MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Sinfra assume compromisso perante o MPMT para obras nas MTs 140 e 255
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) assumiu nesta sexta-feira (3) o compromisso perante a Promotoria de Justiça de Vera (distante 461 km de Cuiabá pela manutenção e sinalização das rodovias estaduais MT-140 e MT-255. A promessa de providências foi feita durante audiência extrajudicial de negociação realizada na manhã desta sexta-feira (3). A reunião foi um desdobramento de Inquérito Civil Público que apura responsabilidades e providências por parte do poder público estadual.
Ficou acertado que a Sinfra fará melhorias no primeiro trevo da MT-140, instalando sinalizadores sonoros antes dos quebra-molas e, possivelmente, construindo outro quebra-molas, além da colocação de placas indicativas de proximidade ao redutor de velocidade em 500, 400, 300, 200 e 100 metros.
Até o dia 8 de maio, a Secretaria de Estado de Infraestrutura ficou de apresentar novo projeto de readequação da sinalização. Outra providência é que a realização das obras de sinalização deverá ocorrer até o fim deste mês.
Sobre a manutenção das rodovias MT-225, entre Vera e Sorriso, e MT-140, entre Vera e Sinop, a Sinfra se comprometeu em reforçar as ordens de serviço no sentido de realização de operações tapa-buracos, que já tiveram início, além de limpeza, roçada dos acostamentos e a aplicação de faixas amarela e brancas, imediatamente.
A Sinfra informou que há um projeto em fase de elaboração de restauração dessa rodovia. Tão logo o projeto seja concluído, ele será levado à aprovação. Quando concluído, dependendo da disponibilidade orçamentário-financeira do Estado, poderá colocar “tachões” e “tachinhas” na pista, conforme sugeriu a Promotoria de Justiça de Vera. A Sinfra tem 60 dias para a apresentação das atividades de manutenção anunciadas durante a audiência extrajudicial de negociação.
O compromisso foi assinado pelo promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, pelo secretário de Administração de Vera, Roberto Carlos Dambrós e pelas representantes da Sinfra, Nívia Calzalori (secretária-adjunta de Obras Rodoviárias) e Kelys Auxiliadora (superintendente de Execução e Fiscalização de Obras).
ACIDENTES – A ocorrência de acidentes no trevo próximo à cidade de Vera levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a cobrar providências junto à Sinfra no mês de fevereiro de 2023. A Promotoria de Justiça no município oficiou o Estado, em vários momentos ao longo de mais de um ano, acerca do problema, requerendo que medidas urgentes fossem tomadas, como a reposição de placas de sinalização e assim prevenir acidentes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Simpósio sobre longevidade será nesta quinta (1º) em VG
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) realizam, nesta quinta-feira (1º), o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade. O evento ocorrerá das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, reunindo especialistas para discutir temas como envelhecimento saudável, autonomia, funcionalidade, intergeracionalidade e prevenção do declínio cognitivo. Promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, a iniciativa será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube. O simpósio é voltado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença. Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o evento busca estimular reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o processo de envelhecer. A programação terá início às 13h30, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial, às 14h, pelo representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. Em seguida, a presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso, Andreia Athayde Firmiano Casarotto, ministrará a palestra “A Cara da Velhice no Brasil: Quem está envelhecendo hoje”. Às 14h45, a médica geriatra Nathália Alves Arévalo apresentará a palestra “Envelhecer bem começa antes da velhice: O que estamos construindo ao longo da vida?”. Na sequência, às 15h10, a assistente social e doutora em gerontologia Leila José de Sant’Ana abordará o tema “Intergeracionalidade: Por que as gerações precisam umas das outras?”. Após o intervalo, às 16h, a fisioterapeuta Francielle Fialkoski Molina falará sobre “Mobilidade e Funcionalidade: Envelhecer com capacidade para fazer o que importa”. Na sequência, às 16h25, a médica geriatra Mariana de Carvalho da Silva conduzirá a palestra “Autonomia, Propósito e Participação: o que faz uma vida continuar fazendo sentido?”. O encerramento das exposições será às 16h45, com a palestra “Cérebro ao longo da vida: 14 caminhos para reduzir o risco de demência”, ministrada pelo médico geriatra José Sudário Cardoso Neto. Em seguida, às 17h30, os palestrantes participarão de um debate com o público. O encerramento do simpósio está previsto para as 18h.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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