Nesta sexta-feira, 12 de junho, o Ministério da Educação (MEC) celebra três anos do compromisso de garantir que todas as crianças brasileiras fossem alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), em conjunto com estados, municípios e Distrito Federal (DF). Desde então, o Brasil ultrapassou a meta estabelecida para 2025, chegando a 66% das crianças alfabetizadas na idade certa. Além disso, 20 estados superaram ou atingiram os objetivos previstos para o período. 

Ao longo desses três anos, 5.568 municípios brasileiros e as 27 unidades federativas passaram a atuar de forma articulada para fomentar a alfabetização, aprimorar a gestão educacional e promover ações capazes de garantir que nenhuma criança fique para trás.  

Instituído pelo Decreto n° 11.556/2023, consolidado em política de estado pela Lei nº 15.247/2025, o compromisso reforça que a alfabetização é um direito básico e a sustentação para toda a trajetória educacional. 

Para implementação dos eixos estruturantes do CNCA, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão na implementação da política. Os recursos foram alocados para a mobilização de mais de 7,3 mil articuladores em todos os municípios brasileiros e para a formação de aproximadamente 643 mil professores da educação infantil, bem como de cerca de 200 mil professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, mais de 174 mil cantinhos de leitura foram implantados nas escolas, fortalecendo o acesso das crianças aos livros e às práticas de leitura desde os primeiros anos de vida. 

O CNCA também ampliou o uso de avaliações formativas e instrumentos de acompanhamento pedagógico, apoiando professores e redes de ensino na identificação de desafios e no planejamento de ações para garantir a aprendizagem de todas as crianças. São avanços que refletem o compromisso político e técnico de milhares de profissionais da educação em todo o território nacional. 

Os resultados representam oportunidades e esforço permanente para reduzir desigualdades e promover equidade, assegurando que crianças negras, indígenas, quilombolas e de todos os contextos sociais possam desenvolver plenamente suas potencialidades. Os avanços, ao longo desses três anos, também demonstram a importância do regime de colaboração, já que o sucesso da política é resultado da atuação conjunta dos entes federativos e, sobretudo, do compromisso diário dos professores em sala de aula. 

Os avanços da alfabetização no Brasil demonstram a importância da construção coletiva no desenvolvimento de políticas públicas e evidenciam que, quando o país atua de forma articulada em torno de um objetivo comum, é possível transformar desafios em conquistas. Os resultados alcançados reforçam o compromisso de seguir avançando para garantir que cada criança, em qualquer lugar do país, tenha assegurado o direito à alfabetização na idade certa e a oportunidade de construir um futuro mais justo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação