MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Réu é condenado a 14 anos por morte de irmão em garimpo de Juína

José Sebastião Nunes de Souza foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte do próprio irmão, João Pedro da Cruz. O julgamento ocorreu no dia 13 de maio, perante o Tribunal do Júri da comarca de Juína (a 735 km de Cuiabá). O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi cometido por motivo torpe. Conforme a decisão, o réu não poderá recorrer em liberdade.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso, o crime aconteceu em janeiro de 1990, no Garimpo do Arroz. José Sebastião assassinou o irmão João Pedro, então com 19 anos, com um disparo de arma de fogo na testa e foragiu-se. O andamento do processo foi suspenso devido à não localização do réu (34 anos foragido), o que também resultou na interrupção do prazo prescricional.De acordo com as investigações, os irmãos mantinham um relacionamento conturbado, marcado por constantes desentendimentos. Em razão disso, a mãe decidiu afastá-los, mudando-se com João Pedro para outra cidade. No entanto, alguns meses depois, o jovem retornou a Juína para trabalhar como garimpeiro no mesmo local onde José Sebastião também exercia suas atividades.Inicialmente, os irmãos mantiveram uma convivência pacífica. No entanto, ao descobrir que José Sebastião estaria realizando compras utilizando seu nome, João Pedro decidiu confrontá-lo. Embora o réu não tenha reagido no momento da discussão, naquela mesma noite ele efetuou o disparo fatal contra a vítima.Atuou na sessão do júri o promotor de Justiça Adalberto Biazotto Junior.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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