MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Projeto busca proteção de nascentes para garantir segurança hídrica


Instituído em 2015 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o projeto Água para o Futuro já confirmou e caracterizou 405 nascentes em nove municípios do estado, incluindo Cuiabá. Somente na Capital, foram confirmadas 263 nascentes com um índice de conservação de apenas 15%. O objetivo é garantir segurança hídrica e o abastecimento de água potável.

Nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do projeto, destaca que dentre as nascentes confirmadas, 62 estão em processo de recuperação mediante celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos judiciais. Existem ainda outras que se encontram em fase de negociação para firmamento de TACs.

Entre os exemplos de recuperação de nascentes, o promotor de Justiça destaca o “Parque da Nascente”, localizado no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. O espaço conta com áreas de recreação, lazer e contemplação da natureza.

Ele explica que, até o momento já foram delimitados mais de 4,5 milhões de metros quadrados de Áreas de Preservação Permanente (APP) de nascentes. As informações constam nas bases de dados do projeto e são consultadas diariamente pelos órgãos de fiscalização e licenciamento.

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Conforme relatório apresentado este ano pelo projeto Água para o Futuro, 85% das nascentes confirmadas estão degradadas por desmatamento, queimadas, aterramento, processos erosivos, lançamento de esgoto e resíduos sólidos, ocupações irregulares, entre outros fatores de degradação.

Relatórios Técnicos – Além do trabalho de identificação das nascentes, a equipe do projeto Água para o Futuro também é responsável pela produção de manifestações técnicas, como relatórios, comunicações internas e planos de recuperação de áreas degradadas. O material produzido serviu de subsídio para a atuação de promotores de Justiça em mais de 200 procedimentos administrativos.

Reconhecimento – Com duas premiações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto Água para o Futuro está em fase de interiorização.

Além da Capital, o projeto é desenvolvido em Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande, Alto Taquari, Alto Araguaia, Sapezal e Lucas do Rio Verde. A iniciativa, inclusive, já despertou interesse de outros estados. No último dia 14, por exemplo, a iniciativa foi apresentada ao município de Rio Verde, em Goiás.

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O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo CAEX Ambiental e sob supervisão da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística. Foi idealizado com a Universidade Federal de Mato Grosso, com professores e pesquisadores que conferem suporte científico e metodológico. Atualmente conta com a parceira do Instituto Centro de Vida, cuja execução orçamentária e financeira é aprovada no Banco de Projetos e Entidades ( BAPRE) do MPMT.

