MINISTÉRIO PÚBLICO MT
PGJ parabeniza novo desembargador eleito do TJMT
O procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Fonseca Costa, parabenizou o juiz Jones Gattass Dias pela eleição ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na manhã desta segunda-feira (24). O novo desembargador foi eleito pelo Tribunal Pleno, pelo critério de merecimento, ao receber 33 votos e ter figurado também em listas tríplices de certames anteriores. O magistrado ingressa na vaga deixada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que se aposentou no dia 5 de fevereiro.“O Ministério Público de Mato Grosso, que sempre teve uma parceria produtiva e respeitosa com o Poder Judiciário, celebra este momento de sua eleição. Tenho plena certeza de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso se fortalece com a sua presença, e a justiça em nosso Estado sairá ainda mais enriquecida pela sua atuação”, enfatizou Rodrigo Fonseca Costa.A solenidade de posse do juiz Jones Gattass Dias, no cargo de desembargador do TJMT, será realizada na terça-feira (25), às 10h, no plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte” (Plenário 1), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá.Perfil – Jones Gattass Dias tem 58 anos, é natural de Cáceres, filho de Walter Fanaia Dias e Noelly Gattass Dias, casado com Suely Dutra Barbosa. É formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa. Segundo o desembargador eleito, ser formado pela UFMT e ser de Cáceres são motivos de orgulho em sua trajetória.“Sou formado aqui na Universidade Federal de Mato Grosso e tenho imenso orgulho disso! Na época que só tínhamos a Universidade Federal. Minha fase escolar até o ensino médio foi em Cáceres. Sou de Cáceres, minha família é cacerense, sou mato-grossense. Outro motivo de muito orgulho por estar ascendendo ao Tribunal, representando a minha cidade, a minha gente”, afirma.O magistrado ingressou na magistratura em maio de 1996 e sua primeira comarca de atuação foi São Félix do Araguaia. Atuou também nas comarcas de Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá.Em Várzea Grande, foi designado nas seguintes unidades judiciárias: 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda Pública, Vara Especializada da Infância e Juventude, 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões.Também foi juiz auxiliar da Corregedoria, durante as gestões de 2004/2005 e 2007/2009 e como juiz auxiliar da Presidência na gestão de 2023/2024, quando esteve à frente da Central de Precatórios. É coordenador do Grupo de Trabalho dos Estudos para implantação do Programa de Integridade e Compliance e titular na 6ª Vara Cível da Capital.(Com informações do TJMT).
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Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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