NACIONAL

2ª edição do Guia Prático Sobre Inscrição Automática já está disponível no site do MPS

O Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, disponibiliza, nesta terça-feira (28), a 2ª edição do Guia Prático Sobre Inscrição Automática e do Perguntas e Respostas. Os materiais foram elaborados para auxiliar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) na operacionalização da inscrição automática, que teve diretrizes atualizadas pela Resolução CNPC nº 63, de 11 de setembro de 2025, que ampliou o escopo da inscrição automática.

O Guia aborda pontos sobre o conceito de inscrição automática e sua importância para ampliar a proteção previdenciária e o passo a passo operacional para implantação nas EFPC, tais como: alteração do convênio e regulamento; treinamento do patrocinador; estratégia de comunicação e educação previdenciária; monitoramento das inscrições; e orientações sobre comunicação clara aos participantes.

As alterações têm por finalidade atender a demandas das entidades do segmento, de modo a permitir que os patrocinadores apliquem a inscrição automática aos seus atuais trabalhadores, por meio de processo coletivo de inscrição automática, além de possibilitar a adoção da inscrição automática nos planos de benefícios instituídos por “instituidores” com previsão de contribuição previdenciária mínima do instituidor, empregador ou pessoa jurídica, na forma de instrumento contratual específico. A norma entra em vigor no dia 3 de novembro.

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Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

MPor participa da entrega de diplomas de mestrado em Logística e Gestão Portuária na Embaixada da Espanha

Mais do que atuar no fortalecimento da navegação e da aviação nacional, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) também investe na qualificação dos profissionais que integram a cadeia logística do país. O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, participou da cerimônia de entrega de diplomas da terceira turma do “Mestrado em Logística e Gestão Portuária”, realizada, na última sexta-feira (17), na Embaixada da Espanha, em Brasília.

A formação é promovida pela Fundação Valenciaport, e pela Universidade Politécnica de Valência, e conta com o apoio do MPor e de outras instituições ligadas ao setor portuário brasileiro. O curso tem como foco o desenvolvimento de competências em gestão, planejamento estratégico, economia portuária e logística. A cerimônia reuniu formandos, familiares e autoridades, marcando a conclusão de mais uma turma composta por profissionais que atuam no setor portuário e logístico nacional.

Durante o evento, o secretário Alex Ávila destacou a importância da qualificação profissional para o fortalecimento do setor portuário. “Temos acompanhado como a formação dos nossos profissionais tem sido fundamental para o desenvolvimento do setor. Parabenizo os formandos e agradeço à Embaixada pela recepção e ao ministro-conselheiro pela participação. É uma satisfação ver aqui não apenas profissionais capacitados, mas também grandes amigos construídos ao longo dessa trajetória. Iniciativas como essa ampliam horizontes, permitindo conhecer experiências de outros portos e incorporar boas práticas à nossa realidade”, afirmou.

Para o ministro-conselheiro da Embaixada da Espanha, Juan José Escobar, o curso representa um exemplo bem-sucedido de cooperação internacional, além de reforçar os laços institucionais entre Espanha e Brasil. “É uma grande satisfação participar dessa ocasião tão especial, sobretudo para os alunos. Celebramos o esforço de cada um deles na aquisição de conhecimentos e competências que terão impacto direto no desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Trata-se de uma formação completa, que une teoria e prática e prepara lideranças capazes de enfrentar os desafios de um setor em constante transformação”, destacou.

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Entre as autoridades presentes estiveram os diretores da Fundação Valenciaport Miguel Garín e Jonas Mendes; o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sergio Aquino; o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva; e a diretora da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Gabriela Costa.

Formação de novos mestres

Com mais de 600 horas letivas, o mestrado combinou aulas presenciais e sessões online, além de debates, trabalhos práticos e contato constante com o corpo docente. A programação proporcionou uma imersão em diferentes cenários do sistema portuário brasileiro e internacional, aliando teoria e prática, como uma viagem acadêmica a Valência, experiência que marcou os participantes pelo valor técnico, humano e profissional.

Servidor do Ministério desde 2018, o analista de infraestrutura Vitor Brasil esteve entre os profissionais que receberam o título de mestre durante a cerimônia. Para ele, a formação representa um avanço importante tanto na trajetória profissional quanto no fortalecimento da logística nacional.

“Concluir o master representa um marco fundamental na minha trajetória profissional e um investimento direto na qualificação das políticas públicas do setor portuário brasileiro. A formação proporcionou uma visão estratégica e integrada sobre logística, governança e sustentabilidade portuária, alinhada às melhores práticas internacionais, o que fortalece minha atuação no MPor, especialmente na agenda de descarbonização e modernização dos portos. Esse conhecimento contribui de forma concreta para aprimorar a tomada de decisão e impulsionar soluções inovadoras que aumentem a eficiência, a competitividade e a sustentabilidade do setor no Brasil”, afirmou.

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Júlio Dias, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Portos (SNP), também concorda com a relevância da capacitação para os profissionais da área que atuam com políticas públicas. “O master, além do sólido conteúdo acadêmico, oferece uma metodologia abrangente, com professores qualificados da Fundação Valenciaport e da Universidade Politécnica de Valência. O programa também promove uma rica troca de experiências entre participantes de diferentes áreas do setor portuário, o que contribui diretamente para o aprimoramento das políticas públicas. Além disso, tivemos a oportunidade de construir conexões e laços que certamente levaremos para a vida toda”, completou.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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