média de pelo menos 450 pontos nas cinco provas do exame e não ter zerado a redação. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando à autoavaliação, antes ou depois de concluir o ensino médio. 

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A comprovação da renda familiar declarada na inscrição é necessária para a obtenção da bolsa. Para a bolsa integral, o limite de renda familiar per capita é de 1,5 salário mínimo, e para a bolsa parcial, a renda familiar é de até 3 salários mínimos. 

Prouni – Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)  

Fonte: Ministério da Educação

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