DEFESA DAS MULHERES

No Dia da Mulher, deputado Nelson Barbudo destaca projetos apresentados em defesa das mulheres

O Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento da importância das mulheres na sociedade, mas também de reflexão sobre a necessidade de ampliar a proteção e garantir mais segurança para elas.

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Nelson Barbudo tem apresentado projetos com foco no combate à violência e no endurecimento das punições contra crimes cometidos contra mulheres.

Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar está o Projeto de Lei nº 350/2026, que prevê o afastamento imediato de agentes públicos denunciados por assédio sexual.

A proposta estabelece que servidores denunciados por esse tipo de crime sejam afastados preventivamente durante a investigação. Caso a denúncia seja confirmada, o agressor poderá perder o cargo público e ficar impedido de retornar ao serviço público por um período determinado.

Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 2.992/2024, que propõe o aumento da pena para casos de feminicídio cometidos com extrema crueldade, como situações que envolvam tortura ou meios particularmente violentos. A intenção é garantir punições mais severas para crimes que chocam a sociedade e vitimam mulheres de forma brutal.

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O deputado também apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que estabelece agravante penal para crimes sexuais ou crimes contra a vida cometidos por motoristas de transporte remunerado, como motoristas de aplicativos ou táxis. A proposta busca ampliar a proteção para mulheres que utilizam esse tipo de transporte no dia a dia.

Além disso, o parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 2.988/2024, que busca restringir a concessão de liberdade provisória para autores de crimes graves, como estupro e feminicídio, garantindo maior rigor no tratamento desses delitos.

Outra proposta apresentada pelo deputado é o Projeto de Lei nº 1.615/2023, que também trata do fortalecimento das medidas de combate à violência contra a mulher, com foco no endurecimento das punições e na ampliação da proteção às vítimas.

Para o deputado Nelson Barbudo, a defesa das mulheres precisa ir além de discursos e homenagens em datas simbólicas.

“Não basta falar em respeito às mulheres apenas em um dia do ano. É preciso agir e garantir leis mais duras para proteger quem sofre violência. Nosso compromisso é trabalhar para que as mulheres tenham mais segurança e que os criminosos sejam punidos com o rigor que merecem”, afirmou.

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O parlamentar também destacou que a proteção às mulheres deve ser tratada como prioridade permanente.

“A defesa das mulheres precisa ser uma pauta constante no Congresso. Quando apresentamos projetos que endurecem as penas e ampliam a proteção às vítimas, mostramos que essa causa precisa de ações concretas e não apenas palavras”, completou.

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MULHER

O primeiro tapa quase nunca é o começo da violência Por: Virginia Mendes

Quando um caso de violência contra a mulher ganha as manchetes, muita gente imagina que tudo começou com um tapa. Mas, na maioria das vezes, não é assim. A agressão física costuma ser o último estágio de uma violência que começou muito antes, de forma silenciosa, disfarçada de cuidado, amor ou ciúme.

Primeiro vêm os comentários sobre a roupa. Depois, as críticas às amizades, à família, ao trabalho e às redes sociais. Aos poucos, o controle sobre horários, decisões e escolhas se torna parte da rotina. O ciúme deixa de ser sentimento e passa a ser posse. É aí que mora o perigo.

A violência psicológica não deixa, necessariamente, marcas no corpo, mas pode destruir a autoestima, a liberdade e a saúde emocional da mulher. Humilhações, ameaças, chantagens, manipulação e isolamento fazem com que muitas vítimas percam a confiança em si mesmas e acreditem que não conseguirão sair daquela situação.

Por isso, é preciso reconhecer os sinais antes que a violência evolua para agressões físicas e, em casos extremos, para o feminicídio.

Todo relacionamento tem conflitos e divergências. O que não pode ser normalizado é o desrespeito. Se uma mulher muda a maneira de se vestir, deixa de conviver com a família ou passa a medir cada palavra por medo da reação do companheiro, ela não está vivendo uma relação saudável. Isso não é amor.

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E há uma verdade que precisa ser repetida: a culpa nunca é da vítima. Nenhuma roupa, escolha ou comportamento justifica uma agressão. A única pessoa responsável pela violência é quem decide praticá-la.

Ao longo da minha caminhada, ouvindo mulheres e acompanhando histórias de superação, muitas vezes escutei a mesma frase: “Eu não percebi quando tudo começou”. É justamente por isso que a informação é tão importante. Precisamos falar sobre os primeiros sinais para que as mulheres possam reconhecê-los e buscar ajuda antes que seja tarde.

Também precisamos fortalecer a rede de apoio. Familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho devem estar atentos. Muitas mulheres permanecem em silêncio por medo, vergonha, dependência financeira ou pela esperança de que o agressor mude. Acolher, orientar e incentivar a denúncia pode salvar vidas.

Defendo que o Brasil avance na prevenção, na proteção das vítimas e na punição dos agressores. É preciso investir em educação e acolhimento, mas também discutir o endurecimento das leis. Defendo a reforma da Constituição para permitir a prisão perpétua para feminicidas e autores de crimes hediondos. Crimes tão graves exigem respostas à altura de sua brutalidade.

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Mas nenhuma punição será suficiente se continuarmos chegando tarde. Precisamos agir diante dos primeiros sinais, antes que o controle vire agressão e que a agressão termine em tragédia.

Se você vive uma relação marcada pelo medo, pelo controle, pelas ameaças ou pelas humilhações, pedir ajuda não é fraqueza. É coragem. Você não está sozinha.

Denuncie. O silêncio protege o agressor, nunca a vítima. O Ligue 180 oferece orientação e encaminhamento para a rede de proteção. Em situações de risco imediato, acione a Polícia Militar pelo 190.

A violência doméstica não começa com o primeiro tapa. Muitas vezes, começa com palavras, controle em diversas situação, entre elas a patrimonial e violência psicológica. Reconhecer os primeiros sinais pode salvar uma vida.

Virginia Mendes é economista, ex-primeira-dama de Cuiabá, ex-primeira-dama de MT idealizadora do programa SER Família.

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