O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na quinta-feira, 10 de julho, um ciclo de capacitações virtuais focadas na execução financeira do programa Escola em Tempo Integral (ETI). O primeiro encontro foi voltado para o cenário nacional e transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Os próximos 16 eventos terão agendas específicas para os estados e com foco na realidade local dos gestores municipais. As capacitações regionais seguem até 23 de julho. 

O coordenador-geral substituto de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB), Alexandre Falcão, apresentou um balanço do que foi executado pelos entes federativos: até maio, os municípios já executaram 46%, enquanto os estados chegaram a 23%. 

“O prazo final de execução é até 31 de outubro, então temos algum tempo ainda. Mas, graças ao esforço de cada estado, cada município, assim como do MEC e do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], temos tido um aumento na execução financeira. Em linhas gerais, saímos de 28% do final do ano passado para 38% em maio. Temos ainda um desafio grande, mas estamos percebendo uma curva ascendente, e todo recurso público executado para a educação integral em tempo integral é muito bem-vindo”, destacou Falcão. 

O MEC, por meio do FNDE, coordena a iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, com o uso correto dos recursos públicos, para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral no país. 

As capacitações serão gratuitas, com duração de duas horas. Os participantes receberão certificação digital desde que registrem presença até o final do dia. Os encontros ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. 

Os encontros contarão com orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes e apresentação de atualizações normativas e novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União.  

Execução – O primeiro ciclo do ETI conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, para a criação de um milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, contados a partir do término da fase de pactuação.  

De acordo com dados do dia 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos está em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos índices de utilização, enquanto outros, como o Piauí (69%) e o Amazonas (68%), já aplicaram a maior parte dos valores.  

Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela SEB/MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).  

A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE  

Fonte: Ministério da Educação