Fonte: MP MT

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A vida adiada

Há escritores que pertencem ao seu tempo. Outros, à história da literatura. E há alguns — raríssimos — que parecem ter compreendido algo tão fundo da alma humana que continuam vivos muito depois da própria época. Leon Tolstói é um desses casos.Poucos autores perceberam com tanta lucidez o mecanismo silencioso do autoengano humano. E poucas obras desmontaram de maneira tão cruel a ilusão de uma vida “correta” quanto A Morte de Ivan Ilitch.Tolstói nasceu em 1828, numa aristocrática propriedade rural da Rússia czarista, cercado pelo conforto material que mais tarde passaria a enxergar com profunda desconfiança moral. Já consagrado por obras monumentais como Guerra e Paz e Anna Kariênina, atravessou uma crise espiritual devastadora. Aproximou-se da simplicidade camponesa, rejeitou parte da vida aristocrática que havia levado e passou a buscar, de maneira quase obsessiva, alguma forma de autenticidade moral.Essa angústia moral aparece em cada página de A Morte de Ivan Ilitch.A novela é curta. Não há batalhas napoleônicas, grandes paixões nem longas genealogias familiares. Há apenas um homem adoecendo.E é justamente essa simplicidade que torna o livro tão perturbador.Ivan Ilitch não é um herói trágico. Tampouco é um homem monstruoso. Trata-se de um magistrado respeitável, disciplinado, socialmente admirado, alguém que fez tudo o que se esperava de um cidadão “bem-sucedido”. Construiu carreira sólida, cultivou relações convenientes, escolheu um casamento adequado, decorou a casa com esmero e aprendeu, desde cedo, a evitar comportamentos capazes de comprometer sua respeitabilidade.Tolstói descreve essa existência com precisão quase cirúrgica.Ele não vive exatamente em função da felicidade, da verdade ou da plenitude. Vive em função da adequação. Seu talento consiste em encaixar-se, em não criar desconfortos, em manter a aparência correta das coisas.A casa que organiza com tanto orgulho reflete a própria vida que construiu. Na superfície, tudo parece harmonioso. Por baixo, existe um vazio que ninguém ousa nomear.O desconforto do leitor nasce justamente daí. Em pouco tempo, percebe-se que Ivan Ilitch não pertence apenas à Rússia do século XIX. Ele continua existindo nos escritórios modernos, nos tribunais, nas repartições, nos ambientes corporativos impecavelmente iluminados, nas rotinas em que produtividade, status e aparência passam a ocupar espaço demais.Tolstói compreendeu algo profundamente humano: o autoengano raramente chega sob a forma de tragédia explícita. Na maior parte das vezes, ele se instala silenciosamente dentro da normalidade.Ivan Ilitch não percebe o esvaziamento gradual da própria existência porque tudo ao redor confirma que sua vida parece estar funcionando. A carreira avança. Os círculos sociais o acolhem. A decoração da casa recebe elogios. As convenções estão sendo obedecidas. A aparência de êxito produz uma espécie de anestesia moral. Quantas vidas aparentemente organizadas escondem um vazio que ninguém ousa examinar, improvável leitor?Até que o corpo falha.E então começa a verdadeira demolição.A doença em A Morte de Ivan Ilitch não representa apenas dor física. Ela destrói a fantasia de controle sobre a qual Ivan construiu a própria identidade. Seu corpo deixa de obedecer, deteriora-se, torna-se inconveniente. A dor interrompe a elegância social. O sofrimento constrange os outros. Sua presença começa a perturbar a ordem limpa, funcional e civilizada que ele próprio ajudou a construir.Há algo de profundamente atual nisso.A sociedade contemporânea parece aceitar quase tudo — desde que a doença, a velhice e a morte não interrompam o fluxo normal das aparências. O sofrimento grave continua produzindo um isolamento silencioso. O moribundo frequentemente se transforma num desconforto logístico, emocional e até visual para aqueles que permanecem saudáveis.Tolstói percebia isso de maneira brutal.Ao redor de Ivan, quase todos tentam “administrar” a morte sem realmente encará-la. Os colegas enxergam sua doença como oportunidade de ascensão funcional. A família demonstra impaciência diante do prolongamento da agonia. Os médicos reduzem o sofrimento humano a protocolos técnicos, expressões vagas e formalidades clínicas.Ninguém parece disposto a admitir o essencial.Ninguém quer olhar a morte de frente.É justamente aí que surge Guerássim, talvez o personagem moralmente mais importante da novela.À primeira vista, ele parece apenas um empregado simples e bondoso. Mas Tolstói constrói algo muito mais profundo. Guerássim é o único que não mente sobre a morte. Não tenta perfumar a realidade com frases vazias, diagnósticos sofisticados ou gestos artificiais de otimismo. Ele reconhece a fragilidade humana com naturalidade.E exatamente por isso consegue oferecer conforto verdadeiro.Enquanto os personagens “civilizados” tentam esconder a decomposição atrás de formalidades sociais, Guerássim sustenta o sofrimento de Ivan com presença concreta, empatia e honestidade. Tolstói desloca silenciosamente a dignidade humana para longe das elites refinadas. A verdade moral da narrativa não está nos discursos elegantes, mas na simplicidade de alguém que aceita a condição humana sem teatralidade.A partir daí, a novela deixa de ser apenas uma narrativa sobre a morte e passa a funcionar como um inventário cruel de uma vida desperdiçada.A pergunta que atormenta Ivan Ilitch não nasce apenas do medo de morrer. O verdadeiro horror surge quando ele começa a suspeitar que talvez nunca tenha vivido de maneira autêntica. Sua angústia cresce à medida que percebe que grande parte de suas escolhas foi guiada menos pela consciência do que pela necessidade de parecer correto diante dos outros.Poucas obras conseguiram expor com tanta lucidez a diferença entre viver e apenas cumprir expectativas sociais.Por isso A Morte de Ivan Ilitch continua tão atual. Não se trata apenas de um livro sobre finitude. Trata-se de uma obra sobre adiamento existencial. Sobre pessoas que passam décadas organizando currículo, aparência, patrimônio, rotina e respeitabilidade — enquanto deixam para depois justamente aquilo que chamam de vida.Tolstói escreveu sobre um magistrado russo do século XIX. Ainda assim, a pergunta que atravessa a novela continua desconfortavelmente próxima: a vida que levamos é de fato nossa, ou somos apenas os zeladores de uma fachada impecável?*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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