MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Siscalc Ambiental do MPMT recebe Selo de Excelência do CNMP

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) conquistou reconhecimento nacional com o projeto Siscalc Ambiental, agraciado com o Selo de Excelência Ambiental, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação foi atribuída ao projeto em razão de sua inovação, efetividade e relevante contribuição para a preservação do meio ambiente e promoção de práticas sustentáveis.Desenvolvido no âmbito do MPMT, o Siscalc Ambiental é uma ferramenta estratégica voltada ao fortalecimento da atuação institucional na área ambiental. O sistema permite a sistematização de dados, cálculo de danos ambientais e apoio técnico na tomada de decisões, contribuindo para maior eficiência na responsabilização de infratores e na reparação de danos causados ao meio ambiente. O reconhecimento, concedido pelo CNMP, destaca o compromisso institucional com a sustentabilidade e evidencia a importância de soluções tecnológicas aplicadas à atuação ministerial. O selo reforça, ainda, a relevância de iniciativas que colaboram para a construção de um futuro mais verde, justo e responsável. O projeto é coordenado pelo procurador de Justiça Gerson Barbosa, que tem atuado na consolidação de práticas inovadoras no âmbito do MPMT, especialmente na defesa do meio ambiente. Para o procurador, o Siscalc Ambiental representa um avanço significativo na forma como o Ministério Público enfrenta os desafios relacionados aos danos ambientais, promovendo maior rigor técnico e eficiência nos processos. “Esse projeto ainda está em desenvolvimento, porquanto se pretende incluir outros danos ambientais no Siscalc, que foi concebido, inicialmente, para dar maior eficácia nas ações do Ministério Público contra o desmatamento, em subsídio ao Grupo de Atuação contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas – GAEDIQ. Não se pode olvidar que estudos científicos demonstram que estamos perto de atingir um ponto de não retorno nas mudanças climáticas, com alterações deletérias no sistema ambiental que se tornarão irreversíveis, de modo que não mais atingiremos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os principais fatores para isso são desmatamentos e queimadas, em nosso Estado, que possui três biomas, o mais atingido sem dúvida a Floresta Amazônica. Mato Grosso, assim, com as estratégias adotadas, busca, de forma pioneira, uma mudança de rumos sobre um tema que já preocupava a Organização das Nações Unidas – ONU desde 2008”, concluiu.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto Lótus é apresentado ao Sindicato dos Policiais Penais de MT

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, e a equipe da área apresentaram, na tarde de quinta-feira (18), o Projeto Lótus – Promovendo Saúde e Bem-Estar a representantes do Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso. O encontro foi realizado com o objetivo de detalhar a proposta, os princípios e a relevância da iniciativa, além de fomentar o diálogo com profissionais que atuam diretamente no sistema penitenciário.Durante a reunião, os representantes sindicais receberam positivamente o projeto e contribuíram com sugestões, reflexões e relatos baseados na experiência cotidiana da categoria. As manifestações reforçaram a importância de ações voltadas à promoção da saúde física e mental dos servidores do sistema prisional, além de oferecerem subsídios para o aprimoramento da iniciativa.O encontro também fortaleceu a articulação entre as instituições e evidenciou o interesse comum em construir estratégias que contribuam para a valorização e o bem-estar dos policiais penais.Desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Projeto Lótus é direcionado aos profissionais do sistema penitenciário e será lançado oficialmente no dia 28 de agosto, em Cuiabá. A iniciativa busca promover ações de cuidado, acolhimento e qualidade de vida para os servidores que atuam no ambiente prisional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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