DEFESA DAS MULHERES

No Dia da Mulher, deputado Nelson Barbudo destaca projetos apresentados em defesa das mulheres

O Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento da importância das mulheres na sociedade, mas também de reflexão sobre a necessidade de ampliar a proteção e garantir mais segurança para elas.

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Nelson Barbudo tem apresentado projetos com foco no combate à violência e no endurecimento das punições contra crimes cometidos contra mulheres.

Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar está o Projeto de Lei nº 350/2026, que prevê o afastamento imediato de agentes públicos denunciados por assédio sexual.

A proposta estabelece que servidores denunciados por esse tipo de crime sejam afastados preventivamente durante a investigação. Caso a denúncia seja confirmada, o agressor poderá perder o cargo público e ficar impedido de retornar ao serviço público por um período determinado.

Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 2.992/2024, que propõe o aumento da pena para casos de feminicídio cometidos com extrema crueldade, como situações que envolvam tortura ou meios particularmente violentos. A intenção é garantir punições mais severas para crimes que chocam a sociedade e vitimam mulheres de forma brutal.

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O deputado também apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que estabelece agravante penal para crimes sexuais ou crimes contra a vida cometidos por motoristas de transporte remunerado, como motoristas de aplicativos ou táxis. A proposta busca ampliar a proteção para mulheres que utilizam esse tipo de transporte no dia a dia.

Além disso, o parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 2.988/2024, que busca restringir a concessão de liberdade provisória para autores de crimes graves, como estupro e feminicídio, garantindo maior rigor no tratamento desses delitos.

Outra proposta apresentada pelo deputado é o Projeto de Lei nº 1.615/2023, que também trata do fortalecimento das medidas de combate à violência contra a mulher, com foco no endurecimento das punições e na ampliação da proteção às vítimas.

Para o deputado Nelson Barbudo, a defesa das mulheres precisa ir além de discursos e homenagens em datas simbólicas.

“Não basta falar em respeito às mulheres apenas em um dia do ano. É preciso agir e garantir leis mais duras para proteger quem sofre violência. Nosso compromisso é trabalhar para que as mulheres tenham mais segurança e que os criminosos sejam punidos com o rigor que merecem”, afirmou.

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O parlamentar também destacou que a proteção às mulheres deve ser tratada como prioridade permanente.

“A defesa das mulheres precisa ser uma pauta constante no Congresso. Quando apresentamos projetos que endurecem as penas e ampliam a proteção às vítimas, mostramos que essa causa precisa de ações concretas e não apenas palavras”, completou.

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MULHER

Bispo que já ofendeu autoridades e foi condenado pela Justiça volta a ser denunciado por ameaças e agressões verbais contra servidora

Caso ocorreu dentro de gabinete em Várzea Grande; histórico do assessor inclui confronto com policiais federais e condenação por danos morais

Uma servidora da Prefeitura de Várzea Grande registrou boletim de ocorrência contra o assessor Gustavo Henrique Duarte, conhecido como “bispo Gustavo Duarte”, por supostas ameaças, agressões verbais e comportamento intimidatório dentro do ambiente de trabalho.

De acordo com o relato, o caso ocorreu na manhã da última terça-feira (29), dentro de um gabinete da administração municipal. A vítima afirma que foi chamada de “sonsa” e “idiota”, além de ter sido ameaçada com a frase: “você vai ver o que eu vou fazer com você”.

Segundo o boletim, a confusão teria começado após o assessor exigir o cumprimento imediato de uma tarefa. Ao informar que já estava executando outra demanda, a servidora relata que ele passou a agir de forma agressiva, elevando o tom de voz e adotando postura considerada truculenta.

Ainda conforme a denúncia, mesmo após intervenção de colegas, o assessor teria invadido outra sala, apontado o dedo no rosto da vítima e reiterado as ameaças. O documento também cita que ele teria feito comentários depreciativos a terceiros, inclusive com ofensas relacionadas à aparência da servidora.

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A mulher afirma que o comportamento não seria isolado. Segundo ela, episódios semelhantes já teriam ocorrido com outros servidores, criando um ambiente de medo dentro da repartição. “Ele trata as pessoas de forma grosseira, autoritária. Não foi só comigo”, declarou.

Diante da situação, a servidora informou que solicitou medida protetiva por receio de novas abordagens.

HISTÓRICO DE POLÊMICAS

O nome de Gustavo Duarte já esteve envolvido em outros episódios de confronto e polêmicas.

Em 2025, durante uma operação da Polícia Federal que investigava a disseminação de fake news contra o governador Mauro Mendes, o então ex-secretário e sua esposa foram filmados discutindo com agentes federais durante o cumprimento de mandados. Na ocasião, houve acusações de desacato.

As imagens foram posteriormente divulgadas, o que motivou uma ação judicial por parte de uma delegada da Polícia Federal. A Justiça entendeu que houve extrapolação do direito de expressão, com exposição indevida da autoridade policial.

Como resultado, o juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou Gustavo Duarte e sua esposa ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à delegada.

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Segundo a decisão, a divulgação do conteúdo gerou constrangimento e violou a honra da agente pública.

O episódio também culminou, à época, na exoneração de Duarte do cargo de secretário, embora ele tenha retornado posteriormente à administração municipal como assessor.

CONDUTA RECORRENTE

Na denúncia mais recente, a servidora afirma que o comportamento agressivo seria recorrente e direcionado especialmente a colegas mulheres, com relatos de desrespeito, intimidação e exposição de servidores dentro do ambiente institucional.

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de Várzea Grande informou que não comenta questões de natureza pessoal, mas ressaltou que todas as denúncias formais são encaminhadas aos setores competentes para análise, conforme a legislação vigente.

A administração afirmou ainda que mantém políticas voltadas à garantia de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, e que permanece à disposição para esclarecimentos dentro dos limites legais.

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